Sistemas E Regimes Penitenciarios
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1. Território ativo e esquizofrênico: prisão e pena privada de liberdade no estado de São Paulo / Active and schizophrenic territory: prison and deprivation of freedom of state of São Paulo
Os usos do território são reveladores das práticas socioespaciais, ou seja, de como a sociedade utiliza-se dos lugares, neles organizando as condições de vida da população. No caso desta dissertação, nosso objetivo foi o de conhecer alguns dos usos do território do Estado de São Paulo pelo Sistema Penitenciário Paulista. Antes de tudo, foi feita
Publicado em: 2009
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2. Sistema de progressão das penas
Trata-se o presente estudo do sistema progressivo das penas no ordenamento jurídico brasileiro consoante os diferentes regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade estatuídas no Código Penal e na Lei de Execução Penal, chamados de regimes, fechado, semi-aberto e aberto, e segundo a ótica dos princípios constitucionais que os contemplam,no
Publicado em: 1998