Sistema Punitivo
Mostrando 1-12 de 55 artigos, teses e dissertações.
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1. O Brasil e o Tribunal do Santo Ofício português: réus, cartas e agentes em circulação no mundo atlântico
Resumo: Este artigo pretende fazer algumas reflexões em relação ao tribunal inquisitorial português, criado em 1536 e extinto em 1821, no que diz respeito às múltiplas dimensões de uma circulação que esta instituição possibilitou: primeiramente, de vasta correspondência e de seus agentes no Império colonial português no Atlântico, uma vez que
Tempo. Publicado em: 2022
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2. REPRESENTAÇÕES SOCIAIS PERANTE O PROJETO DE CARREIRA DOCENTE NO CHILE: ANÁLISE ESTRUTURAL DO DISCURSO
RESUMO Os processos sociopolíticos na educação afetam a profissão docente. O objetivo deste artigo é analisar as representações sociais de professores e de outros atores relevantes em relação ao Projeto de Lei de Desenvolvimento Profissional de Professores. A estratégia metodológica utilizada foi a análise estrutural do discurso de registros publ
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 25/10/2018
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3. ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Resumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussã
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017
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4. A invisibilidade da pena: Dois Rios como imagem do paraíso
Resumo Este artigo analisa o funcionamento da Colônia Agrícola do Distrito Federal, localizada na vila Dois Rios, na Ilha Grande, nas décadas de 1940 e 1950. Em 1942, a Colônia Agrícola de Fernando de Noronha, onde estavam encarcerados presos políticos considerados perigosos à ordem pública, foi transferida para a Ilha Grande. Diferentemente das cena
Tempo soc.. Publicado em: 2016-08
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5. O PERFIL DO PSICOPATA HOMICIDA E O SISTEMA PUNITIVO ADEQUADO
O psicopata é considerado um transtorno de personalidade de comportamento antissocial. Na realidade brasileira o psicopata é visto como algo fictício ocorrendo apenas nos países de primeiro mundo. O objetivo desse artigo é apresentar um breve resumo sobre o transtorno e suas características, mostrar o sistema punitivo adequado para eles e quebrar esse
Publicado em: 28/03/2014
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6. O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela / The legal interest in criminal tax law
Para responder à indagação do que pretende o Estado com a criminalização das infrações tributárias a doutrina que se dedicou à análise desta espécie de crimes sustentou ser o fim da norma a proteção de um bem jurídico. Partindo-se dessa premissa foram tecidas inúmeras definições para o objeto de tutela daqueles delitos. Reconhecendo o proble
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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7. Mediação de conflitos escolares e justiça restaurativa. / Mediation of school conflicts and restorative justice
Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2012
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8. Vida e morte ( e vida) da culpabilidade penal: contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito
A dissertação trata da crise de culpabilidade, tema importante no Direito Penal contemporâneo, sob um enfoque transdisciplinar. Após um histórico do conceito de culpabilidade penal, é apresentado o estado da arte das discussões sobre a crise de tal culpabilidade na dogmática penal. Subseqüentemente, são trazidas as contribuições filosóficas, neu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2012
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9. Percepção de professores de língua portuguesa sobre criatividade em produções textuais
Reclama-se que os jovens não sabem escrever, mas, tem a escola se esforçado para ensinar isso a eles? Como fazer um trabalho criativo de produção de textos diante das condições oferecidas pelo nosso sistema educacional? O que o sistema educacional tem feito para enfrentar os desafios do ensino criativo da escrita? No intuito de encontrar respostas para
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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10. Política criminal no Brasil neoliberal / Criminal Policy in neoliberal Brazil
Esta dissertação parte da compreensão dos sistemas punitivos em meio às estruturas sociais, demonstrando que o uso da coerção pública é um dos pilares fundamentais dos Estados modernos. Sustenta a necessidade de se desvendar os discursos ideológicos que legitimam o poder de criminalização, a fim de politizar o contexto das punições e alcançar a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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11. Autoritarismo e sistema penal / Authoritarianism and penal system
O autoritarismo, complexo fenômeno social largamente estudado pela Ciência Política e pela Psicologia Social, é aqui pesquisado em suas articulações com o sistema penal. Na medida em que o autoritarismo deriva do poder e em que o sistema penal deriva do direito, são estudados os conceitos de poder e de direito, em suas peculiaridades e inter-relaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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12. O monitoramento eletrônico na justiça criminal : um olhar sobre o mecanismo de controle punitivo
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS direciona o olhar à utilização do monitoramento eletrônico na Justiça Criminal. A metodologia empregada na pesquisa foi a pesquisa bibliográfica, relativamente à investigação do monitoramento eletrôni
Publicado em: 2011