Tax Incentives
Mostrando 13-24 de 56 artigos, teses e dissertações.
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13. Incentivando o Patrimônio: a contribuição das leis de incentivo para a preservação do patrimônio histórico - alguns casos na cidade de São Paulo
The authors professional experience was the groundwork for this research. Its aim was to systematically investigate how rehabilitation projects are being made eligible for taxes incentives and exemptions by Brazilian Federal Cultural Laws (like the Rouanet law). In order to understand and explain how this process is developed, besides identifying the formal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/02/2011
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14. Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de Roraima
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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15. O controle estatal das políticas públicas de créditos e incentivos fiscais para as empresas socioambientalmente responsáveis
The Federal Constitution of Brazil, in its arts. 170 and 174, prescribe the legal-economic regimen that is bedding for the state intervention in the economic domain. The structure norms that compose such regimen also indicate between the intervention forms the regulation in normative direction and the incentives. These possibilities, however, always must be
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2010
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16. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/09/2010
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17. Public investment in basic education and economic growth
The main objective of this paper was to visualize the relation between government spending on basic education and the human capital accumulation process, observing the impacts of this spending on individual investments in higher education, and on economic growth. It is used an overlapping-generations model where the government tax the adult generation and sp
Publicado em: 29/06/2010
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18. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia / Tax incentives on be half of cultural
A partir de pontos específicos da teoria bakhtiniana e de elementos da semiótica da cultura traçados pela Escola de Tártu-Moscou, o presente trabalho reúne fundamentos para desenvolver uma concepção de cultura em consonância com o preconizado pela Constituição Federal. A construção da noção de cultura estimulável, pela precípua análise dos e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2010
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19. The effects of tax incentives for small firms on employment levels
This paper will examine the effects of tax incentives for small businesses on employment level evaluating a program with this purpose implemented in Brazil in the 1990s. We first develop a theoretical framework which guides both the de nition of the parameters of interest and their identi cation. Selection problems both into the treatment group and into the
Publicado em: 22/02/2010
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20. Tax incentives: the impact on employment generation in the state of Cearà / Incentivos fiscais: o impacto na geraÃÃo de emprego no estado do cearÃ
The state of Cearà has been lately using intensily the policy of tax incentive, which was consolidated through the foundation of the Industry Development Fund â FDI (for its abbreviation in Portuguese). The principal objective of this dissertation is to analyze the effect of this policy on employment development in the state. Thus, an econometric model is
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/01/2010
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21. A utilização de incentivos fiscais de ICMS como instrumento de política ambiental / The utilization of value added tax incentives as a mechanism of environmental public actions
O objetivo principal deste estudo é apresentar algumas das questões envolvidas na utilização da desoneração tributária como instrumento de política ambiental. Para isso, é analisado em seu primeiro capítulo o artigo 225 da Constituição Brasileira, fixando seu conteúdo a fim de se firmar o dever do Poder Público em buscar novos instrumentos para
Publicado em: 2010
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22. Intervenção do estado na agricultura: política de desenvolvimento agrário, tributação e incentivos fiscais / Government intervention in agriculture: agrarian polity, taxation and tax incentives
Ao longo da história agrária do Brasil-colônia aos dias atuais, o Estado apresentouse, senão como protagonista, como agente de destaque: seja na definição de marcos regulatórios, seja no fomento à iniciativa privada, ou até, como agente econômico direto. A partir disso, pretende-se com o presente trabalho realizar um breve escorço histórico da in
Publicado em: 2010
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23. AvaliaÃÃo da PolÃtica de Incentivos Fiscais no Desenvolvimento EconÃmico-Social do MunicÃpio de Aquiraz â CearÃ. / Evaluation of the Politics of Tax Incentives in the Social Economic Development of the City of Aquiraz.
The programs developed to provide economic growth, job generation, income and social development embrace multiple government strategies. The Industry Development Fund, FDI/PROVIN, is a program used by the Government of Cearà to attract companies aiming at the generation of jobs and income into the region. There is a dilemma that can be seen between those wh
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/09/2009
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24. Impactos socioeconômicos da Silvicultura na microrregião do Suaçuí / Socioeconomic impacts of forestry on the micro-region of Suaçuí River
The micro-region of Suaçuí river basin in the Vale do Rio Doce, east of the State of Minas Gerais, Brazil, has a landscape marked by large areas of monoculture eucalyptus plantations, which were started in the 1970, through tax incentives to reflorestation activities. Such reforestation has been strongly criticized by the rural population of the region and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/07/2009