Social Guarantees
Mostrando 1-12 de 104 artigos, teses e dissertações.
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1. Derecho a la salud versus objeción de conciencia en la Argentina
Resumo O direito à objeção de consciência garante que os indivíduos não sejam forçados a realizar ações que se oponham a suas convicções éticas ou religiosas. Este artigo analisa os argumentos mobilizados pelos atores sociais que apelam para esse direito na Argentina. Comparam-se dois fenômenos que limitam o acesso e o direito à saúde e cuja r
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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2. Un ensayo sobre la historia de la ciudadanía en América Latina desde una perspectiva a largo plazo
Resumo Este ensaio apresenta um ponto de vista sobre a história da cidadania na América Latina. Como na literatura relacionada clássica, a cidadania é definida como uma série de representações das tensões entre universalidade e igualdade -derivadas da forma em que as prerrogativas e obrigações dos membros individuais das organizações políticas t
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019
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3. Erosão orçamentário-financeira dos direitos sociais na Constituição de 1988
Resumo Ao longo das três décadas de vigência da Constituição Federal, redesenhos normativos e fiscais foram introduzidos pela União nas garantias de organização federativa solidária e de custeio dos direitos sociais, a pretexto de resguardar a sustentabilidade intertemporal da dívida pública brasileira. Para equalizar a tensão entre estabilidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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4. Gêneros e sexualidades na educação médica: entre o currículo oculto e a integralidade do cuidado
Resumo As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina reiteram a importância das questões de gênero e sexualidade para o desenvolvimento de competências relacionadas ao cuidado integral em saúde e promoção dos direitos humanos. Diante disso, foi implementado este debate no currículo de uma escola de Medicina no Brasil e di
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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5. Reforma da Atenção Hospitalar para modelo de saúde baseada em valor e especialidades multifocais
Resumo A saúde pública em Brasília sofreu diversas melhorias desde sua implementação devido à mudança do perfil econômico, social e de escolaridade da população. Foi realizada uma reforma na Atenção Hospitalar por gestão baseada em evidências, através de um conjunto normativo que estabeleceu o ordenamento dos Serviços Hospitalares de Emergên
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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6. Regimes de informação, agentes governamentais e tipologias de informação: o monitoramento da implementação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho
Resumo O artigo correlaciona os conceitos de Regimes de Informação com os procedimentos desenvolvidos no processo de monitoramento da implementação das Normas Internacionais do Trabalho propostas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Especificamente observa-se a Convenção 182 da OIT, que porta sobre a Erradicação das Piores Formas do Tr
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 16/05/2019
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7. El Sistema Informático de la Reforma GES en Chile: una etnografía de dispositivos de gobierno sanitario
Resumo Nas últimas décadas, as tecnologias da informação foram incorporadas aos sistemas de saúde por meio da criação de "redes assistenciais", que devem integrar diferentes níveis, instituições e agentes. No Chile, o regime de "garantias explícitas em saúde" (GES) liga-se a essas reformas modernizadoras do Estado, cujo objetivo é melhorar a efi
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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8. Si la champa se hunde, yo no me ahogo. El pueblo Afrocolombiano: de la desterritorialización a los territorios Afrourbanos
Abstract This article outlines a general approach on the territorial rights of the Afro-Colombian population that has been forced to migrate from rural territories to cities and large urban concentrations. This phenomenon is addressed based on the different notions of territory and the main explanatory factors of the deterritorialization of Afro-descendants
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2018-04
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9. Deconstruyendo al inmigrante latinoamericano: las políticas migratorias ibéricas como tecnologías neocoloniales
Abstract Latin American migrations to the Iberian Peninsula have experienced significant growth over the past two decades. In this context, the Spanish and Portuguese states have implemented policies that build the Latin American immigrant as an exceptional foreigner, highlighting an alleged cultural compatibility that guarantees better social integration in
Horiz. antropol.. Publicado em: 2016-12
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10. Algunas reflexiones sobre el estudio de los hombres desde el feminismo y desde los derechos humanos
This text explores some of the agreements and disagreements in the research and intervention in the problems experienced by men. It contrasts analytical approaches linked to the concept of rights. These may either adopt a feminist or gender approach, whether explicit or not or derived from other theoretical and political references. The working hypothesis is
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2013-04
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11. La utopía multicultural
According to the article a multicultural utopia, understood as a social and legal structure that guarantees to all cultural and religious groups enough space to develop all their traditional practices, is an anti-utopia in which rights can be violated on behalf of culture. A multicultural policy that does not violate the rights of individuals must recognize
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2012-06
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12. A representação de cidade e de planejamento urbano em Porto Alegre : estado, mercado e sociedade civil em disputa pela representação legítima
This is a case study of a Brazilian city, Porto Alegre, whose municipal administrations bet, since the early twentieth century, the concepts and tools of urban planning to build and organize the occupation and land use in the city. Nevertheless, urban problems typical of Brazilian cities, such as irregular land, the housing deficit, social fragmentation and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012