Sindicatos Leis E Legislacao Brasil
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1. The Brazilian workers union system and the impacts of acknowledging the union centers as union entities / O sistema sindical brasileiro e os impactos do reconhecimento das centrais sindicais como entidades sindicais
The purpose of this paper is to analyze unions autonomy and freedom, especially the existing and established paradoxes in the Brazilian union laws, specifically those arising from Law nr. 11.648/08, including legal, political and structural issues. The laws and legal teachings that govern this matter were analyzed, with special emphasis on the dualities and
Publicado em: 2010
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2. Coagidos ou subornados : trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho nos anos 1930 / Coerced or bribed : workers, trade unions, State and labour laws during 1930´s
O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhado
Publicado em: 2007
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3. A greve em serviços essenciais e a atuação do Ministério Público do Trabalho
O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a greve somente deve ser utilizada como ultima ratio, depois de efetivamente frustradas as tentativas de negociação. A greve chegou ao patamar de direito e, como tal, não é absoluto. Quando deflagrada em serviços essenciais, os interesses particulares dos trabalhadores entram em conflito com os interesse
Publicado em: 2007
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4. Abuso do direito sindical
The aim of the current study has been to characterize the abuse of right having as focus the Syndical Right. The abuse of the Syndical Right occurs when the syndicate keeps away from its objectives, functions and duties, exercising in an irregular way such prescriptions. The abuse of the right consists of irregular exercise of a subjective law. The Syndical
Publicado em: 2007
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5. A atuação sindical como forma de inclusão social
O presente trabalho versa sobre um tema bastante atual e polêmico: a atuação sindical como forma de inclusão social. Nesse sentido é indispensável a criação de um novo modelo que se adapte a nossa realidade, onde a função principal do sindicato é a integração de seus representados na sociedade. A liberdade sindical é um tema clássico do direit
Publicado em: 2006
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6. Relações de trabalho e política no Brasil: suas conexões no contexto da Primeira Republica e Estado Novo (1910-1937)
Esta tese tem como tema central um conjunto de reflexões e relatos de fatos históricos, sociais, políticos e econômicos sobre as relações de trabalho na cidade de São Paulo no período de 1910 a 1937. Nesse período desencadeia-se a questão política entre os paulistas e o governo revolucionário de Getulio Vargas, deflagrando-se a Revolução de 193
Publicado em: 2006