Revisao Criminal
Mostrando 1-12 de 33 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais os meios de prova no crime insider trading nos Estados Unidos da América? A Metodologia de Análise de Decisões aplicada na busca de respostas
Resumo Este estudo objetiva responder: quais os meios de prova usados em casos criminais de insider trading nos Estados Unidos da América (EUA)?; Há a possibilidade desses meios de prova serem aplicados nas ações penais brasileiras sobre o tema?. Estabelece-se o conceito do uso de informações privilegiadas em sua faceta criminal pela exposição das co
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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4. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal
Resumo Policiais realizam entrevistas com vítimas, testemunhas, e suspeitos para obter informações, sendo a acurácia e a quantidade destas informações diretamente relacionadas às técnicas de entrevista utilizadas. Uma entrevista com técnicas inadequadas tende a gerar poucas informações e potencialmente imprecisas, prejudicando o processo investiga
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.
Resumo Por meio de revisão bibliográfica e do exame de acórdãos a respeito da fundamentação no recebimento da denúncia, procurei compreender como o Supremo Tribunal Federal adaptou seus discursos para dar uma resposta homogênea a diferentes formas de regular o juízo de admissibilidade da ação penal. Foi possível constatar que os diferentes esfor�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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6. O sistema de justiça juvenil na perspectiva sociológica: Entre frouxa articulação e linha de montagem
Resumo O artigo promove revisão bibliográfica sobre justiça juvenil no campo da sociologia no Brasil. As pesquisas são divididas em três conjuntos: as clássicas, centradas no perfil sociodemográfico dos adolescentes em conflito com a lei; um segundo grupo, que reúne, em sua maioria, estudos de teor etnográfico, reforçando o argumento da frouxa arti
Dilemas, Rev. Estud. Conflito Controle Soc.. Publicado em: 2020-09
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7. A Racionalidade da Dogmática-Penal e sua Função como Estrutura Normativa Garantidora de Liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
Resumo O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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8. Youth homicide: a study of homicide predictor factors in adolescent offenders in custody in the south of Brazil
Resumo Objetivos Avaliar o perfil sociodemográfico, psiquiátrico e criminal de adolescentes infratores que cumprem internação provisória por homicídio ou tentativa de homicídio e compará-los aos adolescentes privados de liberdade por outros atos infracionais. Métodos Este estudo transversal baseou-se na revisão dos prontuários médicos de 74 a
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 22/07/2019
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9. Fatores espaciais da ocorrência criminal: modelo estruturador para a análise de evidências empíricas
Resumo A grande quantidade de estudos sobre a relação entre os fatores espaciais e a ocorrência de crimes resultou em um quadro de fragmentação que dificulta uma visão integrada de quais são esses fatores e de quão robusta são as evidências sobre a influência de cada um deles, bem como de quais são as múltiplas interações de um mesmo fator em
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 14/02/2019
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10. Review of Scientific Literature on the Age of Criminal Majority in Brazil
Resumo Trata-se de uma revisão de literatura que almejou descrever os principais resultados de pesquisas científicas sobre maioridade penal no Brasil publicadas em três bases eletrônicas de dados: SciELO, LILACS e Portal Regional da BVS. Dos 57 artigos encontrados, após o crivo dos critérios de inclusão e exclusão, analisaram-se efetivamente 11. Este
Trends Psychol.. Publicado em: 2019-01
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11. A influência da injustiça organizacional na motivação para a prática de crimes cibernéticos
RESUMO Esta pesquisa analisou como a percepção de injustiça organizacional motiva a prática de crimes cibernéticos no local de trabalho. Em uma investigação qualitativa e exploratória, foram realizadas entrevistas com 16 especialistas em segurança cibernética. Os dados foram analisados através da técnica de análise de conteúdo categorial. Os re
JISTEM J.Inf.Syst. Technol. Manag.. Publicado em: 26/07/2018
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12. ROTULAÇÃO E SELETIVIDADE POLICIAL: ÓBICES À INSTITUCIONALIZAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Resumo: Este artigo apresenta uma revisão dos estudos produzidos no Brasil, a partir da teoria da rotulação, sobre o funcionamento do sistema da justiça criminal, com destaque para as ações policiais. O balanço da literatura indica que os indivíduos jovens, negros e pobres são os mais suscetíveis ao rótulo de criminoso pelas polícias e pelo Poder
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2018-04