Retroalimentacao Dos Instrumentos De Gestao
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
-
1. OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SERGIPE. / GRANT OF RIGHT OF USE OF WATER RESOURCES IN THE RIVER BASIN SERGIPE.
A água é essencial para o desenvolvimento das atividades humanas. Seu uso é permitido pela emissão da outorga de direito de uso da água. A definição legal da outorga, pela Lei 9433/97, imprime o comando de desenvolvimento sustentável, pois tem por finalidade assegurar o controle dos usos da água em termos de qualidade e quantidade, referindo-se impl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2011
-
2. Desafios, paradoxos e complexidade na gestão do mosaico de Unidades de Conservação da Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas - Ouro Preto/MG
O objeto de estudo da presente pesquisa é o mosaico de unidades de conservação da Área de Proteção Ambiental Cachoeira das Andorinhas, localizado em de Ouro Preto (MG. Este mosaico inclui, além da APA, outras três categorias de manejo de áreas protegidas a Floresta do Uaimii, o Parque Cachoeira das Andorinhas e a Fazenda da Brígida e foi analisado,
Publicado em: 2009
-
3. Outorga de direito de uso de recursos hídricos : instrumento para o desenvolvimento sustentável? : estudo das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí
Water is vital for humans activity development and its use has to be permitted by a water grant. The water grants legal definition given by the Law n 9.433/97 expresses the sustainable development principle, since its purpose is to guarantee water uses control in terms of quality and quantity, and also enable the acess of water implicitly to present and futu
Publicado em: 2007