Responsabilidade Civil Dissertacoes
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1. A insuficiência da responsabilidade civil clássica frente aos contornos do risco do desenvolvimento : construção de uma abordagem de responsbilidade por presunção de causalidade / A failure of hability for front classic contours risk of development: Construction of an approach of liability for presumption of injury
Esta dissertação visa analisar o risco do desenvolvimento advindo das constantes evoluções científicas e tecnológicas que, em um primeiro momento, não atentaram para a preocupação a respeito dos riscos advindos do progresso modernizante, bem como não detectaram a projeção que estes mesmos riscos poderiam ocasionar às gerações presentes e futur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/04/2011
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2. A limitação de responsabilidade do empresário individual : do patrimônio de afetação à sociedade unipessoal - uma abordagem constitucional econômica / The limitation of the responsability ok the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis
The theme the limitation of responsibility of the individual entrepreneur: of the patrimony of affectation to the unipessoal society - a constitutional and economic analysis was chosen in result of the current view of legal treatment of the patrimony of the entrepreneur, in face mainly of the restored legal regimen with the advent of the Federal Constitution
Publicado em: 2010
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3. A atividade dos notários e registradores e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro / The acturty of notaries and registrars and the system of civil liability under brazilian law
A presente pesquisa analisa a atividade dos notários e registradores em correlação com o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro, sob a perspectiva do direito constitucional das obrigações. A Constituição de 1988, ao explicitar a natureza privada em que se exercem as atividades notariais e de registro e ao exigir o concurso público pa
Publicado em: 2009
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4. O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil liability in the cases of a breaching of this precept. The above-mentioned section was added in the Enactment of the Constitutional Amen
Publicado em: 2009
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5. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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6. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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7. O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
A proposta desta dissertação é a análise teórica do artigo 5, inciso LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, conhecido como Direito Fundamental à Duração Razoável do Processo, ou Direito ao Processo sem Dilações Indevidas. O estudo é construído sob método hermenêutico-dialético, com enfoque no Direito Processual que tem assento constituci
Publicado em: 2007
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8. O instituto da suspensão de decisão judicial contrária ao poder público: um instrumento de proteção do interesse público / The office of the suspension of a judicial decision contrary to the public: a tool for protecting the public interest
Este trabalho estuda os aspectos mais relevantes do instituto da suspensão de decisão judicial proferida contra o poder público, especialmente no tocante à proteção do interesse público e sua compatibilização com o amplo acesso à jurisdição. O método utilizado é a análise bibliográfica específica e o estudo documental de algumas decisões ju
Publicado em: 2007
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9. PERCEPTION OF THE INTERNAL STAKEHOLDERS WITH RELATION TO THE STRONG AND WEAK POINTS AND THE ORIENTATION FOR THE SOCIAL AND ETHICAL RESPONSIBILITY: THE CASE OF THE FEDERAL POLICE / PERCEPÇÃO DOS STAKEHOLDERS INTERNOS COM RELAÇÃO AOS PONTOS FORTES E FRACOS E A ORIENTAÇÃO PARA A RESPONSABILIDADE SOCIAL E ÉTICA: O CASO DA POLÍCIA FEDERAL
O estudo de organizações em um contexto de responsabilidade social e ética é um tema de notória importância nos tempos atuais. Igualmente relevante é a abordagem desta problemática em organizações do Estado, dada sua importância para o desenvolvimento da sociedade e do país como um todo. Este trabalho apresenta resultados de uma análise interna
Publicado em: 2006