Sujeito De Direito
Mostrando 1-12 de 422 artigos, teses e dissertações.
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1. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Em caso de exposição pulpar, após a aplicação direta do hidróxido de cálcio P.A, pode-se utilizar o hidróxido de cálcio fotoativado seguido de sistema adesivo?
O cimento de hidróxido de cálcio fotoativado pode ser utilizado sobre o pó de hidróxido de cálcio ou sobre a pasta (feita com o pó e água destilada), como também pode ser utilizado como agente capeador direto sobre a exposição pulpar
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O sistema adesivo não deve ser realizado diretamente sobre os cimentos de hidróxido de cálcio, p
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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4. Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
Resumo O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade,
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19
Resumo As imagens das cidades antes, durante e depois da pandemia de COVID-19 representam um desafio contemporâneo. Nesse período, pensar sobre o ser, o estar e o habitar em uma cidade/sociedade capacitista traz à tona a perda de direitos e as demandas de segmentos populacionais particularmente diante das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitud
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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6. Longitudinal whole-brain analysis of multi-subject diffusion data in diffuse axonal injury
RESUMO Antecedentes: A lesão axonial difusa ocorre em traumas com alta energia de aceleração e desaceleração, determinando desorganização da microestrutura cerebral, levando a algum déficit. A escala de Glasgow Estendida (GOS-E) é indicada na avaliação clínica das vítimas de trauma cranioencefalico. Imagens por tensor de difusão (DTI) estudam
Arquivos de Neuro-Psiquiatria. Publicado em: 2022
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7. COMPETÊNCIAS E DIREITO DE APRENDIZAGEM: PROTAGONISMO E VULNERABILIDADE
RESUMO O artigo objetiva compreender como a educação escolarizada está sendo convocada pelas políticas públicas a operar com a centralidade da aprendizagem. Para tanto, parte-se da análise de políticas nacionais e internacionais, problematizando o conceito de aprendizagem que aparece associado à formação do sujeito-empresa na escola. Nas conclusõe
Cad. CEDES. Publicado em: 2021-08
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8. Notas sobre a articulação entre psicanálise, sofrimento psíquico e direitos humanos: elementos para uma ética do sujeito
Este trabalho elenca algumas questões consideradas cru- ciais para uma articulação entre a Psicanálise e o Direito, em especial o campo dos Direitos Humanos, tomando como eixo da articulação a relação entre os conceitos de sofrimento psíquico, desamparo fundamental, ética da psicanálise e sujeito do inconsciente. Iniciando uma proposta de reflexã
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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9. A Teoria do Direito e o Pós-Colonial: o subalterno como sujeito de direito espectral
Resumo O objetivo deste artigo reside em investigar de que maneira algumas reflexões suscitadas por Gayatri Chakravorty Spivak em seu artigo, Can the subaltern speak?, podem ser relevantes para uma reconsideração crítica da subjetividade jurídica a partir da condição dos grupos subalternos. Partindo de uma concisa delimitação das questões suscitada
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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10. Estrangeiro, nunca mais! Migrante como sujeito de direito e a importância do Advocacy pela Nova Lei de Migração Brasileira
Resumen La Covid-19 ha provocado una profunda crisis social en España que ha infligido una importante herida en las condiciones de vida de la población, pero especialmente en los sectores más vulnerables, entre los que destacan las comunidades inmigrantes. Durante esta crisis sanitaria, la toma de conciencia de los inmigrantes sinpapeles como sujetos esen
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2021-04
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11. O titular de dados como sujeito de direito no capitalismo de vigilância e mercantilização dos dados na Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo Este artigo objetiva, em geral, caracterizar o regime jurídico da Lei Geral de Proteção de Dados sob os conceitos apresentados pelo capitalismo de vigilância, tendo como objetivos específicos: (I) descrever a economia política da vigilância e o papel do titular de dados/ usuário de serviços digitais e (II) identificar a inserção da LGPD no
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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12. (Sobre)vivências negras: desafios da cidadania diante da violência
Resumo O presente artigo busca, de um lado, analisar discursos e práticas racistas na agenda do governo brasileiro - sobretudo dos últimos anos e a partir das ADPF 635 e 742 - e, de outro, refletir sobre as respostas que os estudos sobre violência têm sido capazes de articular. Para isso, acionamos a ideia de cidadania negra para observar as mediações
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01