Sociedades Civis
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13. A influência de atores não estatais na formulação da lei das OSCIPS no Rio Grande do Sul : um estudo a partir da teoria das redes de políticas públicas
Esta dissertação analisa a influência de atores não estatais sobre o processo de formulação da Lei das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) no Rio Grande do Sul durante o governo Yeda Crusius (2007-2010), uma administração inspirada nos princípios da Nova Gestão Pública. Para isso, foram utilizadas as lentes da teoria d
Publicado em: 2010
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14. CERTIFICAÇÕES E INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS: RELAÇÃO, DISCURSO E VALOR DA MATERIALIZAÇÃO ESPACIAL.
Este trabalho apresenta a análise comparativa hierarquizada de variáveis dos indicadores das certificações da cena socioambiental. Os indicadores são tomados como valores agenciados na relação empresa- meio ambiente. Para tal entendimento, partimos de pressupostos que cada sociedade concebe natureza o ambiente construído pelas e para as relações so
Publicado em: 2010
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15. Regulação das microfinanças no Brasil: arcabouço institucional e articulação a políticas públicas de superação da pobreza / Microfinance regulation in Brazil: institutional framework and public policy.
A regulação das microfinanças deve ser compreendida como parte do arcabouço institucional e legal das políticas para o setor. Nesse sentido, houve uma recente aceleração do setor de microfinanças no Brasil desde o final dos anos 90, em consonância com novos paradigmas que ensejaram diversas mudanças legais e regulatórias tendentes a promover sua e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2009
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16. Para além de uma "cidadania à brasileira": uma consideração crítica da produção sociológica nacional
A literatura nacional acerca da "aventura da cidadania no Brasil" apresenta freqüentes sugestões de que os termos da ordem normativa moderna instalaram-se entre nós de uma maneira peculiar quando confrontados aos das chamadas "sociedades modernas centrais". Como indício dessa "excepcionalidade", faz-se alusão à pretensa particularidade da institucional
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2009-02
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17. A gestão social no contexto das organizações da sociedade civil : desafios para a efetivação da cidadania
O presente estudo investiga a Gestão Social, objetivando analisar sua configuração no contexto das organizações da sociedade civil de Porto Alegre, que compõem a rede sócio-assistencial, visando contribuir com subsídios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método dialético-crítico. Interess
Publicado em: 2009
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18. O factoring internacional no Brasil e na Argentina: uma proposta de unificação baseada na Convenção de Ottawa do UNIDROIT / International factoring in Brasil and Argentina: an unification proposal based on the Ottawa Convention of UNIDROIT
Na presente tese utiliza-se o método dedutivo-comparativo para desenvolver um estudo do factoring, principalmente no Brasil e na Argentina, e uma análise da Convenção de Ottawa do UNIDROIT, que dispõe sobre o contrato de factoring internacional. Este estudo inicia-se com uma breve análise histórica do factoring e suas características gerais na Europa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2008
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19. Estado, grande indústria e militares: as relações de poder no setor metalmecânico no Brasil (1964-1978)
Grupos empresariais civis e militares atuantes nas sociedades política e civil do Estado Brasileiro organizaram-se para ação de classe e tomaram a administração do Governo Federal no golpe de 1 de Abril de 1964. Uma vez nos postos de comando da sociedade política, esses grupos entraram em uma contraditória correlação de forças no âmbito do Estado,
Publicado em: 2008
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20. Condicionantes históricas da construção da segurança alimentar no Atlântico: o caso de Angola e São Tomé e Príncipe
O trabalho que se apresenta tem como objetivo principal procurar analisar as condicionantes históricas da situação atual de insegurança alimentar no Atlântico, no triângulo gerado entre Angola, São Tomé e Príncipe e Brasil, verificando a sua repercussão nos respectivos Estados e sociedades civis atuais, assim como em possíveis estratégias para a
Publicado em: 2008
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21. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadan
Publicado em: 2008
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22. Incorporação, fusão e cisão: uma análise da responsabilidade por sucessão decorrente das operações societárias / Corporate mergers, Cconsolidations and split-ups: analysis of the legal oblications and liabilities arising out of corporate operations
O presente estudo tem por objeto a análise, sob a ótica do direito brasileiro, da responsabilidade pelo cumprimento de obrigações decorrente das operações de incorporação, fusão e cisão. Para atingir este objetivo, na primeira parte do trabalho, estudam-se os conceitos e as principais características daquelas operações societárias. Na segunda p
Publicado em: 2007
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23. A questão da participação nas organizações civis solidárias
A presente dissertação objetiva analisar as percepções de representantes das Organizações Civis Solidárias tendo em vista apreender se o modo como as Organizações Civis Solidárias prestam seus serviços propicia a participação dos atores sociais envolvidos.Tratam-se de um Centro de Educação Profissional, de um Sindicato de Gráficos e de uma Fe
Publicado em: 2007
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24. Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) do município de Porto Alegre : espaços socioocupacionais dos assistentes sociais?
O presente estudo discute a composição sociopolítica das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) enquanto espaço socioocupacional, de modo a desvendar os processos de trabalho em que participam os Assistentes Sociais. Interessa, nos marcos desta dissertação, explicar como os Assistentes Sociais estão sendo chamados a ocupar esp
Publicado em: 2007