Samula
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1. As novas famÃlias: do patriarcado à monoparentalidade
O presente trabalho buscou demonstrar as modificaÃÃes ocorridas no Ãmbito dos paradigmas relativos ao antigo modelo de famÃlia, qual seja, da famÃlia considerada patriarcal atà se chegar ao novo modelo implantado, o da monoparentalidade. Fez incursÃo, tambÃm, acerca da necessidade de reconhecimento da uniÃo livre entre parceiros homossexuais, dentro
Publicado em: 2007
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2. Prequestionamento como pressuposto de admissibilidade dos recursos extraordinÃrio e especial
This paper aims at investigating the prequestioning as an essential presupposition for the admission of the special and extraordinary appeals before the Supreme Federal Court and the Higher Court of Justice, respectively. The summulas 282 and 356 of the Supreme Federal Court and the 211 of the Higher Court of Justice, which deal with the non-appreciation by
Publicado em: 2003
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3. O carÃter retÃrico do duplo grau de jurisdiÃÃo obrigatÃrio: bases teÃricas para um novo regime que privilegie a necessÃria harmonizaÃÃo entre seguranÃa e efetividade no processo civil
Objetiva analisar o problema da necessÃria reavaliaÃÃo jurisdicional das causas decididas em face da Fazenda PÃblica, no ordenamento jurÃdico brasileiro, caracterizada pelo instituto denominado reexame necessÃrio em duplo grau de jurisdiÃÃo ou, simplesmente, duplo grau obrigatÃrio. A existÃncia de tal instituto, que possui natureza de condiÃÃo de
Publicado em: 2002