Social Service Law
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. A rede embala e o ritmo da gestão embola
Resumo Este artigo apresenta relato de experiência de uma pesquisadora e seu orientador no pós-doutorado sobre o viver dos acontecimentos no entorno da pesquisa, à luz de uma experiência que antecedeu tais acontecimentos. Traz transformações ocorridas anteriormente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e durante o processo de sua implantação
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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2. O direito fundamental à água e sua intrincada satisfação no Direito colombiano
Resumo O objetivo deste artigo é determinar se a jurisprudência da Corte Constitucional colombiana acerca do caráter fundamental do direito à água e do dever de satisfazê-lo atribuído aos prestadores desse serviço é plausível. A estratégia para alcançar esse objetivo é uma análise da Sentença T-740 de 2011. Esta Sentença desafia a tendência
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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3. La ontología social y el círculo virtuoso de la educación pública
Abstract: In this article, we argue that the public or private nature of education strongly influences institutions in social reality. We first show how we dwell in a world of institutions whose creation and maintenance is governed by rules and deontic powers. Importantly, these are not reducible by ontologically objective sciences. Secondly, we claim that c
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2018-06
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4. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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5. Dignidade e relações de poder: um estudo em um call center à luz de Foucault Jones
The study of dignity appears in several areas of human knowledge, as in philosophy, theology, law, medicine. In organizations, has been discussed mainly in relations between companies and employees, but new studies support the expansion for relations with other stakeholders, including customers. Company-customer relations are based on business strategies and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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6. Efeito vinculante dos precedentes, segurança jurídica e prestação jurisdicional como garantia fundamental / Binding effect of the precedents, legal certainty and judicial service as fundamental guaranty
O presente trabalho é iniciado com uma abordagem dos pressupostos teóricos relacionados ao tema a ser desenvolvido: discorrer sobre o Poder Judiciário, a prestação do serviço jurisdicional e a tendência de exaltação dos precedentes jurisdicionais como fonte jurídica, implica numa necessária visão panorâmica das clássicas escolas do direito da c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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7. Constructing public oral health policies in Brazil: issues for reflection
This paper addresses the construction of public oral health policies in Brazil by reviewing the available literature. It includes a discussion of the social responses given by the Brazilian State to oral health policies and the relationship of these responses with the ideological oral health movements that have developed globally, and that have specifically
Braz. oral res.. Publicado em: 2012
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8. Prazo razoável para término do processo penal frente aos direitos fundamentais
This work proposes a reflection about the development and dimensions of Fundamental Rights, as well as the analysis of constitutional principles and their guiding developments in the Civil Procedure Law and Criminal Procedural Law. Thus, to perform this study used the research literature mainly based on doctrines and laws in order to substantiate and justify
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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9. O Direito Humano à Saúde Mental: compreensão dos profissionais da área / Human Right to Mental Health: the comprehension of health professionals
The psychiatric reform movement was consolidated in Brazil with the Law 10.216 from 2001, formalizing the new model of the mental health care network. In this context, this descriptive research with a qualitative approach presented the aim to identify how health professionals who work at a psychiatric hospital at the city of São José do Rio Preto understan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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10. Imunidades tributárias aplicáveis ao "terceiro setor"
In this study we aimed to perform an analysis of tax incidence in the activities the "third sector". To this end we start from an analysis about what this sector is considered by checking their appearance in Brazil, as in comparative law, especially as regards England, for a time thereafter, presenting critical legal and economics end of the election, demons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/09/2011
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11. No ar...As (in) certezas da comunicação nas rádios comunitárias em catalão-goiás (1992 2011) / The air ...The (un) certainties of communication in community radio stations in Catalan-goiás (1992 - 2011)
The debate on media, in general forms and public media, radio licenses and TVs, in a specific way, its on our countrys day order, mainly because the National Conference on Communication has recently happened, and it has showed the extreme necessity and immediacy of discussing the means of public licenses distribution, which has risen ideas and values that de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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12. Reestruturação produtiva no setor de limpeza urbana de Salvador: repercussões sobre o trabalhador
The object of this research is to examine the productive restructuring process of the subsystem of urban sanitation in Salvador, from 1990 to 2009, with an emphasis on job size. It aims to examine the overall impact on workers and their conditions of work of restructuring the production subsystem of urban sanitation in Salvador, in the period 1990 to 2009, a
Publicado em: 2011