Terras Quilombolas
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13. A GARANTIA À POSSE QUALIFICADA DOS QUILOMBOS NO BUROCRÁTICO PROCESSO DE TITULAÇÃO DE SUAS TERRAS
Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. T
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/04/2011
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14. Ali ta a palavra deles : um estudo sobre praticas de letramento em uma comunidade quilombola do litoral do estado do Rio Grande so Sul / Ali ta a palavra deles : a study about literacy practices in a black community
Esta dissertação descreve e analisa práticas de letramento de lideranças de uma comunidade quilombola do litoral gaúcho em um contexto de diálogo com o poder público, em decorrência da legislação das terras quilombolas - o artigo 68 da ADCT/CF de 1988. Para acessarem ao título de suas terras, moradores dessa comunidade passaram a ter de interagir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2010
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15. Reconhecimento e desconsideração : a regularização fundiária dos territórios quilombolas sob suspeita
O trabalho investiga a construção de efetividade dos direitos territoriais assegurados na Constituição Federal de 1988 às comunidades quilombolas. A emergência de uma forma particular de apropriação territorial à condição de universal e o acesso privilegiado de certos grupos sociais à legitimação pública das terras colocaram em desvantagem na
Publicado em: 2010
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16. Conflito identidade e territorialização. Estado e comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira de Iguape-SP / The conflict of identity and territorialization. State and remaining communities from quilombos in Vale do Ribeira de Iguape-SP
Resgatar a identidade de remanescentes de quilombos e sua ancestralidade foi a oportunidade encontrada pelas comunidades rurais negras, no Vale do Ribeira de Iguape, para superar os conflitos que emergiram na região, após a abertura política para o desenvolvimento territorial, a partir dos anos de 1950. Ao mesmo tempo, encontraram, no processo de valoriza
Publicado em: 2010
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17. QUILOMBOS E A MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO SOBRE O RECANTO DOS EVANGÉLICOS
Este estudo analisa a execução das políticas públicas em prol das comunidades quilombolas, tendo como parâmetro a comunidade quilombola Recanto dos Evangélicos localizada em Santa Maria - RS. Considerando-se que os direitos quilombolas se materializam através de políticas específicas, estas são abordadas sob o prisma do formato e alcance. Para isso
Publicado em: 2009
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18. Políticas territoriais e a reorganização do espaço maranhense / Territorial politics and reorganization of space of the Maranhão
Tese sobre as repercussões das políticas territoriais na reorganização do espaço geográfico, cuja realidade empírica atém-se ao atual estado do Maranhão, no período de 1920 a 2007. Para tanto, articularam-se categorias como Estado, políticas territoriais e fundos territoriais a partir do diálogo com uma gama de autores que de maneira direta e/ ou
Publicado em: 2008
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19. "De gente da Barragem" a "Quilombo da Anastácia" : um estudo antropológico sobre o processo de etnogênese em uma comunidade quilombola no município de Viamão/RS
Esta dissertação busca, através do estudo antropológico sobre o processo de etnogênese, inserir-se na ótica de produções científicas que abordam a temática dos territórios quilombolas no Brasil. Para tanto, se propõe a investigar, a partir do método etnográfico, o processo que engendra as identidades étnicas produzidas pelas ações protagoniz
Publicado em: 2007
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20. Direitos de propriedade e conflitos de terra no Brasil: uma análise da experiência paranaense / Property rights and land conflicts in Brazil: an analysis of the Paranás experience
A partir da segunda metade da década de noventa, após a fase de reestruturação e modernização da produção agrícola, as questões econômicas pertinentes aos conflitos de terra no Brasil ganharam maior grau de complexidade em virtude de significativas mudanças institucionais e das incertezas sobre os direitos de propriedade; geradas com o aumento da
Publicado em: 2007
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21. Reconversão agroextrativista Perspectivas e possibilidades para o Norte de Minas Gerais
Este trabalho tem por objetivo abordar analiticamente experiências agroextrativistas no cerrado do Norte de Minas Gerais que fazem parte do processo de Reconversão Agroextrativista cuja idéia está articulada a três problemáticas centrais: a degradação do cerrado; a concentração de terra e recursos naturais; e a desestruturação da forma de produzi
Publicado em: 2007
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22. The walk of quilombolas and the formation of the urban quilombo. / O passeio dos quilombolas e a formação do quilombo urbano
SILVA, Djalma Antônio da. O passeio dos quilombolas e a formação do quilombo urbano. Tese de doutorado em Ciências Sociais, apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC). São Paulo, março de 2005. Esta tese estuda os remanescentes de quilombos de duas comunidades da Zona da Mata Mineira: Colônia do Paiol, cuja origem data da se
Publicado em: 2005