Senate
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13. A política externa e o Poder Legislativo: um olhar sobre a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal / Foreign Policy and the Legislative Power: a view on the Foreign Policy and National Defense Committee of the Federal Senate
As análises recentes sobre a participação do Poder Legislativo na definição da política externa nacional criticam o entendimento de que os parlamentares brasileiros seriam desinteressados nas questões externas. Assume-se que o comportamento parlamentar apareceria circunscrito por limitantes político-institucionais, os quais definiriam a forma como oc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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14. Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008 / Análise qualitativa e quantitativa da produção legislativa relacionada à saúde em tramitação no Congresso Nacional nos anos de 2007 e 2008 / Qualitative and quantitative analysis of the legislative production related to health ongoing at the National Congress in 2007 and 2008 / Qualitative and quantitative analysis of the legislative production related to health ongoing at the National Congress in 2007 and 2008
This dissertation had the objective to describe and analyse qualitatively and quantitatively the legislative production which deals with health, at the National Congress, happening in 2007 and 2008. It was done a descriptive-exploratory study with transverse cut and quantitative and qualitative approach. The material of analysis from the study was constitute
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
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15. Coesão e disciplina partidária no Senado Federal
This article analyzes party discipline in the Brazilian Senate based on a previously untapped database covering roll call votes from 1989 to 2009. As occurs in the Chamber of Deputies, political parties in the Senate display a high degree of unity that remains reasonably stable over time. Despite the similar results in the two Houses, I suggest that the expl
Dados. Publicado em: 2011
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16. Senado : casa de senhores? : os perfis de carreira dos senadores eleitos entre 1990-2006
A presente dissertação analisa os perfis de carreira dos senadores brasileiros eleitos entre 1990 e 2006. O argumento do trabalho entende que a caracterização do Senado enquanto recinto de políticos experientes encontra importantes variações, sugerindo uma maior heterogeneidade e permeabilidade política da casa. Num primeiro momento será posto à pr
Publicado em: 2011
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17. Clipping digital em bibliotecas : o exemplo do Banco de Notícias da Biblioteca Digital do Senado Federal
Aborda a questão do clipping digital em bibliotecas. Busca responder como se dá o uso do clipping pelo Banco de Notícias da Biblioteca Digital do Senado Federal, levando em consideração os diversos tipos de informação jornalística disponível na Internet. Estuda o webjornalismo e suas diversas formas, como os sites noticiosos, os blogs noticiosos e o
Publicado em: 2011
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18. Um trabalhista na Nova República: pensamento político e atividade parlamentar do senador Darcy Ribeiro (1991-1997) / A labourist in the new republic: political thought and parlamentary activity of senator darcy ribeiro (1991-1997)
Esta dissertação analisa a atualização de alguns temas da cultura política trabalhista, durante o processo de consolidação da democracia no Brasil. A partir das relações entre memória e história, investigou-se a trajetória política de Darcy Ribeiro e o papel que esta desempenhou na apropriação e mudança de princípios do trabalhismo, possibil
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/09/2010
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19. A questão ferroviaria no debate do senado imperial (1835-1889) / The railroad question in the imperial senate debate (1835-1889)
Nesse trabalho procuramos entender como foi conduzido o debate político em relação à concessão das ferrovias e como foi feita a distribuição de verbas governamentais entre as diferentes regiões do Império. Procuraremos compreender como se deu as negociações entre as diferentes regiões brasileiras, tanto no âmbito Legislativo como no Executivo, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2010
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20. Justificativas do Congresso Nacional brasileiro ao rigor penal legislativo : o estabelecimento do populismo penal no Brasil contemporâneo
The object of this research is the penal populism of the legislature of Brazil, after the publication of the Criminal Code of 1940, but with main concern on nowadays, analyzed by means of social representations emphasized in the process of criminalization, and especially in the motivation of the bills. To cover the observation of this phenomenon, all laws al
Publicado em: 2010
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21. A ANÁLISE RETÓRICA NO PROCESSO DE INSERÇÃO DA VENEZUELA NO MERCOSUL / THE RHETORICAL ANALYSIS BACK THE VENEZUELAN PROCESS OF INSERTION IN MERCOSUL
Foi realizada uma série de audiências públicas na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal para a instrução do parecer do Projeto de Decreto Legislativo n 430 de 2008 que aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao MERCOSUL. Com base nas discussões feitas por senadores, embaixadores, professores, governa
Publicado em: 2010
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22. THE ANTI-MAJORITY ASPECT OF THE SENATE FROM A MIXED GOVERNMENT PERSPECTIVE AND THE SEPARATION OF POWERS: A BRAZILIAN BICAMERALISM ANALYSIS / O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DO SENADO SOB A ÓPTICA DO GOVERNO MISTO E DA SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA ANÁLISE DO BICAMERALISMO BRASILEIRO
O presente trabalho se propõe a demonstrar o caráter contramajoritário do Senado sob a óptica do governo misto e da separação de poderes e suas implicações na formação do bicameralismo brasileiro. Para tanto, demonstraremos como as idéias de Políbio, através do governo misto, e de Montesquieu, pela teoria da separação de poderes, operaram a di
Publicado em: 2010
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23. Mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da República Federativa do Brasil / Constitutional mutation in the scope of article 52, x, of the federative republic of Brazil’s constitution
A investigação tem por objeto a análise crítica da tese que defende a ocorrência do fenômeno da mutação constitucional no âmbito do artigo 52, X, da constituição da república federativa do Brasil: compete privativamente ao senado federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do supr
Publicado em: 2010
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24. Mutação constitucional do controle difuso no Brasil? Uma análise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição
O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de cons
Publicado em: 2010