Teoria Contratual Moderna
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
-
1. Um trabalho a troco de nada? A ação de uma comunidade de hackers à luz da teoria da dádiva
Mais do que apontar possíveis respostas para um "enigma" contemporâneo, este artigo discute as especificidades da dinâmica de trabalho dos hackers, no processo de produção não-contratual e colaborativo, presente na comunidade on-line de desenvolvimento de softwares do Projeto GNOME (GNU Network Object Model Environment). A partir de uma imersão netnog
Sociologias. Publicado em: 2014-08
-
2. Deontologia imparcial contratualista : sobre a possibilidade de um procedimento autojustificado para a construção de princípios de justiça
A partir da retomada dos modelos práticos de Kant e Rawls, propõe-se demonstrar que uma teoria de justiça imparcial pode redefinir a possibilidade de uma fundamentação em sentido fraco de normas prescritivas a partir da imbricação de um modelo construtivista-politico de justificação ao sistema contratual de origem moderna. Para tanto, é necessário
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
-
3. Liberdade, lei natural e direito natural em Hobbes: limiar do direito e da política na modernidade
Liberdade e poder são dois temas que se correlacionam ao longo da história da filosofia política moderna. Nos textos de Hobbes, a ideia da liberdade como ausência de impedimentos às ações ajuda-nos a pensar o dever de obediência ao poder soberano e as relações entre política e direito. Uma situação de vácuo jurídico, em que tudo é permitido,
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2009
-
4. O conceito de mora na teoria contratual moderna
Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerc
Publicado em: 2007
-
5. Os argonautas da internet: uma análise netnográfica sobre a comunidade on-line de software livre do projeto gnome à luz da teoria da dádiva.
Esta dissertação discute as especificidades da dinâmica de trabalho dos hackers, no processo de produção não-contratual e colaborativo presente nas comunidades on-line de softwares livres - em particular, na comunidade relativa ao Projeto GNU Network Object Model Environment, mais onhecido pela sigla GNOME. A partir de uma exploração netnográfica, a
Publicado em: 2007
-
6. A intervenção do juiz nos contratos
Contractual theory has undergone significant changes over the last years, mainly due to a shift from the liberal imprint of the 1916 Civil Code to a more socially-oriented perspective. This change, already noticeable in the 1988 Federal Constitution and in some statutes, such as the Consumer Code, grew more acute after the enactment of the 2002 Civil Code. A
Publicado em: 2007
-
7. Teoria contratual pós-moderna : as redes contratuais na sociedade de consumo
The liberal bases of the private Law were shaken down during the pos modernity with the arising of the consumption society, having no longer utility to answer the questions from the massive increase of contractual and consumption relationships. The changes in the process of production have created a massive increase of the contractual and consumption relatio
Publicado em: 2006
-
8. O princípio da função social do contrato
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. Para tanto, o trabalho compõe-se de 6 (seis) capítulos, a saber: No primeiro capítulo, O novo Código Civil e suas inovações na seara contratual, analisa-se, resumidamente, o contexto que culminou com o surgi
Publicado em: 2004
-
9. Contratos de assistência privada à saúde: análise dos mecanismos de atuação, da moderna teoria contratual à regulação estatal do setor, e sua efetividade na proteção do consumidor e garantia da justiça contratual, no contexto do welfare state
A argumentação desta dissertação fundamenta-se na análise dos contratos de assistência privada à saúde no contexto do Estado Moderno, notadamente, em sua terceira fase, de comprometimento com o conjunto de princípios fundamentais referentes à concretização de padrões de vida digna, preconizados como indutores de desenvolvimento e aperfeiçoament
Publicado em: 2003