Sao Paulo Prison System
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
-
13. Fatores associados à recidiva, ao abandono e ao óbito no retratamento da tuberculose pulmonar / Factors associated with recurrence, abandonment and death in the retreatment of pulmonary tuberculosis
ABSTRACT Objective: Investigate factors associated to relapse, re-treatment by default and death among patients retreated by default for patients with pulmonary tuberculosis, of both sexes, more than thirteen years old, living in the periphery of the city of São Paulo. Material and Methods: A nested case-control study not paired to a prospective cohort of p
Publicado em: 2008
-
14. A eficácia da lei penal: análise a partir da legislação penal de emergência (o exemplo do regime disciplinar diferenciado) / The efficacy of the criminal law: analysis of the criminal law of emergency (the example of differentiated disciplined regime)
The objective of this dissertation is to analyze the criminal law of emergency and, more specifically, the differentiated disciplined regime, according to the Law nº. 10.792/03, focusing on the concepts of juridical, sociological, and, mainly, symbolical efficacy. Firstly, it is pictured the social, political and economical transformations that have been mo
Publicado em: 2007
-
15. O direito à educação dos presos no Brasil: perspectivas do direito ao acesso à educação no sistema prisional e atual normatização processual e de execução penal / The right to education of prisoners in Brasil
O presente trabalho acadêmico busca estudar a importância do direito à educação dos presos e as conseqüentes perspectivas das normas processuais penais e de execução penal em relação a esse direito constitucionalmente previsto pela Constituição brasileira. Afirma a importância, no atual Estado Democrático de Direito, de obedecer aos ditames da
Publicado em: 2006
-
16. Penal State and Emprisoned Youth: a story of confinement / Estado penal e jovens encarcerados; uma história de confinamento
"Penal State and Emprisoned Youth: a story of confinement has the objective to show the unfolding of the punishment increase related to the infraction in the youth during the period from 1995 to 2004, in the Febem-SP (Brazilian juvenile detention system in São Paulo). The period corresponds to the presence of the Penal State, thus assigned by Loïc Wacquant
Publicado em: 2005