Trabalho Escravo Rural Contemporaneo
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1. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO À LUZ DO TRABALHO JURÍDICO E PASTORAL DO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS
Resumo A denúncia de trabalho escravo na Amazônia, publicada por Pedro Casaldáliga (1970; 1971), embora caracterizasse o crime e orientasse a ação dos agentes pastorais, esbarrou nos limites da legislação brasileira. O propósito deste texto é demonstrar como o trabalho jurídico-pastoral de Henri Burin des Roziers, somado a outros sujeitos e institu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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2. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira / Public policies to combat contemporany rural slave labor in Brazil: analysis of state responsability in eradicating the exploitation of slave labor starting on paradoxes of reality normative jurisprudence and social brazilian
Com o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e comb at e ao t r a b al ho es cr a vo , a p r e s e nt e d is s e r t a ç ão ap r es e nt a c o ns id er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço ame nt o d o s mec a ni smo s d e comb at e, b em c omo o r eco nhec ime nt o d a r e sp o ns a b il id ad e d o es t a d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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3. Políticas públicas de combate ao trabalho escravo rural contemporâneo no Brasil: análise da responsabilidade do Estado na erradicação da exploração da mão de obra escrava a partir dos paradoxos da realidade normativa, jurisprudencial e social brasileira / Public policies to combat contemporany rural slave labor in Brazil: analysis of state responsability in eradicating the exploitation of slave labor starting on paradoxes of reality normative jurisprudence and social brazilian
Com o ob je t i vo d e ana li s ar a s p o lít i ca s p úb li ca s d e comb at e ao t r a b al ho es cr a vo , a p r e s e nt e d is s e r t a ç ão ap r es e nt a c o ns id er aç õ e s so b r e a ne ce ss id ad e d e ap er f e iço ame nt o d o s mec a ni smo s d e comb at e, b em c omo o r eco nhec ime nt o d a r e sp o ns a b il id ad e d o es t a d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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4. Pela efetividade do trabalho decente no campo: uma análise de mecanismos alternativos para o combate ao trabalho em condição análoga à de escravo
A presente dissertação analisa o problema do trabalho escravo contemporâneo no meio rural e defende a possibilidade do confisco de bens como mecanismo de combate a essa prática. Muito embora o ordenamento jurídico nacional apresente diferentes alternativas de enfrentamento ao crime previsto no art. 149 do Código Penal, a pesquisa mostrou a insuficiênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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5. Trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI: novos contornos de um antigo problema / Rural labor analogous in Brazil of 21 st century: new contours of an old problem
O objeto da presente dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O ensaio tem por objetivo analisar o conceito, a caracterização e os mecanismos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Como dentre os principais entraves à erradicação do trabalho análogo ao de es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/05/2010
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6. Escravidão por dívidas nas relações de trabalho rural no Brasil contemporâneo: forma aviltante de exploração do ser humano e violadora de sua dignidade / Debt slavery in rural relations in modern Brazil: a degrading means of human exploration and a violation of ones dignity
Nos últimos anos, houve um incremento no número de denúncias e constatações de trabalho escravo na zona rural brasileira, apesar da vigência de normas jurídicas destinadas a proteger o trabalhador contra esta forma de exploração. O endividamento e o uso da violência são os principais instrumentos utilizados para obstar a liberdade do trabalhador.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009