Rights Claims
Mostrando 1-12 de 39 artigos, teses e dissertações.
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1. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática
RESUMO Introdução: A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida no Brasil, em maio de 2012, com o objetivo de investigar os crimes da ditadura civil-militar (1964-1985) quase trinta anos depois da nova democracia no país. Ela foi sucedida pela proliferação de comissões subnacionais da verdade, organizadas por setores da sociedade civil, gove
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 05/12/2019
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2. Dignidade Humana, Humilhação e Forma de Vida
Resumo Em termos normativos, a dignidade humana costuma apresentar duas implicações imediatas: (a) todo ser humano não deve ser tratado de determinadas formas pelo simples fato de se tratar de seres humanos; e (b) determinadas formas de vida não correspondem ao ideal de vida de nossa comunidade. O objeto formal deste estudo consiste em discutir o sentido
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 16/09/2019
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3. Lutas trabalhistas como lutas minoritárias: a questão da dignidade do trabalhador terceirizado
Resumo Este artigo versa sobre a reconfiguração do sentido de justiça das lutas trabalhistas frente à terceirização. Tais reconfigurações foram identificadas por meio da análise de conteúdo de pronunciamentos de representantes do trabalho em uma audiência pública sobre terceirização, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho em 2011. Por mei
Sociologias. Publicado em: 2019-04
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4. Si la champa se hunde, yo no me ahogo. El pueblo Afrocolombiano: de la desterritorialización a los territorios Afrourbanos
Abstract This article outlines a general approach on the territorial rights of the Afro-Colombian population that has been forced to migrate from rural territories to cities and large urban concentrations. This phenomenon is addressed based on the different notions of territory and the main explanatory factors of the deterritorialization of Afro-descendants
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2018-04
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5. Aguafiestas porteñas. Sexo y dinero en la micropolítica emocional abolicionista*
Abstract This paper focus on the ways in which money, sex and emotions take part in the constitution of a certain abolitionist and feminist political practice. This practice intends both to combat trafficking and prostitution and to discredit sex workers organizations. Thus, I am interested in the ways in which the very presence of sex workers in the public
Cad. Pagu. Publicado em: 09/11/2017
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6. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos / The new profile of protection of homogeneous individual rights
A dissertação tem por objeto a análise das novas formas de tratamento processual dos direitos individuais homogêneos, os quais frequentemente dão ensejo à propositura de ações repetitivas, especialmente a partir da tendência pela adoção de procedimentos de agregação de ações em alguns países. Assim, analisam-se as ações-teste estabelecidas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
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7. Educação pública brasileira na contemporaneidade : Paulo Freire e a teoria da ação dialógica na reinvenção permanente da democracia
This study broachs the contemporaneity, taken as a period of analysis. This text examines some events which took place within Brazilian public education after the beginning of the twentieth century, trying to answer the most relevant questions brought into the research: Is public education, being dialogic, able to become an instrument to persistent reinventi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/04/2012
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8. Ambiguidade e resistência: direito, política e ideologia na neoliberalização constitucional / Ambiguity and Resistance: law, politics and ideology in the constitutional neoliberalization
The present work intends to show how law plays not only an essential function as an instrument of domination between social classes, but it is also an important element of working class political resistance. This importance exceeds the rules established in the juridical field and reaches special relevance in the way that it translates class struggles, what m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2011
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9. A legitimidade da jurisdição de primeiro grau na concretização dos direitos fundamentais: proposta de um novo modelo jurídico-administrativo para o segundo grau de jurisdição
The current study is about the legitimacy of lower court jurisdiction as a way of exercising basic legal rights, proposing, therefore, a new legal-administrative model for appellate court. In order to achieve that, a demonstration of the importance of basic legal rights in the Brazilian legal system and an open interpretation in light of the Constitution, as
Publicado em: 2010
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10. Representatividade adequada nos processos coletivos / Adequacy of representation on class actions
The main goal of this study is the adequacy of representation analysis, to contribute to enlarge the protection of the collective rights, especially because this very important institute is not a principle of the collective suits in Brazil. Transindividual rights have begun to been studied from the time people became aware of their status as individuals livi
Publicado em: 2010
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11. Educação infantil, espaços de confronto e convívio com as diferenças: análise das interações entre professoras e meninas e meninos que transgridem as fronteiras de gênero / Early childhood education, spaces of confrontation and familiarization with differences: analysis of interactions between teachers and girls and boys who transgress the gender boundaries
This thesis presents the study of gender in a municipal school of Early Childhood Education (Emei). Conducted in the city of São Paulo, the objective of the study was to analyse the interactions between teachers and children and, in special, observe and interpret the children that, to crossing the line of the patterns imposed on them, transgress the gender
Publicado em: 2010
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12. The black press of São Paulo between 1915 and 1937: features, changes and continuities / A imprensa negra paulista entre 1915 e 1937: características, mudanças e permanências
The aim of this master thesis is to show the role of Black Press as instrument of rights claiming and the struggle against social, political e economical exclusion of Brazilian black people in São Paulo in a time of fast urbanization and industrial growth. Considering the origins of that social exclusion, this paper intends to remember the role of Brotherho
Publicado em: 2009