Responsabilidade Civil Do Empregador
Mostrando 13-19 de 19 artigos, teses e dissertações.
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13. Responsabilidade civil do empregador por danos inerentes aos agentes ambientais nocivos à sadia qualidade de vida do trabalhador
O objeto da dissertação é a análise do instituto da responsabilidade civil do empregador por danos ocasionados por agentes ambientais (físicos, químicos e biológicos) nocivos ao trabalhador. Para este desiderato houve a conexão direta do tema ao limite do desgaste do trabalhador, ou seja, quais os padrões contidos no ordenamento jurídico que estabe
Publicado em: 2005
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14. A responsabilidade civil do empregador em caso de acidente do trabalho
Os dados estatísticos revelam que os acidentes do trabalho, bem como as doenças profissionais ocorrem em número alarmante, o que evidencia que, não obstante consagrados pela Carta Magna os direitos ao meio ambiente equilibrado, à saúde e ao trabalho como vitais à humanidade, o problema reside na sua efetiva garantia. Nos casos de acidente do trabalho,
Publicado em: 2005
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15. A responsabilidade civil do estado pela paralisação nas atividades essenciais
O presente estudo tem por objetivo analisar a paralisação das atividades essenciais advindas das relações celetistas, seja o empregador o Poder Público ou particular, especialmente no que toca à responsabilidade civil dos co-participantes do processo negocial. O Estado, a propósito, será o principal sujeito ativo e foco do exame da responsabilidade c
Publicado em: 2005
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16. Auxílio-Doença-acidentário e os reflexos no cotrato de trabalho
Sem pretensões de esgotar o assunto, dada a complexidade da matéria, o presente estudo tenta abordar de forma metodológica, aspectos atuais e pontos controvertidos que relacionem, numa perspectiva coerente e lógica, o acidente do trabalho e, especificamente, particularidades do benefício auxílio-doença-acidentário, inserido no contexto do contrato de
Publicado em: 2005
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17. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho e à saúde do trabalhador
O objeto da presente pesquisa foi a análise e reflexão sobre o meio ambiente do trabalho, os riscos ambientais, os acidentes de trabalho e a responsabilidade patronal pelos danos causados ao meio ambiente e aos trabalhadores. Inicialmente, foram analisados o sistema legal, os princípios ambientais, os instrumentos de tutela do meio ambiente, os acidentes
Publicado em: 2004
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18. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O contrato de trabalho tem o seu conteÃdo mÃnimo formado por clÃusulas obrigatÃrias legais que, dentre outras determinaÃÃes, impÃem ao empregador zelar pela incolumidade psicofisiolÃgica dos seus empregados. Vista sob esta Ãtica percebe-se que, em caso de dano sofrido pelo empregado, vÃtima de acidente do trabalho, a responsabilidade tem nÃtida na
Publicado em: 2002
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19. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador
The labor contract has its minimum content built by obligatory statements which, within some other determinations, imposes to the employer the caretaking of his staffâs psychophysiological health. Seen under this point of view, we can realize that, in case of damage suffered by the worker, a laborâs accident victim, the responsability has na obvious contra
Publicado em: 2002