Trabalho Rural Escravo
Mostrando 1-12 de 22 artigos, teses e dissertações.
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1. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO À LUZ DO TRABALHO JURÍDICO E PASTORAL DO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS
Resumo A denúncia de trabalho escravo na Amazônia, publicada por Pedro Casaldáliga (1970; 1971), embora caracterizasse o crime e orientasse a ação dos agentes pastorais, esbarrou nos limites da legislação brasileira. O propósito deste texto é demonstrar como o trabalho jurídico-pastoral de Henri Burin des Roziers, somado a outros sujeitos e institu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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2. O colonato na região serrana fluminense: conflitos rurais, direitos e resistências cotidianas
Resumo O artigo analisa o colonato a partir dos conflitos menos visíveis, de menor expressão pública, entre proprietários e trabalhadores da cafeicultura na região serrana fluminense. Na longa duração de fins do século XIX até meados do XX, acompanhamos a construção de noções de direitos e as resistências cotidianas, da gênese até a desagrega
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2015-12
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3. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira / Public policies to combat contemporany rural slave labor in Brazil: analysis of state responsability in eradicating the exploitation of slave labor starting on paradoxes of reality normative jurisprudence and social brazilian
Com o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e comb at e ao t r a b al ho es cr a vo , a p r e s e nt e d is s e r t a ç ão ap r es e nt a c o ns id er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço ame nt o d o s mec a ni smo s d e comb at e, b em c omo o r eco nhec ime nt o d a r e sp o ns a b il id ad e d o es t a d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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4. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira / Public policies to combat contemporany rural slave labor in Brazil: analysis of state responsability in eradicating the exploitation of slave labor starting on paradoxes of reality normative jurisprudence and social brazilian
Com o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e comb at e ao t r a b al ho es cr a vo , a p r e s e nt e d is s e r t a ç ão ap r es e nt a c o ns id er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço ame nt o d o s mec a ni smo s d e comb at e, b em c omo o r eco nhec ime nt o d a r e sp o ns a b il id ad e d o es t a d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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5. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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6. The dream is done by hand and without permission \"Temporary slavery\" and land reform in southeastern Pará / O sonho se faz a mão e sem permissão. \"Escravidão temporária\" e reforma agrária no sudeste do Pará\"
This master dissertation focuses on the analysis of temporary slavery in Brazilian rural. Its a coercive and violent work relationship that victimizes the rural workers hired to temporary jobs, such as forest cutting and pasture clearing, mainly in Amazon great landed estates. The concept of temporary slavery emphasizes the core attribute of this work relati
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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7. Relações de emprego no campo: as diversas formas de contratação produtiva / Employments relations in the field: the varius ways of recruitment end productive reestructuring
Trata-se de dissertação que tem como foco principal o estudo, no Estado de Goiás, das relações de emprego no campo e seus desdobramentos. O desrespeito aos direitos do trabalhador do campo tem-se perpetuado através dos tempos. Somente com a promulgação da Constituição da República de 1988, trabalhadores urbanos e rurais tiveram tratamento legal ig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/12/2010
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8. A IMPOSSIBILIDADE DE EXPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL PRODUTIVO NOS CASOS DE TRABALHO ESCRAVO OU EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS NO BRASIL
No Brasil é comum encontrar em imóveis rurais a utilização de mão de obra escrava ou em condições análogas à escravidão, por isso o estudo desta questão se mostra atual e necessário. É verdade que não se aceita a utilização de trabalho escravo ou em condições análogas em qualquer hipótese, pois a liberdade está inserida dentro do núcleo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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9. A organização e análise ergonômica do trabalho do "bóia-fria" : a saga do trabalhador rural da lavoura da cana de açúcar no estado de Pernambuco - do escravo ao bóia-fria, uma história de "sangue, suor e lágrima" / Organization and ergonomic analysis of part time sugar cane workers : the saga of sugar cane workers from Pernambuco - from slave to part time worker, a story of blood, sweat and tear
Este trabalho teve por objetivo analisar como se deu a passagem da situação do Bóia-Fria na condição de trabalhador-morador para trabalhador-credor, a partir das mudanças operadas nas condições de trabalho, quando da institucionalização da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas - como Regime de Trabalho e suas consequências. A análise histór
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/06/2010
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10. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema / Rural labor analogous in Brazil of 21 st century: new contours of an old problem
O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2010
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11. Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade / Debt slavery in rural relations in modern Brazil: a degrading means of human exploration and a violation of ones dignity
Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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12. Ser livre e ser escravo : Memórias e identidades de trabalhadores maranhenses na região de Cocais (1990-2008) / Ser livre e ser escravo : Memórias e identidades de trabalhadores maranhenses na região de Cocais (1990-2008)
From cases of slavery by debt in contemporaneous agriculture, in this project I interpret the process of reconstruction of workers identity dimensions in Cocais area, in Maranhão, particularly in the cities of Presidente Dutra e Dom Pedro. The targets of this study are the workers submitted to slavery by debt outside this State, between 1990 and 2008. In th
Publicado em: 2009