Subscricao E Integralizacao De Capital
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1. Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações
The work analyzes the liability of the quotaholder of a limited liability company and of the shareholder of a joint-stock company in connection with the capital that was subscribed but not paid up, the effects arising from bankruptcy, judicial reorganization and out-of--court reorganization proceedings upon a claim for capital pay up filed against the partne
Publicado em: 2009
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2. O capital social e suas funções na sociedade empresária
O escopo do presente trabalho é realizar um exame amplo sobre a figura do capital social no direito brasileiro. Busca-se, assim, analisar as normas jurídicas mais relevantes que o estruturam no âmbito das sociedades e, em especial, das sociedades empresárias. Esse estudo faz uma nítida opção por uma análise que procure enfatizar, sobretudo, as funç�
Publicado em: 2007