O princípio da função social do contrato
AUTOR(ES)
Mariana Ribeiro Santiago
DATA DE PUBLICAÇÃO
2004
RESUMO
A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. Para tanto, o trabalho compõe-se de 6 (seis) capítulos, a saber: No primeiro capítulo, O novo Código Civil e suas inovações na seara contratual, analisa-se, resumidamente, o contexto que culminou com o surgimento do novo Código Civil e as transformações do direito contratual, com ênfase no art. 421, a qual, institui a função social dos contratos, introduzindo o leitor nas principais polêmicas a respeito do novo instituto. No capítulo segundo, Os principios contratuais, realiza-se um confronto entre a concepção tradicional dos princípios contratuais e a concepção moderna, evidenciando todas as transformações que atingiram o instituto do contrato e a teoria contratual, elucidando as razões da adoção do princípio da função social dos contratos no ordenamento jurídico pátrio. O capítulo terceiro, Função social do contrato, é dedicado ao estudo da função social do contrato, enquanto decorrência do fenômeno da socialidade no âmbito contratual. Esse capítulo trata da conceituação e da natureza jurídica da função social do contrato, analisando as deficiências técnicas do art. 421, do Código de 2002, e traçando um paralelo desse princípio com outros institutos jurídicos. Já o capítulo quarto, Afunção social do contrato enquanto cláusula geral, embora não pretenda uma apreciação processual da função social do contrato, versa sobre as suas implicações na segurança jurídica dos contratantes, haja vista sua caracterização como cláusula geral, bem como trata do papel do aplicador do direito diante desse novo contexto e de questões de direito intertemporal. Ainda no intuito de enriquecer o conteúdo da presente dissertação, apresentamos, no quinto capítulo, A função social do contrato no direito comparado, alusões à situação de legislações estrangeiras acerca do tema, comparando-as entre si e com a posição da legislação brasileira sobre a matéria. Por fim, o capítulo sexto é uma síntese conclusiva atinente à presente exposição teórica, na qual reafirmamos nosso posicionamento diante da matéria. Seguindo esse capítulo, colacionamos a lista das fontes bibliográficas utilizadas para a edificação deste trabalho
ASSUNTO(S)
contratos -- aspectos sociais direito civil contratos -- aspectos sociais -- brasil
