Reservas Legais
Mostrando 13-24 de 61 artigos, teses e dissertações.
-
13. Estrutura de áreas protegidas dos assentamentos de reforma agrária no município de Uberlândia-MG, Brasil: um estudo de ecologia de paisagem
Este estudo avaliou a estrutura das áreas protegidas de assentamento de reforma agrária, no município de Uberlândia (MG). A pesquisa foi conduzida entre 2010 e 2011. Foram investigados 12 dos 15 assentamentos localizados em Uberlândia. Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reservas Legais (RL) foram analisadas por meio de técnicas de mapeamento. Índ
Soc. nat.. Publicado em: 2013-04
-
14. INSTRUMENTOS DE GESTÃO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA DE SERGIPE. / ENVIRONMENTAL MANAGEMENT TOOLS AS SUBSIDY FOR THE SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF SETTLEMENT PROJECTS OF LAND REFORM OF SERGIPE.
Os instrumentos de gestão ambiental contribuem para o desenvolvimento sustentável dos projetos de assentamentos (PA) de reforma agrária, uma vez que permitem a proteção e o monitoramento dos recursos naturais; sendo, portanto, objeto de estudo desta pesquisa. Utilizaram-se metodologias participativas para a coleta de dados quantitativos e qualitativos v
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/11/2012
-
15. Indicadores ambientais e a gestão de bacias hidrográficas de economia agrícola: diagnóstico e reflexões sobre o caso da bacia do rio Preto, noroeste de Minas Gerais
Dentre os recursos naturais, a água se caracteriza como um dos elementos essenciais à existência do meio físico e social. Com o desenvolvimento técnico e científico, alcançado nas últimas décadas pela atual sociedade, tem aumentado o número de atividades que demandam por água, cujos usuários, por muitas vezes, não ponderam sobre sua essencialida
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2012
-
16. ANÁLISE HISTÓRICA DOS PROCESSOS DE AVERBAÇÃO DAS RESERVAS LEGAIS NO ESTADO DE SERGIPE. / HISTORICAL ANALYSIS OF PROCEDURES FOR THE LEGAL RESERVES REGISTRATION OF THE STATE OF SERGIPE.
A ocupação antrópica no estado de Sergipe desencadeou um processo de devastação como erosão, deslizamentos, assoreamento de cursos dágua, perda de fertilidade do solo, dentre outros em dois biomas no estado: a Caatinga e a Mata Atlântica. Uma forma de evitar esses problemas está no cumprimento da função socioambiental da propriedade rural, determi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/01/2012
-
17. A qualidade sócioambiental em assentamentos rurais do Rio Grande do Norte, Brasil
O processo de Reforma Agrária é oferecido como uma possível estratégia para redução da pobreza e aumento da equidade social, mas depende de políticas públicas eficientes, tornando os agricultores beneficiados auto-sustentáveis. Objetivando apresentar as principais problemáticas socioambientais de 33 assentamentos rurais do Rio Grande do Norte (nord
Cienc. Rural. Publicado em: 27/11/2012
-
18. Determinantes da decisão de manter áreas protegidas em terras privadas: o caso das reservas legais do Estado de São Paulo
Frente ao debate atual que cerca a legislação florestal brasileira, o presente artigo explora a correlação entre variáveis econômicas e a proporção de áreas protegidas instituídas em terras privadas, as reservas legais, nos municípios do estado de São Paulo. Sua principal contribuição é apontar que argumentos utilizados para justificar o descu
Ambient. soc.. Publicado em: 2012-04
-
19. Reserva legal: limites e perspectivas para a conservação do cerrado
O tema proposto neste trabalho é a conservação da biodiversidade do cerrado, por meio do estudo das suas Reservas Legais (RLs). O problema de pesquisa surgiu da discussão sobre a viabilidade dos fragmentos representados pelas áreas de Reservas Legais no cerrado, bem como dos Corredores Ecológicos para a conservação da biodiversidade do cerrado. Desse
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
-
20. Código Florestal Brasileiro: métodos para localização de reservas legais e comparação de propostas de alteração da lei / Brazilian Forest Code: methods of allocation of legal reserves and comparison of law\ s changes proposals
No Brasil, o surgimento da primeira versão do Código Florestal em 1934 pelo Decreto 23.793 e posteriormente do Novo Código Florestal (CF) em 1965 (Lei 4.771) refletem a preocupação da sociedade em utilizar de forma racional o território nacional. No que se refere à conservação e gestão de recursos naturais, o CF vigente estabelece dois importantes
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
21. Análise dos fatores intervenientes no cumprimento das normas referentes às reservas legais no Estado de São Paulo / Analyse of determinants of compliance with the rules referent to legal reserves in São Paulo State
Legal Reserve Forest, instituted by the Brazilian Forest Code (Law 4.471/1965), requires that each rural properties in national territory must have a patch of native vegetation in their land. Despite the importance for nature conservation has been recognized, until today the LR it has not been fully implemented. The present study aim to investigate the facto
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
-
22. Seleção de área para implantação de aterro sanitário simplificado: estudo de caso para o município de Guapó GO / Área selection for implamentation of simplified landfill - A case study for the city of Guapo - GO
A disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) é hoje um dos grandes problemas de saneamento básico encontrados no Brasil. O despejo destes resíduos em locais inadequados traz transtornos sociais, ambientais e econômicos. Atualmente, o Estado de Goiás possui baixíssimo índice de disposição adequada de RSU, principalmente nos municípios de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/08/2011
-
23. Uso das terras e legislação ambiental: a microbacia do Ribeirão Sapé no município de Caldas Novas (GO) / Land use and environmental legislation: the micro-basin of the municipality of Ribeirão Sapé in Caldas Novas (GO)
A partir da década de 30, o Brasil criou várias leis para a proteção dos recursos naturais. Mas com a implantação de programas de incentivo voltados ao crescimento econômico a qualquer custo, com práticas modernas de cultivo e a expansão das atividades agropecuárias, ocorreram grandes prejuízos para a preservação e conservação dos recursos nat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/08/2011
-
24. Os(as) apanhadores(as) de flores e o Parque Nacional das Sempre-vivas (MG): travessias e contradições ambientais
Na modernidade, um dos marcos da temática ambiental diz respeito à criação de áreas naturais protegidas, dentre elas as unjdades de conservação da natureza. Forjadas no imaginário urbano tendo como referência a dicotomia sociedade/natureza, aparecem, em especial, as unidades de conservação de proteção integral. Essas demandam a retirada de antig
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011