Sistema Tributario Brasil
Mostrando 1-12 de 153 artigos, teses e dissertações.
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1. Profit shifting no Brasil e o impacto dos paraísos fiscais
RESUMO Neste artigo, investigou-se o fenômeno do profit shifting no Brasil, bem como o impacto dos paraísos fiscais no comportamento erosivo das empresas. Pesquisas sobre profit shifting no Brasil são praticamente inexistentes, embora os incentivos para essa prática no país sejam proeminentes. Este estudo preenche essa lacuna com evidências proveniente
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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2. Narcisismo do CEO e o tax avoidance corporativo,
RESUMO O narcisismo (NARC) em executivos seniores exerce um impacto perceptível nas decisões e estratégias corporativas e é frequentemente associado a comportamentos antiéticos e oportunistas, incluindo o tax avoidance (TA). Neste estudo, avaliamos, portanto, a associação entre o NARC do chief executive officer (CEO) e o TA em empresas brasileiras de
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2021-04
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3. Nova espécie de Temnocephala (Platyhelminthes, Temnocephalida) ectosimbionte sobre espécies vulneráveis de eglídeos (Crustacea, Anomura) da Região Neotropical
Resumo: Uma nova espécie do gênero Temnocephala Blanchard, 1849 da região sul do Brasil foi encontrada sobre duas espécies de crustáceos anomuros, Aegla spinipalma Bond-Buckup & Buckup, 1994 e Aegla grisella Bond-Buckup & Buckup, 1994, a última classificada como uma espécie vulnerável pela Lista de Referência da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio
Biota Neotrop.. Publicado em: 23/07/2018
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4. Sustentabilidade do SUS e renúncia de arrecadação fiscal em saúde
Resumo Este artigo estimou o gasto tributário em saúde tendo como base os dados oficiais da Receita Federal do Brasil entre 2003 e 2015. O Ministério da Saúde poderá assim avaliar o papel de tais subsídios no contexto do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde. Para a análise dos dados, articularam-se dois eixos teóricos: os estudos relacionados
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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5. A Reforma Tributária como Instrumento de Efetivação da Justiça Distributiva: uma abordagem histórica
Resumo O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os lim
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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6. Fauna de metazoários parasitando Peckoltia braueri e Pterygoplichthys pardalis (Loricariidae), bagres do nordeste da Amazônia brasileira
RESUMO Este estudo investigou a fauna de parasitos metazoários em Peckoltia braueri e Pterygoplichthys pardalis de um tributário do sistema do Rio Amazonas, no Amapá, norte do Brasil. Em P. braueri foram coletados 630 parasitos das espécies Unilatus unilatus, Nothogyrodactylus sp., Genarchella genarchella, Proteocephalus sp., Gorytocephalus elongorchis,
Acta Amaz.. Publicado em: 2017-06
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7. Reflexões sobre as possíveis razões para não ocorrer uma reforma tributária no Brasil
Resumo Este texto analisa o problema da reforma tributária brasileira sob a perspectiva do Direito e Desenvolvimento. Pretende explicar por que, apesar de existir aparente consenso sobre a necessidade de reforma, o sistema tributário do país não sofre alterações estruturais. Utilizam-se textos nacionais e estrangeiros que tratam de política e reforma
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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8. Fauna de Peixes do rio Sapucaí-Mirim, tributário do rio Grande, bacia do alto rio Paraná, sudeste do Brasil
A composição de espécies de peixes do rio Sapucaí-Mirim é registrada e discutida no âmbito do conjunto faunístico das bacias dos rios Grande e Paranaíba, ambos formadores do rio Paraná, no sudeste do Brasil. O rio Sapucaí-Mirim é um importante, mas pouco conhecido tributário deste sistema hidrográfico, desembocando na margem esquerda do rio Gran
Biota Neotrop.. Publicado em: 28/03/2016
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9. São similares a estrutura das comunidades de parasitos deTrachelyopterus coriaceus e Trachelyopterus galeatus (Siluriformes: Auchenipteridae) na bacia amazônica?
Resumo O objetivo deste estudo foi comparar as comunidades, prevalência, intensidade, abundância e interações parasito-hospedeiro em duas populações de hospedeiros simpatricos, Trachelyopterus coriaceus eTrachelyopterus galeatus de um tributário do sistema do Rio Amazonas, no Brasil. Todos os espécimes de T. galeatus eT. coriaceus estavam infectados
Rev. Bras. Parasitol. Vet.. Publicado em: 18/03/2016
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10. Finanças, fundo público e financiamento da Seguridade Social no Brasil
Resumo O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Br
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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11. O nó da reforma tributária no Brasil (1995-2008)
Este trabalho analisa as razões do recorrente fracasso das reformas tributárias no Brasil. A análise mostrou que as explicações correntes na literatura política (ingovernabilidade, veto federativo, oposição do empresariado e desinteresse do Executivo) não são suficientes para explicar tais fracassos. Introduz, pois, uma nova hipótese: a estratégi
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2015-10
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12. Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde: repercussões sobre o financiamento do SUS
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido
Saúde debate. Publicado em: 2015-06