Sistema Estadual De Meio Ambiente Minas Gerais
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
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1. Licenciamento ambiental e gestão pública no estado de Minas Gerais
Esta dissertação discute o desenvolvimento da política ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental enfatizando o caso de Minas Gerais. Identifica a emergência e evolução da estrutura criada para a gestão pública do meio ambiente, com referência na natureza e na causa das mudanças institucionais. Analisa a estruturação e o funcioname
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/10/2019
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2. Identificação de áreas adequadas para a construção de aterros sanitários e usinas de triagem e compostagem na mesorregião da Zona da Mata, Minas Gerais
RESUMO A disposição final inadequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU) em lixões é realizada em 60% dos municípios brasileiros. Ademais, a escolha das áreas para a implantação desses depósitos, comumente, não leva em consideração as restrições legais vigentes. Na Zona da Mata mineira, esse fator é agravado pela existência de extensas área
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2016-09
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3. Benchmarking na avaliação de impacto ambiental: o sistema mineiro frente às melhores práticas internacionais
No Brasil, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) e o licenciamento ambiental são considerados instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Apoiados pela Resolução CONAMA n° 237/1997, cada estado brasileiro possui seu próprio sistema para aplicação destes instrumentos. Diante da diferenciação dos procedimentos adotados em cada estado e d
Soc. nat.. Publicado em: 2015-04
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4. Conhecimento, natureza e sociedade no campo ambiental de Minas Gerais: um estudo com ambientalistas e técnicos de órgãos estatais de meio ambiente
Esta dissertação consiste em um estudo sobre o campo ambiental de Minas Gerais e as representações de natureza incorporadas na prática de sujeitos que o compõem. O objetivo foi analisar como esses sujeitos tratam o conhecimento, buscando compreender a maneira como eles produzem e articulam significados do ambiental e identificar onde tensões no âmbit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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5. Inovação e relações de cooperação: uma análise sobre o Programa de apoio à pesquisa em empresas (PAPPE)
O trabalho analisa o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas (PAPPE), que surgiu no Brasil em 2003, com o objetivo de apoiar projetos inovativos desenvolvidos por empresas em parceria com pesquisadores. O programa surgiu como uma política pioneira, por se tratar de uma iniciativa conjunta das esferas federal, via FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos)
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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6. Avaliação da gestão das UC do Sistema Estadual de Áreas Protegidas de Minas Gerais.
2010
Geografias: Artigos Científicos. Publicado em: 2011
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7. RISCO TECNOLÓGICO EM CONTEXTOS DE VULNERABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL ELEVADOS: EXPERÊNCIAS NA REGIÃO DA REFINARIA GABRIEL PASSOS/ PETROBRAS, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS (1998-2007)
Este trabalho apresenta uma avaliação sobre a evolução e os resultados da inclusão dos estudos de análise de risco nos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos perigosos sob a responsabilidade da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, no período compreendido entre 1998 e 2007. Aborda, em contexto histórico, a inserção
Publicado em: 2009
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8. O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
A pesquisa investiga a efetividade do licenciamento ambiental de aproveitamentos hidroelétricos em termos de observância, ou não, dos procedimentos técnicos e administrativos previstos nas normas legais específicas. Para tanto, foram selecionados quatro (4) processos de licenciamento ambiental de usinas hidroelétricas discutidos pelo Conselho Estadual
Publicado em: 2008
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9. Ecological ICMS as a mechanism of distribution, compensation and incentive in Minas Gerais state / ICMS Ecológico como mecanismo de distribuição, compensação e incentivo no Estado de Minas Gerais
O ICMS Ecológico foi criado pioneiramente no Estado do Paraná em 1991. Ele surgiu da reivindicação dos municípios que sentiam que suas economias estavam sendo prejudicadas pelas restrições de uso de solo, principalmente por integrarem Unidades de Conservação ou serem mananciais de abastecimento para municípios vizinhos. Dessa forma, o poder públic
Publicado em: 2008
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10. Análise do sistema de licenciamento ambiental do município de Viçosa, Minas Gerais / Analysis of the environmental licensing system for the Municipality of Viçosa, Minas Gerais
O texto constitucional brasileiro e normas legais posteriores, como a Resolução do CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente N 237/97, abrem espaço para que os municípios assumam papel complementar às esferas federal e estadual na gestão ambiental, especialmente quanto ao licenciamento de atividades poluidoras. Assim, seguindo essa tendência de descen
Publicado em: 2007
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11. Variaveis ambientais e a dinamica estrutural e populacional de uma floresta de galeria em Itutinga, MG
Foi estudada a dinâmica da comunidade arbórea (1993 a 1998) de uma floresta de galeria não inundável situada no município de Itutinga, Minas Gerais. A área, com cerca de 7,55 ha possui limites bem definidos com um campo limpo de altitude. Um total de 28 parcelas de 30 x 10 m foram distribuídas em quatro áreas da floresta (repetições) (blocos A, B,
Publicado em: 2001
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12. A descentralização da gestão ambiental no Brasil: o papel dos orgãos estaduais e as relações com o poder local / Environmental management in Brazil: the role of ennvironmental state agencies and their relatioship with the local government, 1990-1999
Objetivo. Avaliou-se a gestão ambiental governamental em relação as suas atribuição de proteger o meio ambiente e garantir a qualidade ambiental e identificaram-se as barreiras que impedem o avanço da descentralização da esfera estadual para o municipal, e as condições de incorporação de outros agentes no processo de gestão, com vistas à dinami
Publicado em: 2000