Sumula
Mostrando 1-12 de 76 artigos, teses e dissertações.
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1. “Anão de jardim”: o “conto total” de Lygia Fagundes Telles
Resumo Em 1995, Lygia Fagundes Telles publicou o seu último livro de contos, A noite escura e mais eu - os volumes de textos curtos publicados em seguida são de natureza híbrida (invenção e memória), crônicas ou compilação de contos dispersos. O último conto desse livro, “Anão de jardim”, por sua natureza grotesca e alegórica, pode ser consid
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 25/02/2019
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2. O legado de Cabanis: hipótese sobre raízes da educação médica no Brasil
Georges Cabanis foi um reformador da prática clínica e do ensino médico que, na Revolução Francesa, lançou as bases conceituais do modelo de educação implantado na França no decorrer do século XIX. Tal modelo, por sua vez, marcou a organização dos sistemas educacionais de muitos países latino-americanos. Este artigo tem como objetivo apresentar
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 07/08/2017
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3. A EVOCAÇÃO DO ROMANCE E O ESPÍRITO SUSPEITOSO EM RESSURREIÇÃO (1872), DE MACHADO DE ASSIS
Resumo Pretende-se debater a gênese do romance de Machado de Assis e a reflexão sobre o gênero romanesco ficcionalizada em seu primeiro trabalho como romancista. Para tanto, analisaremos o personagem Félix, um dos protagonistas de Ressurreição (1872). Veremos que, ao dotar sua construção ficcional de um personagem que é, ele mesmo, súmula das carac
Machado Assis Linha. Publicado em: 2017-08
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4. Edificações em alvenaria resistente na região metropolitana do Recife
Resumo O trabalho apresenta reflexões acerca das edificações em alvenaria resistente no Estado de Pernambuco. São abordados temas relativos às principais características dessa técnica construtiva bem como as peculiaridades que influenciam diretamente seu desempenho estrutural. Aspectos relacionados aos desabamentos que ocorreram nos últimos anos são
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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5. O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
Resumo Este artigo analisa como o Supremo Tribunal Federal (STF) aplica o efeito vinculante de suas decisões e súmulas, especialmente no que se refere à vinculação dos demais órgãos do Poder Judiciário a elas. A pesquisa se baseou em coleta de dados sobre as reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000, a partir da qual foram identificadas três
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-08
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6. Terceirização: Um Objeto de Luta Político-Cognitiva no Campo Jurídico Brasileiro
RESUMO Nas últimas três décadas, o fomento das estratégias de flexibilização das relações de trabalho ocorreu em estreita consonância com políticas de inspiração neoliberal. No caso brasileiro, essa situação é delicada devido ao uso excessivo da terceirização e à falta de um marco legal. Isto porque a Súmula 331 do Tribunal Superior do Tra
Dados. Publicado em: 2016-06
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7. SÚMULA DO PROGRAMA "VIVER SEM LIMITE": PLANO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cad. CEDES. Publicado em: 2014-05
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8. A vinculação aos precedentes dos tribunais superiores : uma análise de direito comparado
O precedente vinculante é um tema que, cada vez mais, vem ocupando espaço nos debates acadêmicos e jurisprudenciais, diante da sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro através das súmulas vinculantes, decisões vinculantes em recursos extraordinários, do reconhecimento da repercussão geral em recursos extraordinários repetitivos e do julgam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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9. SÚMULA VINCULANTE: AN EXACERBATION OF THE TENSION BETWEEN THE JUDICIAL POWER TO ENFORCE CONSTITUTIONAL LIMITATIONS AND DEMOCRATIC SELF-GOVERNANCE / SÚMULA VINCULANTE: ELEMENTO ACIRRADOR DA TENSÃO ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO E A DEMOCRACIA
O presente estudo objetiva comparar os mecanismos da súmula vinculante no direito brasileiro e do stare decisis no direito norte americano. Adota-se uma perspectiva apoiada no direito constitucional comparado para apresentar as diferenças mais marcantes encontradas entre os dois mecanismos. A súmula vinculante é analisada enquanto um precedente judicial
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2012
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10. Fundamentos, relações e implicações dos embargos de declaração prequestionadores no novo Código de Processo Civil
Esta dissertação trata dos embargos de declaração e da sua utilização, no direito brasileiro, como forma de fazer aflorar o requisito de prequestionamento das matérias constitucional ou infraconstitucional inerente, segundo entendimento jurisprudencial (acórdãos e Súmulas 282 e 356 do STF e 211 do STJ) e doutrinário, à interposição de recurso e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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11. Técnicas de julgamento de causas repetitivas no direito brasileiro / Trial tecnica di processi ripetitivi legge brasiliano
A dissertação trata das técnicas de julgamento de causas repetitivas, não se limitando, todavia, à análise estanque das últimas alterações legislativas. Entende-se, nesta obra, que o julgamento de causas repetitivas engloba desde as tradicionais ferramentas processuais destinadas a evitar demandas idênticas, conexas, ou afins, bem como as técnicas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/05/2012
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12. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012