Social Policy
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25. TENDÊNCIAS REGULATÓRIAS E IMPACTOS NAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS
RESUMO: Nas últimas décadas, o léxico das ciências sociais tem sido enriquecido e reatualizado, permitindo, apesar de algum evidente sincretismo e da frequente polissemia de muitos dos termos mais mencionados, dar maior densidade às análises das mudanças contemporâneas, nomeadamente no campo das políticas para a educação. No que diz respeito a est
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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26. AUSTERIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar as repercussões da austeridade fiscal no Brasil, em especial no campo do financiamento da educação. Para isso, faz-se inicialmente uma discussão conceitual sobre a austeridade, a sua lógica de funcionamento, seus mitos e os interesses velados por trás dessa concepção de política econômica. Em seguida, mos
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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27. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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28. A Destinação dos Resíduos Sólidos das Empresas Inovadoras: a Lei do Bem e o seu papel na sustentabilidade ambiental e social
Resumo Investiga-se de que forma a Lei n. 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como Lei do Bem, pode contribuir para a sustentabilidade ambiental e social. A Lei do Bem concede incentivos fiscais para empresas realizarem inovação tecnológica. O artigo segue análise qualitativa, pautada em pesquisas bibliográficas e documentais, para argumentar e
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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29. Indicadores de desigualdade para financiamento urbano de cidades saudáveis
resumo Neste artigo analisamos as condições de vulnerabilidades social e em saúde e a segregação residencial no município de São Paulo e o potencial uso de medidas científicas para instrumentos de financiamento urbano enquanto política pública promotora de inclusão socioterritorial. A pesquisa investiga quatro problemas complementares, com enfoque
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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30. Políticas públicas para o Ensino Superior a Distância: um exame do papel da Universidade Aberta do Brasil
Resumo Examina-se neste artigo, o papel da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como uma política pública para o ensino superior a distância, na democratização do acesso ao ensino superior e na redução de desigualdades sociais no país. Para tanto, foi realizada uma revisão de literatura e coleta de dados secundários. Como a UAB constitui parte do s
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 02/12/2019
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31. The Chávez Era Perspective for an Innovative Cultural Policy
Resumo Esse artigo examina o setor audio-visual da Venezuela e suas políticas culturais e de mídia durante a Era Chávez (1999-2013). Consequentemente, essa análise enfatiza, essencialmente, como a percepção de Chávez sobre a falta de representação em relação à cultura popular venezuelana serviu de base para propor reformas políticas de cultura e
Contexto int.. Publicado em: 02/12/2019
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32. De casa para o meio-fio: pequenas histórias de uma residência terapêutica
Resumo Estes escritos versam sobre figuras do cotidiano de ex-internos de um hospital psiquiátrico em uma residência terapêutica na cidade de Vitória-ES. Após anos de isolamento manicomial, seus moradores e parceiros criam caminhos comuns de uma vida em liberdade, abrindo-se à imprevisibilidade das relações sociais, temporais, afetivas etc., que se d
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 02/12/2019
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33. Práticas emancipatórias na área de drogas: construção de projetos com trabalhadores da Atenção Primária à Saúde
RESUMO Objetivo: Construir projetos para a implementação de práticas emancipatórias na área de drogas com trabalhadores da Atenção Primária à Saúde. Método: Pesquisa-ação emancipatória, fundamentada no materialismo histórico-dialético, desenvolvida na Supervisão Técnica de Saúde Vila Prudente/Sapopemba da cidade de São Paulo, que contou
Rev. esc. enferm. USP. Publicado em: 02/12/2019
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34. O Mestre Ignorante e outras Histórias sobre a Escola
Resumo: Sem dúvida a mais marcante característica da política educacional que vem sendo anunciada pelo novo governo brasileiro é a pretensão de fazer da formação moral o eixo das profundas mudanças pretendidas. Se, no campo das práticas, essa proposta ainda genérica parece de difícil execução, no terreno dos discursos ela reacende uma polêmica
Educ. Real.. Publicado em: 28/11/2019
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35. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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36. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019