Setores Regulados
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Espaços e interfaces entre regulação e defesa da concorrência: a posição do CADE
Resumo O presente artigo avalia o posicionamento do CADE com relação aos espaços concorrenciais inseridos em setores regulados. Duas vertentes podem ser vislumbradas: (i) atuação sobre a própria delimitação dos espaços concorrenciais (i.e., promoção da competição em setores onde ela inexiste) e (ii) proteção dos espaços concorrenciais já abe
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-04
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2. A formação distorcida de preços administrados na experiência brasileira recente
RESUMOEste artigo discute a necessidade de ajuste do preço microeconômico no Brasil no final do primeiro governo Dilma Rousseff (2011-14). O controle de preço é feito por diferentes meios, pelos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. Ele inclui serviços regulados por agências nos setores de infraestrutura, como energia elétrica, tele
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2015-09
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3. O papel de tributos diferidos no capital regulatório de instituições financeiras brasileiras / The role of deferred taxes in the regulatory capital of financial institutions in Brazil
Este trabalho fornece evidências sobre o papel de ativos e passivos de tributos diferidos como instrumento de tolerância regulatória e arbitragem de capital regulatório por instituições financeiras brasileiras no período de 2004 a 2009. Visando atingir o objetivo da pesquisa, foram desenvolvidas duas hipóteses: a) a tolerância regulatória, visando
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/09/2012
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4. PROPOSAL OF AN ANALYTICAL FRAMEWORK FROM A RELATIONAL PERSPECTIVE TO SUPPORT THE MANAGEMENT OF THE FIRM POLITICAL STRATEGIES: FOCUS ON THE BRAZILIAN ELECTRICAL SECTOR / PROPOSTA DE UM ARCABOUÇO ANALÍTICO NA PERSPECTIVA RELACIONAL PARA AUXÍLIO À GESTÃO DE ESTRATÉGIAS POLÍTICAS EMPRESARIAIS: FOCO NO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO
No Brasil, grandes alterações estruturais ocorreram em diversos setores econômicos a partir de 1995 com a passagem do controle de concessões de serviços públicos à iniciativa privada. O setor de energia elétrica, em especial o segmento de distribuição, foco deste trabalho, foi muito impactado. As mudanças empreendidas, então e novamente a partir
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/06/2012
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5. Fatores que influenciam as estratégias empresariais de investimento externo direto em países emergentes no segmento de geração de energia elétrica
A presente tese tem como objetivo geral identificar os fatores que influenciam a escolha de participar no mercado de países emergentes por meio de investimento externo direto (IED) na geração de energia elétrica. Para atingir o objetivo proposto, primeiramente, foram identificadas, sistematizadas e integradas teorias, tratamentos teóricos e abordagens d
Publicado em: 30/08/2011
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6. A nova regulação pró-concorrência : ponderação entre objetivos regulatórios e concorrenciais
Esta dissertação analisa a nova regulação estatal pós reforma do Estado - reforma voltada à abertura de setores à concorrência - com o fim de discutir e refletir a inserção da concorrência no âmbito dos setores regulados e, consequentemente, a proporcionalidade entre as finalidades regulatórias e concorrenciais. Tal estudo toma como premissa a e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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7. Resíduos poliméricos do setor avícola: estudo das possíveis formas legais de responsabilização do fabricante ou importador
O mercado de embalagens plásticas vem demonstrando um grande crescimento nas últimas décadas, isso ocorre pela praticidade e o baixo custo que esse material apresenta em relação aos outros tipos de materiais. No entanto, são produtos nocivos ao meio ambiente no final de seu ciclo de vida: pelo espaço físico que demandam, pela demora em se decompor, p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/03/2010
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8. Composição de dívidas corporativas no Brasil : fatores que explicam a emissão de debêntures
A destinação dos recursos captados através de dívida e o setor de atuação da empresa são variáveis importantes na discussão da teoria de agência para a composição das dívidas corporativas. A literatura empírica brasileira não incorpora tais variáveis em seus modelos. O objetivo deste trabalho é investigar se essa destinação e se o setor de
Publicado em: 02/02/2010
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9. FINANCIAL SYSTEMS AND THE EVOLUTION OF RULES OF SUPERVISION BANKING. / OS SISTEMAS FINANCEIROS E A EVOLUÇÃO DAS REGRAS DE SUPERVISÃO BANCÁRIA.
Os sistemas financeiros constituem-se hoje um dos setores mais intensamente regulados do mundo e cujo papel tem sido amplamente discutido no debate econômico, haja vista a via de contágio que estes representam para a economia, como apresentado na recente crise financeira internacional. Dessa forma, este trabalho teve como objetivo apresentar uma revisão d
Publicado em: 2010
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10. Resíduos poliméricos do setor avícola: estudo das possíveis formas legais de responsabilização do fabricante ou importador
O mercado de embalagens plásticas vem demonstrando um grande crescimento nas últimas décadas, isso ocorre pela praticidade e o baixo custo que esse material apresenta em relação aos outros tipos de materiais. No entanto, são produtos nocivos ao meio ambiente no final de seu ciclo de vida: pelo espaço físico que demandam, pela demora em se decompor, p
Publicado em: 2010
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11. Estudo do risco associado à comercialização de energia elétrica no setor elétrico brasileiro
O mundo passa por profundas mudanças no que se refere ao papel do Estado. As economias apresentam um crescente aumento da participação privada em setores originalmente estatais com a abertura comercial e a desregulamentação de algumas atividades econômicas contribuindo para a diminuição da participação do Estado como empresário. O mercado de energ
Publicado em: 2010
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12. Fatores que influenciam o spread das debêntures no Brasil
Este trabalho verificou quais são os fatores que influenciam o spread e o rating das emissões de debêntures no Brasil. A principal contribuição em relação aos trabalhos publicados anteriormente está relacionada com a assimetria de informações. Testamos se esta variável, presente em maior escala nos setores não regulados da economia, explicam o sp
Publicado em: 12/08/2009