States Responsibility
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1. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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2. O MBTI na Educação Médica: uma Estratégia Potente para Aprimorar o Trabalho em Equipe
RESUMO A assistência à saúde torna-se cada vez mais complexa, e as novas demandas exigem que as pessoas readaptem seus processos de trabalho para a construção de uma equipe multiprofissional que assegure integralidade, qualidade e efetividade do cuidado aos usuários do sistema de saúde. A Association of American Medical Colleges recomendou que os curr
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 14/10/2019
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3. Refugiados climáticos: ¿quién debe cargar los costos?
This paper argues for the concept of "climate refugees". It proposes that the responsibility for their displacement and the associated costs, including their reception by other states, should be allocated among states according tot heir corresponding use of atmospheric resources and their benefits obtained by using those resources.
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2014-12
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4. GERMANY, BRAZIL, INDIA AND THE RESPONSIBILITY TO PROTECT: BETWEEN PRAGMATISM AND THE WEIGHT OF THE PAST / ALEMANHA, BRASIL, ÍNDIA E A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER: ENTRE O PRAGMATISMO E O PESO DO PASSADO
The aim of this dissertation is to analyze the German, Brazilian and Indian positions regarding the Responsibility to Protect doctrine. Throughout the study of these three positions, the hypothesis advanced is that historical events, overall systemic incentives to adhere to this doctrine - or to refuse it- and perceptions of security / insecurity shape state
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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5. A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaçăo de direitos trabalhistas
One of the main features of postmodernity is the worldwide expansion of capitalism effects, both positive and negatives effects. Money appears to be volatile; the goods become global, being produced and consumed in different continents; different cultures mingle, collide and sometimes originate new cultural expressions; inequalities and tensions grow in geom
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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6. Um estudo sobre a estruturação da rede de proteção social voltada à população idosa no município de Vitória
This study aims at analyzing the structuring and effectiveness of the social protection system instituted by the National Social Assistance Policy (PNAS), which is intended for the elderly, concerning the Municipal Department of Social Assistances responsibility in the city of Vitória, ES, Brazil. This qualitative study is guided by the dialectical critical
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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7. Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
The recognition of the normative force of the principles by the Supremo Tribunal Federal entails the necessity of a re-evaluation of the theoretical canons of analysis of the judicial decisions. The principles have huge influence over the way that Law should be seen, including in the enforcement of the rules set by the political bodies of the community. This
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2011
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8. Democracia e pluralismo na esfera comunicativa: uma proposta de reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão / Democracy and pluralism in the communicative sphere: a proposal to overhaul the state s role in ensuring the freedom of expression
A presente tese tem por objetivo propor uma reformulação do papel do Estado na garantia da liberdade de expressão. Em um primeiro momento, expõem-se as principais premissas teóricas em torno do caráter multifuncional do princípio da liberdade de manifestação do pensamento, sua análise histórica em sede de Direito Comparado e a sua posição prefer
Publicado em: 2010
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9. Rural electrification by individual systems with intermittent sources in traditional communities: characterization of obstacles to local development. / A eletrificação rural com sistemas individuais de geração com fontes intermitentes em comunidades tradicionais: caracterização dos entraves para o desenvolvimento local
Starting from the implementation process of the SIGFI 13 photovoltaic systems in the community of Varadouro, isolated in the rain forest in the Southern coast of São Paulo State, the objective of this work was to identify and characterize the main barriers to extending and adopting these systems, aiming at local development and life quality improvement. Fou
Publicado em: 2010
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10. O SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CEARÁ (SPAECE) COMO EXPRESSÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO
Nowadays context, influenced by the globalized developing processes, it is marked by deep transformations, with the return to the emphasis in the role of education as a factor of development, always coming to mind with the learning quality. The discussions in this way, have contributed for Educational Evaluation to assume the central position in the educatio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2009
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11. Função social da propriedade intelectual : o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura / Social function of intellectual property: the contrast between the copyright s patrimonialism and the right to access to culture
The current Brazilian Constitution inserts property rights in the list of those referred as fundamental rights and, at the same time, it determines that property tangible or intangible, corporal or intellectual - must fulfill a social function. Concomitantly, the text of the Constitution anticipates that access to culture is also a fundamental right, as well
Publicado em: 2009
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12. Analysis of the integration of school-community : a case study of the Family Program School of State / Analise da politica de integração escola-comunidade : um estudo de caso do Programa Escola da Familia do Estado de São Paulo
The present study has analysed the school-community integration policy based on the guidelines of the program Escola da Família, and its practical actions in a suburban school of a middle-size city in the State of São Paulo; has also confronted the data with the local community speech. For that, it has been used a theoretical reference which supported the
Publicado em: 2009