Sistema Nacional De Unidades De Conservacao Snuc
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13. GESTÃO E PERCEPÇÃO AMBIENTAL: a área de proteção ambiental Morro do Urubu Aracaju (Se) / ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND PERCEPTION: the area of environmental protection Buzzard Hill - Aracaju (Se)
A crescente preocupação mundial com o meio ambiente a partir da década de 60, culminou com a institucionalização de mecanismos de gestão e proteção ambiental, que no Brasil desencadeou-se através da criação de Unidades de Conservação (UC) alicerçadas na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Entretanto, os problemas de gestão relacionados
Publicado em: 2010
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14. O Supremo Tribunal e a compensação SNUC: A ADI 3.378-DF
Este texto examina e critica recente julgamento do STF, ainda não definitivo, que julga legítima a chamada compensação financeira Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), embora dando parcial procedência à ação direta ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria, para " declarar a inconstitucionalidade das expressões
Revista Direito GV. Publicado em: 2009-06
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15. Unidades de conservação no Brasil : o plano estrategico nacional de areas protegidas e a viabilização da zona de amortecimento / Conservation units in Brazil : the national strategic plan of protected areas and the viability of the buffering zones
As Unidades de Conservação (UCs) são o tipo de área protegida que se configuram como a principal estratégia do poder público para promover a conservação da biodiversidade e recursos naturais à ela associados. A integração dessas unidades à dinâmica territorial, intervindo e alterando-a, quando necessário, é essencial para que sejam cumpridos o
Publicado em: 2009
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16. A efetividade do dispositivo legal para unidades de conservação de proteção integral: o caso do Parque Nacional da Serra do Itajaí-SC
A questão ambiental tornou-se objeto de análise e preocupação no seio da comunidade global a partir da Conferência de Estocolmo em 1972. No Brasil a discussão foi influenciada por movimentos preservacionistas, conservacionistas e, mas tarde, por socioambientalistas que permearam os debates pautando o enfoque no âmbito ambiental e social. A preservaç�
Publicado em: 2009
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17. AVALIAÇÃO DO USO DE ESTRATÉGIAS COLABORATIVAS NA GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO TIPO PARQUE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO / EVALUATION OF COLLABORATIVE STRATEGIES USED IN THE MANAGING ENVIRONMENTAL PARKS IN RIO DE JANEIRO
No ano de 2000 foi promulgada a lei 9985 que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação Ambiental (SNUC) e regulamentou a gestão dos diferentes tipos de unidades de conservação ambiental no país, a fim de melhor protegê-las. Algumas das características inovadoras do SNUC são a definição de diretrizes e os mecanismos que assegurem a partic
Publicado em: 2007
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18. Ocupação do Parque Estadual Delta do Jacuí : conflitos de uso territorial
Esta dissertação tem por objetivo a análise da ocupação territorial do Parque Estadual Delta do Jacuí – PEDJ – tendo como foco principal os conflitos de uso territorial com a legislação atual, baseada no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. Possui uma perspectiva de abordagem centrada nas características naturais da paisagem do
Publicado em: 2007
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19. Compensação ambiental : uma alternativa de recursos para implementação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
By this dissertation, it was analyzed the institute of environmental compensation, foreseen in article 36 of Law N. 9985/2000, under the approaches legal, economic-financial and environmental, in order to verify its viability as one instrument for the sustainable development. For this, it was discoursed on the Brazilian normative system of guardianship of th
Publicado em: 2007
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20. SUSTAINABLE USE OF THE ITABAIANA HILL: PRESERVATION OR ECOTURISMO / USO SUSTENTÁVEL DA SERRA DE ITABAIANA: PRESERVAÇÃO OU ECOTURISMO
Este estudo apresenta os resultados da pesquisa que consistiu na verificação das potencialidades e perspectivas da prática da atividade ecoturística na Serra de Itabaiana, considerando as dimensões institucional, legal, econômica, ecológica e cultural de sua sustentabilidade. A Serra de Itabaiana é uma Unidade de Conservação em fase de implantaçã
Publicado em: 2004
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21. A institucionalização da conservação de florestas na Mata Atlantica : historia e cotidiano da ação na Estação Ecologica da Jureia - Itatins
A partir dos anos de 1990, houve toda uma mobilização nacional para discutir a legislação brasileira sobre áreas protegidas, organizada em princípio para discutir o Decreto Federal n° 750, assinado pelo Presidente Itamar Franco, em 10 de fevereiro de 1993, mas que se desdobrou posteriormente na tentativa de introduzir modificações no Sistema Naciona
Publicado em: 2002