Trade Agreement Regional
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1. Parlamentos regionais nas negociações comerciais: o Parlamento Europeu e o do Mercosul no acordo União Europeia-Mercosul
As negociações Mercosul-UE são tradicionalmente analisadas pela perspectiva dos governos. O objetivo deste artigo é discutir o papel e a relevância dos parlamentos regionais nessas negociações, que perduram mais de 20 anos. A análise verifica se a existência de um parlamento regional amplia as discussões sobre as negociações e influi no andamento
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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2. Reviewing perspectives on third-party impacts of mega-regional trade agreements: implications for Brazil
RESUMO O presente artigo-resenha examina o impacto potencial dos acordos comerciais megarregionais no Brasil como um terceiro país. A literatura inicialmente revisada identifica a “regulação profunda” proposta nos acordos mega-regionais como uma expressão de mudanças estruturais no sistema comercial internacional, o que, apesar da presente estagnaç
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2019-03
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3. Uma anÃlise do fluxo de comÃrcio intrarregional no MERCOSUL utilizando um modelo gravitacional / An analysis of the flow of intraregional trade in MERCOSUR using a gravity model
This paper search to analyze the effects of the formation of Mercosur Preferential Trade Agreement trade flows of member countries, using an extended gravity model that includes dummy variables for Mercosur, for UE and NAFTA (importants economic blocs), for the sectors of the economy and member country. Was used only the model of cross section data. The resu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/06/2011
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4. Integração econômica regional e investimento estrangeiro direto na América Latina: os casos do Brasil e Argentina / Regional Economic Integration and Foreign Direct Investment in Latin America: the cases of Brazil and Argentina
Given the significant increase in flows of foreign direct investment and the proliferation of economic integration agreements from 90 years, this paper aims to analyze the formation of MERCOSUR has helped attract foreign direct investment to Brazil and Argentina. For this discussion, the work is composed of four parts, besides the introduction and conclusion
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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5. Contribuições ao estudo do direito internacional da propriedade intelectual na era Pós-Organização Mundial do Comércio: fronteiras da proteção, composição do equilíbrio e expansão do domínio público / Contributions to the study of international law of intellectual property in post-world trade organization era: frontiers of protection, balance reshape and expansion of public domain
After 15 years from its adoption by the Member States of World Trade Organization, the Agreement on Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights (TRIPS) still remains as one of the main pillars of the modern institutions of international intellectual property system and deserves a continuous assessment analysis of its overall impacts on developing c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2010
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6. Mercosul e União Européia: um estudo da evolução das negociações agrícolas / MERCOSUR and the European Union: a study of the evolution of the agricultural negotiations
MERCOSUR and the European Union (EU) signed in 1995, the Framework Agreement on Inter-Regional Cooperation, which aimed to strengthen bi-regional relations and prepare the conditions for the creation of an Interregional Association, covering the commercial area, economic cooperation, technological, financial and also cultural and social. The concretion of th
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/06/2010
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7. Multilateralismo x regionalismo: a fragmentação jurídico-institucional do comércio internacional no âmbito das exceções à cláusula da nação mais favorecida da OMC
Within the problem of regionalism proliferation and the erosion of most favored nation clause (NMF), this research investigates the possibility of identifying the regional trade agreements as legal institutions active in the multilateral trading system. The problem of the research proposes an analysis of the issue from another angle, starting of a juridical-
Publicado em: 2009
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8. TRIBUTARY HARMONIZATION IN THE MERCOSUL AND THE BRAZILIAN FISCAL FEDERALISM: The institution of the value-added tax in the consumes and services tributation in the context of the regional trade agreement / HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL E O FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO: A instituição do imposto sobre o valor agregado (IVA) na tributação sobre o consumo e serviços no bloco regional
Os impactos decorrentes da globalização influenciaram os Estados nacionais e os colocaram sob o signo dos processos de integração econômica regionais. Com isso, o direito, como instituição, vem sofrendo profundas transformações, afastando-se cada vez mais dos conceitos clássicos que nortearam a instituição das soberanias nacionais. O mundo contem
Publicado em: 2009
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9. CRIAÇÃO E DESVIO DE COMÉRCIO NO MERCOSUL: O CASO DO ARROZ EM CASCA / TRADE CREATION AND DIVERSION IN MERCOSUL: THE CASE OF THE ROUGH RICE
The Regional Integration Agreements surround the international economy as an alternative to total liberalization of markets. Latin America was not astonished with the resurgence of the post-cold war regionalism. Regarding the imperfect customs union Mercosur, even when in this kind of agreement the goal is a Common External Tariff (CET) that would stimulate
Publicado em: 2008
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10. Integración regional andina en salud
Despite their shared history, the Andean countries are socially and politically diverse, with heterogeneous health realities and complex integration processes. General developments such as the Latin American Free Trade Association and Latin American Integration Association have existed for decades, along with others of a regional scope, like the Andean Commu
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2007
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11. A dinâmica das relações comerciais do mercosul à luz dos instrumentos de política comercial (1998 a 2005)
This Dissertation analyses the dynamic of Mercosuls commercial relations beneath the effects of the instruments of commercial policy related in the Asunción Agreement and those implemented afterwards, considering the period from 1998 to 2005. Tells about the relations between the Mercosuls commercial development and the reach of those instruments, consideri
Publicado em: 2007
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12. Modelos de desenvolvimento e integração latino-americanos: da CEPAL ao Consenso de Washington
A dissertação busca analisar os modelos de integração regional que foram adotados nos países do continente americano sob duas perspectivas, a desenvolvimentista e a neoliberal. No que se refere ao modelo de integração desenvolvimentista, este tem como marco a aprovação pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, da criação da Comissão ec
Publicado em: 2007