Rescisao Do Contrato
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1. Processo de desenvolvimento do produto : análise das atividades de atendimento ao cliente e avaliação da sua satisfação
Uma das formas de diferenciação no mercado da construção civil é através da qualidade, buscando aumentar a satisfação dos clientes. Este trabalho visa propor melhorias nos processos de atendimento ao cliente em uma empresa construtora incorporadora da cidade de Porto Alegre, tendo por objetivo o aumento da satisfação deste. Para uma melhor compreen
Publicado em: 2011
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2. Leasing : análise principiológica : descaracterização do contrato face o pagamento antecipado do valor residual garantido
Apresenta algumas considerações acerca do Estado Democrático de Direito e a Nova Hermenêutica, apontando os reflexos que o Estado passou a apresentar nas relações privadas. Analisa o direito contratual, apresentando os princípios que o norteiam, abrindo um parêntese acerca dos contratos no Código de Defesa do Consumidor e seus respectivos princípio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2010
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3. Interpretação econômica, discricionariedade administrativa e certame licitatório : críticas ao art. 78, VI da lei 8.666/93
O presente trabalho teve por escopo ressaltar as conseqüências jurídicas relacionadas à reorganização empresarial, durante o certamente licitatório. Aborda a interpretação econômica do Direito, os princípios constitucionais da livre iniciativa e da eficiência. Contextualiza-se a aplicação direta da discricionariedade administrativa, mediante o
Publicado em: 2010
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4. Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo será a abordagem das hipóteses elencadas no artigo 482 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as causas determinantes que leva
Publicado em: 2008
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5. Contrato de arrendamento rural
Trata-se de um estudo sobre o contrato de arrendamento rural. Este contrato está inserido no direito agrário, entretanto, o ponto central de análise se concentra no contrato em si e não no estudo do direito agrário, ainda que para isso tenha sido preciso também o aprendizado do direito agrário. Em sendo assim, seu conceito, sua definição, sua finali
Publicado em: 2008
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6. A relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social / Il rapporto fra limpiego e i riflessi venuti dai benefici concessi dal Regime Generale della Previdenza Sociale
A dissertação analisa o tema da relação de emprego e os impactos econômicos e sociais advindos dos benefícios concedidos pelo Regime Geral de Previdência Social, detalhando as implicações destes no contrato de trabalho, especificamente nos vínculos empregatícios da iniciativa privada, regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho. De caráter
Publicado em: 2007
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7. Rescisão indireta: alternativa ou única solução?
Esta dissertação analisa a situação do empregado que tem seu contrato de trabalho acometido por ato grave do empregador, especialmente quando a rescisão indireta não se afigura como a solução mais adeaquada a seus interesses
Publicado em: 2006
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8. Assédio moral como causa de rescisão do contrato de trabalho
O presente estudo é resultado da constatação da falta de regulamentação legal sobre o conceito e a aplicação do assédio moral nas relações de emprego, o que acarreta insegurança jurídica tanto para empregados como para empregadores. Constatamos que o assédio moral é um tema atual que vem sendo debatido com freqüência nos meios acadêmicos e a
Publicado em: 2006
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9. A industria de calçados infantis de Birigui
Birigüi antes da instalação das fábricas de calçados, era um município de pequeno porte cuja economia estava baseada na agropecuária e a partir da iniciativa do pioneiro na produção do calçado infantil, o município desenvolveu o setor calçadista tornando-se atualmente, o principal pólo industrial do Brasil especializado na fabricação de calça
Publicado em: 2004
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10. A evolução dos contratos de trabalho e os planos de desligamento voluntário
A presente dissertação resultou do estudo das origens do contrato de trabalho, sua evolução, bem como dos fatores sociais, econômicos e religiosos que deram à este sua atual conformação, onde, em face à reconhecida desigualdade existente entre as partes contratantes, ao menos no Brasil, ocorre uma forte interferência do Estado, opondo sérias restr
Publicado em: 2000
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11. O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre
O contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre é o instituto sob cujo manto transcorrem as relações jurídicas entre os concedentes e a sua rede de concessionários. Mercê de sua flexibilidade e amplitude econômica e jurídica, o contrato de concessão comercial encontrou campo fértil para a sua aplicação e desenvolvimen
Publicado em: 1999