Teoria Del Diritto
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
In tempi di riforme e dibattiti sul progetto di nuovo codice di processo civile, questo lavoro nasce con un obiettivo proprio: servire come constrizione epistemologica in relazione alle tendenze (riformista o meno) sperimentate dal processo civile brasiliano oggi, coprendo così quello che è (ri) prodotto dalla dottrina e dalla pratica dei tribunali. La pro
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/12/2011
-
2. Prova ilícita por derivação no direito processual penal brasileiro / Prova per la derivazione illecita nel diritto processuale penale brasiliano
Questa dissertazione discute la prova illecita per la derivazione (chiamata anche la teoria del frutto dellalbero velenoso) e la sua mitigazione nel processo penale brasiliano. Al fine di facilitare questo approccio, tuttavia, è necessario rivedere alcuni questioni che sorgono come antecedenti logici per lanalisi del soggetto principale. Di conseguenza, esp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/05/2011
-
3. Negócios jurídicos processuais : análise dos provimentos judiciais como atos negociais.
Questa tesi indaga il problema della esistenza di negozi giuridici processuale nel diritto brasiliano. Ha lo scopo di esaminare la questione dal punto di vista di fatto giuridico, costruito nel piano della Teoria Generale del Diritto e, dopo aver esaminato la clasisifazione di fatti processuale, questione della sua applicabilità al procedura civile brasilia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
-
4. A responsabilidade civil do empregador diante do princípio da prevenção à saúde do trabalhador: responsabilidade sem dano / La responsabilità del datore di lavoro sul principio della prevenzione per la salute dei lavoratori: responsabilità senza danni
Questo studio è stato condotto nel quadro di una tutela giuridica per la salute dei lavoratori, ponendo l\ accento sull\ aspetto della prevenzione nel comportamento del datore di lavoro. Si va dall\ analisi storica del concetto di salute, l\ effettiva costruzione richiede l\ interpretazione della legislazione ordinaria, in linea con le convenzioni internazi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2010
-
5. Assédio moral coletivo nas relações de trabalho: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos fundamentais dos trabalhadores / Mobbing collettivo nei rapporti dilavoro: una analisi sulla prospettiva dei diritti umani fondamentali dei lavoratori
No momento em que a classe trabalhadora conquista um status que remete à possibilidade de construção de uma identidade coletiva, é que as novas políticas de integração vivenciadas nas empresas objetivam remeter os trabalhadores ao individualismo, pelos novos modelos de sociabilidade privada implementados. A pesquisa encontrou fundamentação teórica
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/04/2009
-
6. O direito intertemporal e os limites da proteção do direito adquirido / Il diritto intertemporale e i limiti della protezione del diritto acquisito
O Brasil possui um sistema peculiar de direito intertemporal,segundo o qual (1) em regra, a lei nova atua com efeito imediato, atingindo os fatos presentes, futuros e pendentes; todavia (2) pode o Legislador conferir efeito retroativo à lei nova, dispondo que os efeitos desta atinjam fatos passados; (3) seja qual for o efeito da lei nova, o Juiz deverá gar
Publicado em: 2009
-
7. Finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral / Finalitá della pena, concetto materiale del delito e sistema penale integrale
A presente tese de Doutoramento possui como principal finalidade a articulação de conhecimentos dogmáticos capazes de conter ou limitar a utilização do sistema criminal e, em conseqüência, da violência representada pela pena. Para isso, parte de três bases fundamentais: finalidades da pena, conceito material de delito e sistema penal integral. Atual
Publicado em: 2008
-
8. Microssistema: o problema do sistema no polissistema
Questo saggio ha buscato la ricerca del micro-sistema, come modello teorico del diritto, com foco nella sua caratteristica come sistema. Da principio, ha cercato di incamerare la figura del micro-sistema giuridico, nella origine della sua inserzione nella teoria del diritto, nella opera Letá della decodificazione di Natalino Irti. Per questo, ha trattato di
Publicado em: 2007
-
9. Teoria del diritto nel post-positivismo: interpretazione e applicazione della norma giuridica / Teoria do direito no pÃs-positivismo: interpretaÃÃo e aplicaÃÃo da norma jurÃdica
A pesquisa trata da temÃtica da norma jurÃdica em vÃrios de seus aspectos. Sobretudo trata das questÃes da ânaturezaâ, da âinterpretaÃÃoâ e da âaplicaÃÃoâ da ânorma jurÃdicaâ. A AnalÃtica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e AnÃlises FilosÃficas, procurou demonstrar que muitos dos equÃvo
Publicado em: 2007
-
10. A filosofia no direito: com Gadmer, contra Habermas, á procura de um paradigma de racionalidade através do qual seja possível pensar pós-metafisicamente a teoria do direito contemporâneo
Questo studio tratta dei problemi filosofici connessi alla teoria del diritto contemporanea. Per tanto, presenta la filosofia nel diritto, e non del diritto, come il locus privilegiato in che si mette e si e si pensa la triplice questione come si interpreta, come si applica, come si fondamenta inerente a qualche teoria del diritto che pretende essere contemp
Publicado em: 2006