Soberania Nacional
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25. Preparações regionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar: aceitabilidade e composição nutricional
Objetivo: Avaliar a composição nutricional e descrever a aceitabilidade de preparações regionais servidas aos estudantes de escolas públicas de áreas rurais e urbanas. Métodos: Dez preparações regionais brasileiras foram avaliadas quanto à aceitabilidade e à composição nutricional. A pesquisa foi realizada em escolas localizadas em áreas ru
Rev. Nutr.. Publicado em: 2014-08
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26. Guerra aos extremos: polarização política em Pernambuco e a defesa do princípio de soberania nacional (1829-1831)
Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a polarização política observada em Pernambuco entre 1829 e 1831. O foco dessa análise é a atuação jornalística do monge beneditino Miguel do Sacramento Lopes Gama (1793-1852). Apesar de ser muito difícil definir a natureza dos projetos políticos defendidos por cada agrupamento, que expressavam suas ide
Almanack. Publicado em: 2014-06
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27. A política externa cubana nos anos 90: condicionantes internos e inserção internacional
O presente trabalho analisa a política externa cubana nos anos 90, depois do colapso do bloco soviético, que conduziu o país a mais grave crise econômica de sua história recente e a um relativo isolamento internacional, elementos que foram determinantes para sua reinserção internacional. A partir disto aponta que sua reinserção internacional se fund
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2014-03
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28. DEMOCRACIA DICOTÔMICA: A ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRIVADO
Este trabalho tem a finalidade de problematizar a questão da água no Brasil, como um direito fundamental e humano inerente a todos os indivíduos como garantia de uma vida melhor e mais saudável. Mas como tratar a água como um bem que deveria ser imprescindível para a vida humana quando na verdade ainda existem pessoas que não dispõe desse direito, po
Publicado em: 12/02/2014
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29. Retos y tendencias del derecho electoral
La institucionalización de la participación ciudadana y de mecanismos de participación del pueblo en el ejercicio de su soberanía es la apuesta que hizo Colombia en la década de 1980. Motiva esta decisión política la falta de legitimación democrática de las instituciones, los representantes y los gobernantes, así como una necesidad de inclusión de los ciudadanos en las decisiones políticas y administrativas que los afectan. Por esta razón, las Facultades de Jurisprudencia y de Ciencia Política y Gobierno, en asocio con la Registraduría Nacional del Estado Civil, se han propuesto realizar una reflexión académica de primer nivel y que corresponde a la especial coyuntura política, para poder sopesar los elementos democráticos, políticos, electorales y administrativos que juegan un especial rol en el desarrollo de nuestras instituciones democráticas.
Autor(es):
Editorial Universidad del Rosario. Publicado em: 2014
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30. Reflexões sobre o Brasil e os desafios Pan-Amazônicos
O objetivo deste artigo é o estudo das interações regionais e desafios internacionais sobre a Pan-Amazônia, uma região considerada estratégica para o Brasil. Sua importância se verifica em múltiplos campos, com destaque para o ambiental e para o econômico - aliás, duas perspectivas que, mesmo não sendo excludentes, revelam-se de difícil compatibi
Rev. bras. polít. int.. Publicado em: 2013-12
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31. Testemunhos 'geo-mineralógicos' do Império Português no Oriente nas coleções do Museu Nacional de História Natural e da Ciência (Lisboa, Portugal)
O Museu Mineralógico e Geológico da Faculdade de Ciências de Lisboa conservou, até o incêndio de 1978, amostras representativas de diversas unidades geológicas de Timor, coletadas de forma voluntariosa por agentes da administração colonial. O estudo deste acervo, que durante muitos anos foi o único do gênero em museus da metrópole, ajudou a fazer
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2013-08
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32. A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional
O objetivo deste artigo é analisar a reação dos países desenvolvidos à imigração internacional através de uma legislação restritiva. Considera-se que a causa dessa reação não é exclusivamente conjuntural, derivada da crise contemporânea do capitalismo, mas reside na própria formação estrutural desses países receptores de imigrantes. O fund
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013-06
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33. Entre idas e vindas, entre ganhos e perdas : as trajetórias de camponeses brasileiros em vivências na fronteira boliviana com o Acre
A migração induzida é parte constitutiva e persistente das estratégias do Estado brasileiro no processo de ocupação da Amazônia e, particularmente, do Acre. Contudo, a concentração paulatina dos meios de produção - sobretudo da terra e à parte, os movimentos locais de resistência - engendrou o deslocamento de alguns grupos para além da fronteir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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34. O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
O objetivo deste trabalho centraliza-se na reflexão do exercício do direito político fundamental de iniciativa popular das leis prevista na Constituição brasileira de 1988. Para alcançar o significado desiderato constitucional, sob o prisma da cidadania, torna-se mister a perseguição do conceito de cidadão e a análise da iniciativa popular nas esfe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/10/2012
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35. Gerenciamento integrado dos recursos hídricos compartilhados na bacia Amazônica / The integrated trasboundary water courses managment sistem of Amazon basin.
A Lei n° 9.433/1997 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) congrega as principais diretrizes de planejamento do uso da água a partir da incorporação de importantes Princípios como o do gerenciamento integrado dos recursos hídricos, gestão participativa, integralidade da bacia hidrográfica como interconexão de sistemas de águ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012
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36. Os investimentos internacionais e a reforma das TRIMs / The international investiments and thes TRIMs reform
Devido ao colapso da economia americana, em 2009, os Fluxos de Capitais foram somente da Ordem Econômica de US$ 1.8 trilhões, 82% menos do que em 2007 (US$ 10.5 trilhões). Em 2009, o volume de comércio diário de ativos foi de US$ 1.5 trilhões, com US$ 178 trilhões como ativos financeiros. Os Investimentos Internacionais produtivos são uma das bases d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2012