Sociedade Civil Aspectos Sociais
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13. A mônada isolada: a sociedade civil como problema / The isolated monad: the civil society as problem
Certos aspectos da vida institucional de uma república constitucional contemporânea podem ser compreendidos à luz de três conceitos extraídos de Sobre a Questão Judaica (1844) e da Introdução da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), ambos os textos de Karl Marx: a separação entre a sociedade civil e o Estado político, o isolamento do c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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14. Desenvolvimento local e nÃvel de organizaÃÃo social: estudo da disparidade entre dois municÃpios da regiÃo de Toledo PR / Local development and level of social organization: a study of disparity between two municipalities of Toledo PR region
A regiÃo administrativa de Toledo, localizada no Oeste do Estado do Paranà e composta por vinte municÃpios, no seu conjunto à uma regiÃo pujante, tendo no agronegÃcio o principal esteio de sua economia. No entanto, quando o desenvolvimento à analisado com seus municÃpios de forma individualizada as disparidades locais sÃo evidentes. Muitos sÃo os f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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15. A participação nos bairros de elite : o ciclo de conflito do plano diretor de Porto Alegre
A presente dissertação descreve a participação política dos moradores dos bairros da região central da cidade de Porto Alegre, suas dinâmicas associativas e as relações destes atores com a administração municipal e as empresas da construção civil. A análise da participação destes atores ocorre a partir da perspectiva teórica que contemple um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2012
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16. Proteção social : a experiência dos adolescentes em acolhimento institucional
Esta dissertação tem por objetivo analisar as interfaces entre o acolhimento institucional e as experiências dos adolescentes em medida protetiva com a proteção social. A partir das raízes históricas da formação e da concepção acerca de proteção social e de sujeitos de direitos, discorre-se sobre os marcos legais da Constituição Federal de 198
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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17. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARAPUAVA/PR: A SOCIEDADE CIVIL E O CONTROLE SOCIAL
O presente trabalho de dissertação de mestrado tem como objeto de estudo a participação do segmento sociedade civil no controle social da Política de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Guarapuava/PR. O método de abordagem do fenômeno é o dialético, em virtude principalmente de não se tratar de um estudo contemplativo nem externo à realida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/02/2012
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18. Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea
O trabalho subordinado surgiu do modo de produção capitalista, na primeira Revolução Industrial. A contratação feita, inicialmente, sob o dogma da autonomia da vontade dos contratantes, resultava em prejuízo do trabalhador. Isto gerou a luta de classes, surgindo os sindicatos como contrapoderes ao poder econômico das empresas. A penúria dos trabalha
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/02/2012
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19. Repensando representação política e legitimidade democrática: entre a unidade e a pluralidade
Nos últimos anos, a atenção aos limites do governo representativo e a emergência de atores e espaços que vem desempenhando papel representativo em diferentes níveis e domínios da política ativaram o debate sobre o conceito de representação política. Alguns analistas vêm destacando a fluidez das fronteiras entre Estado e sociedade e a necessidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2011
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20. O sentido diferenciado do deslocamento compulsório da população de Itueta, MG
A dissertação aborda as representações sociais dos moradores da cidade de Itueta, localizada no leste do estado de Minas Gerais, destacando-se o processo de transferência dessa população para a nova Itueta, cidade planejada pelo consórcio formado pelas empresas VALE e CEMIG, pois a antiga cidade foi alagada pelo lago da Usina Hidrelétrica de Aimoré
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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21. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso aos direitos fundamentais, através da missão que lhe impõe o artigo 134 da Constituição, que erige em seu artigo 1, III, a dignidade da pessoa humana à quali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
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22. Sentidos atribuÃdos Ãs polÃticas pÃblicas de inclusÃo dos catadores pelos atores envolvidos nas discussÃes dos resÃduos sÃlidos / Meanings attributed to public policies for inclusion of "catadores" by the actors involved in the discussions of solid waste
RESUMO A atividade do catador de material reciclÃvel surge no contexto do sistema capitalista que aprofunda as diferenÃas sociais, intensifica a pobreza e vulnera direitos, ao expulsar trabalhadores do mercado formal, dadas as exigÃncias oriundas de investimento tecnolÃgico que acirra a competitividade, tornando a atividade numa alternativa precÃria de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/06/2011
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23. Direito social ao lazer no Brasil : análise das contribuições da produção acadêmica difundida no campo da Educação Física : da Constituição Federal de 1988 aos dias atuais
A pesquisa objetivou analisar, em artigos publicados em congressos, seminários e revistas a respeito de políticas públicas de lazer em todo o Brasil, no período de 1988 a 2009, as possíveis contribuições que tais produções trouxeram para a consolidação do lazer como direito social. Foram analisados 83 artigos, nos quais se procurou identificar os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2011
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24. Representação e sociedade civil nos conselhos gestores de políticas: uma análise do Conselho Municipal de Assistência Social em Camaçari (BA), de 1997 até o último biênio, 2010/2012.
Os diversos estudos e dados empíricos voltados à análise da atuação dos conselhos gestores focam a problemática da sua representação e apresentam dados e questões relevantes, que impactam na efetiva participação da sociedade civil. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o processo de escolha da sociedade civil participante no Conselho Municipal
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011