Tax State
Mostrando 1-12 de 219 artigos, teses e dissertações.
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1. Proposta de indicador de eficiência da gestão pública municipal em promover desenvolvimento local
Resumo: O objetivo deste artigo foi avaliar a eficiência dos munícipios do estado de São Paulo em promover desenvolvimento local. Para isso, os municípios foram agrupados em quatro clusters conforme perfil tributário e por meio da Análise Envoltória de Dados foi elaborado um indicador de eficiência. Os clusters elaborados separaram os municípios em
Interações (Campo Grande). Publicado em: 21/10/2019
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2. ICMS Ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
Resumo O ICMS Ecológico consiste no dimensionamento, segundo critérios ambientais, de parte dos repasses da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que cabe aos municípios. A política se presta à compensação e incentivo de ações favoráveis ao meio ambiente e foi introduzida no Pará com o objetivo explícito de contribuir p
Rev. direito GV. Publicado em: 14/10/2019
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3. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL
RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta
Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019
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4. Contando o Atraso Educacional: Despesas e Matrículas na Educação Primária de São Paulo (1880-1920)
RESUMO Este artigo analisa o desempenho educacional de São Paulo em um período-chave das transformações econômicas e sociais ocorridas no Brasil que acompanharam o boom das exportações de café no final do século XIX e início do século XX. Ainda abaixo da média nacional em 1870, o Estado de São Paulo alcançou nas décadas seguintes uma das maior
Dados. Publicado em: 09/09/2019
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5. Caracterização econômica dos municípios sul-mato-grossenses do Corredor Bioceânico
Resumo: A presente pesquisa teve por objetivo caracterizar, a partir de indicadores econômicos, os municípios de Mato Grosso do Sul (MS) com influência direta e indireta na criação do Corredor Bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico. Para a presente análise, foram avaliados todos os municípios, em dois traçados distintos, entre a capita
Interações (Campo Grande). Publicado em: 05/09/2019
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6. Compliance fiscal e regulação fiscal cooperativa
Resumo A partir da análise crítica do contexto atual e da utilização do método dedutivo fundado em pesquisa bibliográfica, objetiva-se, neste artigo, trazer à discussão algumas deficiências da política fiscal adotada e também a necessidade de mudanças no sistema tributário, com enfoque para as possibilidades advindas da atuação estatal regulad
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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7. Efeitos do programa de Nota Fiscal eletrônica sobre o aumento da arrecadação do Estado
Resumo O objetivo deste artigo é verificar se a implantação do programa de Nota Fiscal eletrônica (NF-e) gerou como consequência algum incremento na arrecadação do Estado de Goiás. Para tanto, utilizaram-se testes de médias e estimação de regressões difference-in-differences. Os resultados indicaram que a média de arrecadação no Estado de Goi�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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8. GEOPOLÍTICA TRIBUTÁRIA:A APROPRIAÇÃO HISTÓRICO-SOCIAL DO ESPAÇO E O IMPOSTO SOBRE O VALOR ADICIONADO
RESUMO A “competição interjurisdicional”, conhecida no Brasil também como “guerra fiscal”, consiste numa questão cuja complexidade guarda nuances federativas, fiscais, históricas, políticas e regionais. O esforço para sanar tais conflitos vem se desdobrando por meio das tentativas de implementação de uma reforma tributária voltada para a un
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 15/04/2019
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9. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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10. Regiones metropolitanas de Colombia: la gravitación y la desarticulación como rasgos dominantes de la organización territorial en curso
Abstract From the beginning, the need for a new territorial model of state arises, on the one hand, from the obstacles to development, among which the most evident is administrative corruption and, on the other hand, three relevant experiences that promote the virtues of regionalization based on metropolitan regions. Finally, the viability of local autonomy
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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11. Provisions for Homeschooling in Canada: Parental Rights and the Role of the State
Abstract The purpose of this paper is to provide a descriptive account of the policy and provisions for homeschooling in Canada. Drawing upon existing research, the paper begins by situating homeschooling within the larger educational landscape of Canadian public education, and examines the evolution of homeschooling in this context. The paper highlights the
Pro-Posições. Publicado em: 2017-08
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12. Ethical proceedings against dentists in Espírito Santo for infringements to the code of dental ethics
Just like any other profession, dentistry requires ethical and moral responsibilities that must be fulfilled, and the duty of every professional is to meet his obligations under the law. In light of the Código de Ética Odontológica (CEO - Code of Dental Ethics), this research aims to expound on the ethical violations committed by dentists in their practic
Braz. oral res.. Publicado em: 09/05/2014