A retomada do crescimento no setor energético através da concessão de serviços e das parcerias público-privadas (PPP)

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DATA DE PUBLICAÇÃO

2008

RESUMO

Este estudo analisa a proposta de concessão dos serviços de utilidade pública à iniciativa privada, apresentada por Ignácio Rangel, bem como as parcerias entre os setores público e privado (PPP) e suas contribuições para a retomada do crescimento do setor eletro-energético brasileiro, onde são abordados o contexto econômico, a gênese e evolução deste setor no Brasil, abarcando desde o surgimento das pequenas usinas que geravam a energia necessária para as indústrias nascentes, passando pela abertura do mercado energético à exploração de grandes Companhias internacionais, a intervenção do Estado e criação das grandes Estatais de energia (Eletrobrás, Eletrosul, etc.), e a atual configuração do setor de energia elétrica entremeada às crises de produção e abastecimento. Para tal seguiram-se os pressupostos de duas matrizes teóricas: a categoria de Formação Sócio Espacial (Milton Santos, 1977) e a análise econômica brasileira relacionada aos Ciclos Econômicos exposta na obra de Ignácio Rangel, que verifica os períodos de crescimento e crise do modo de produção capitalista. Os procedimentos metodológicos desta pesquisa abarcaram principalmente revisão bibliográfica, histórica e comparativa do tema estudado, cuja leitura e análise permitiram ponderar sobre as privatizações que ocorreram no setor de energia elétrica e sua diferença para as Parcerias Público - Privada (PPP) e para o modelo de concessão de serviços à iniciativa privada, comparando também com as experiências em PPP em outros países e verificar se estão e como estão ocorrendo à implantação de projetos deste modelo no Brasil, no setor de energia elétrica. Pretende-se ainda compreender a participação de empresas dos setores público e privado na geração de energia elétrica no Estado de Santa Catarina através do modelo de concessão dos serviços.

ASSUNTO(S)

setor energético concessões administrativas parcerias público-privadas geografia

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