Negócios jurídicos processuais : análise dos provimentos judiciais como atos negociais.

AUTOR(ES)

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

FONTE

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

DATA DE PUBLICAÇÃO

04/05/2011

RESUMO

Questa tesi indaga il problema della esistenza di negozi giuridici processuale nel diritto brasiliano. Ha lo scopo di esaminare la questione dal punto di vista di fatto giuridico, costruito nel piano della Teoria Generale del Diritto e, dopo aver esaminato la clasisifazione di fatti processuale, questione della sua applicabilità al procedura civile brasiliano. Alla fine, si è concluso che vi sono negozi giuridici processuali ad opera delle parti e del giudice per produrre provvedimenti con la liberta di la scelta.

ASSUNTO(S)

fatto giuridico negozio processuale provimentos jurisdicionais fato jurídico atos processuais negócio jurídico processual ciências sociais aplicadas atti processuali provvedimenti del giudice

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