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Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Danos materiais causados à Saúde Pública e à sociedade decorrentes de inundações e enxurradas no Brasil, 2010-2014: dados originados dos sistemas de informação global e nacional
Resumo Este estudo apresenta uma análise de dados sobre danos materiais por desastres hidrológicos no Brasil, de 2010 a 2014. Trata-se de em estudo descritivo que contrasta os resultados de dois bancos de dados de desastre: EM-DAT (global) e S2iD (nacional). A análise mostra diferenças tanto no número total de ocorrências de desastres (EM-DAT = 36; S2i
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2016-03
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2. Fatores associados à qualidade de vida de pacientes em terapia renal substitutiva no Brasil
A doença renal crônica terminal constitui grave problema de saúde pública. O estudo do impacto das terapias renais substitutivas (TRS) na qualidade de vida (QV) tem se tornado cada vez mais importante. O objetivo deste estudo foi avaliar a QV de pacientes em TRS e os fatores a ela associados. Foram entrevistados 3036 pacientes em TRS no Brasil com relaç
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-07
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3. Avaliação do Sistema de Vigilância Sanitária do Sangue em âmbito federal, Brasil, 2007
Este estudo consistiu em avaliar o Sistema de Vigilância Sanitária do Sangue em âmbito federal (Vigisan). Trata-se de um estudo de avaliação em saúde que contemplou os seguintes componentes selecionados do Vigisan: sistema gerencial de cadastro de serviços hemoterápicos, programa de avaliação externa da qualidade de serviços de hemoterapia, sistem
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-01
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4. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira
A Área de Preservação Permanente (APP), principal área protegida instituída por norma jurídica no Brasil, foi criada pelo Código Florestal (Lei 4.771) em 1965. Por sua importância ecológica e fornecimento de bens e serviços ambientais ao homem, as APPs são reconhecidas por suas funções técnicas como áreas que devem ser preservadas. Muitas inte
Ciência Rural. Publicado em: 2011-07
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5. Revisão tarifária e diferenças regionais: Um estudo de concessões de distribuição de energia elétrica no Brasil / TARIFF REVIEW AND REGIONAL DIFFERENCES: A Study of concessions for the distribution of electric energy in Brazil
A partir de estudo do histórico da indústria de energia elétrica no Brasil, de revisão de conceitos de Direito Administrativo, teoria geral de concessões de serviços públicos e política de preço aplicada a monopólios naturais, o trabalho apresenta o estudo de caso de duas empresas de fornecimento de energia elétrica privatizadas a partir da regula
Publicado em: 2010
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6. The confluence of regulatory jurisdiction in the field of public utilities according to the upper courts / A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superiores
This dissertation presents and interprets the results of a jurisprudential research on cases in which there were jurisdictions intersections among Political Entities when public utilities were concerned. As a matter of fact, 1988 Brazilian Constitution has established a Federal State, whose Entities were endowed with material or legislative jurisdiction, eit
Publicado em: 2010
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7. Regime jurídico dos portos marítimos
O setor portuário, assim como os demais setores de infraestrutura, tem sofrido significativas alterações em sua regulação nos últimos anos. Desde 1993, com a edição da Lei n 8.630, denominada Lei de Modernização dos Portos, que alterou profundamente o regime jurídico de prestação dos serviços, têm sido editadas várias medidas governamentais t
Publicado em: 2009
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8. The intervention of regulatory agencies in civil procedures / A intervenção das agências reguladoras no processo civil
The purpose of this study is to identify if it is pertinent for regulatory agencies to intervene in legal proceedings involving users and the providers of services that must be regulated, and the type of intervention to be performed: litigation consortium, assistance or amicus curiae. The findings of this study show that the involvement of regulatory agencie
Publicado em: 2009
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9. A retomada do crescimento no setor energético através da concessão de serviços e das parcerias público-privadas (PPP)
Este estudo analisa a proposta de concessão dos serviços de utilidade pública à iniciativa privada, apresentada por Ignácio Rangel, bem como as parcerias entre os setores público e privado (PPP) e suas contribuições para a retomada do crescimento do setor eletro-energético brasileiro, onde são abordados o contexto econômico, a gênese e evolução
Publicado em: 2008
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10. Credibilidade regulatória versus volume de investimentos / Regulatory credibility versus investment
Ao longo dos anos 90, o Brasil passou por um processo de reestruturação na organização de seu setor de infra-estrutura nacional. Por meio desse processo, o Estado brasileiro passou às mãos de concessionárias privadas o controle acionário de suas principais empresas estatais, bem como o controle de rodovias e alguns serviços de utilidade pública. Pa
Publicado em: 2007
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11. Corporative governance: performance in the social organizations of health in São Paulo / Governança corporativa: desempenho nas organizações sociais de saúde em São Paulo
A pesquisa apresenta um estudo comparativo da aplicação de recursos financeiros e produtividade do modelo das Organizações Sociais de Saúde OSS, na experiência da região metropolitana da cidade de São Paulo. O modelo das OSS utiliza o instrumento do Contrato de Gestão, firmado entre empresas privadas, sem fins lucrativos, de utilidade pública e o E
Publicado em: 2006
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12. Políticas de precificação do setor de saneamento urbano no Brasil: as evidências do equilíbrio de baixo nível
O artigo analisa a existência do Equilíbrio de Baixo Nível no setor de saneamento urbano brasileiro, de acordo com o modelo de Spiller e Savedoff (1999). Neste tipo de equilíbrio existe um círculo vicioso entre o oportunismo do governo, preços abaixo dos custos de fornecimento, ausência de investimentos e a baixa qualidade dos serviços de utilidade p
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2005-09