Representantes Em Conselhos Municipais
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13. Desenho institucional e efetividade deliberativa dos conselhos de saúde: dinâmicas de participação e processo decisório no município de João Pessoa PB.
No campo da saúde, a criação de fóruns, como Conselhos de Saúde, e o efeito do processo de descentralização, enfatizado a partir da Constituição de 1988, resultaram em maiores atribuições e aumento da importância da esfera pública municipal de administração. Contudo, a participação de Conselheiros no processo de tomadas de decisão tem sido
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/12/2011
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14. CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE: CONSTITUIÇAO E IDENTIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE PARA AS MULHERES E AMBIENTAIS REGIÃO SUDOESTE I - GO
Este estudo buscou identificar a constituição/estruturação dos Conselhos Municipais de Saúde da Região Sudoeste I/GO: Municípios de Santa Helena de Goiás e de Rio Verde no período de 2007 a 2010 e traçar o perfil da representação da sociedade civil, agentes institucionais de saúde e gestores municipais de saúde nos Conselhos de Saúde desses mu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/11/2011
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15. A 3ª Conferência Nacional de Saúde Bucal e as políticas públicas de saúde / The 3rd National Conference on Oral Health and public health policies
A possibilidade de representantes da comunidade participarem da formulação e controle da execução de políticas públicas de saúde é uma conquista consagrada na Constituição Brasileira, e normatizada pela Lei 8142/90. Essa participação, como exercício de poder político, é efetivada por meio das Conferências e Conselhos de Saúde. A 3ª Conferê
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011
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16. O controle social na política de assistência social : uma análise a partir dos assistentes sociais que atual nos Conselhos Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná - AMUNPAR
O presente trabalho analisa o Controle Social na Política de Assistência Social a partir dos Assistentes Sociais que atuam nos Conselhos Municipais de Assistência Social da Associação dos Municípios do Noroeste do Paraná AMUNPAR. A pesquisa bibliográfica aborda a Política de Assistência Social e a Gestão Social das Políticas Sociais. Ainda dis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2011
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17. Conselheiros usuários do conselho municipal de saúde de Belo Horizonte: características sociais e representatividade
A preocupação com os representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Conselhos Municipais de Saúde é uma realidade, pois mesmo com todo aparato jurídico que garante a paridade com relação aos demais membros, não se pode garantir a representatividade de sua participação. O objetivo desta pesquisa foi conhecer os Conselheiros Usuár
Saúde e Sociedade. Publicado em: 2011-06
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18. Conselhos municipais em Porto Alegre - 1937/2008 : quem participa?
A tese tem o propósito de analisar a trajetória dos conselhos municipais em Porto Alegre de 1937 a 2008, identificando o modo como os representantes da sociedade civil foram inseridos em tais instâncias e a quem o Estado se dirigia para ocupar a posição de conselheiro. Tem como questões centrais: (1) a análise dos procedimentos de acesso de tais integ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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19. O Pacto pela Saúde e a gestão da força de trabalho na Atenção Básica do SUS: um retrato da situação de alguns municípios no Estado de São Paulo
Este artigo aborda o cumprimento, em oito municípios do Estado de São Paulo, dos compromissos concernentes à gestão do trabalho inscritos no Pacto de Gestão, assinado em 2006 por gestores dos três níveis do SUS. Entre os municípios estudados, três são polos de regiões metropolitanas; e cinco tinham, em 2008, população acima de 500 mil habitantes
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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20. Gestão social do desenvolvimento: a exclusão dos representantes dos empresários? o caso do programa territórios da cidadania norte-RJ
A incorporação do enfoque territorial como fundamento para as políticas de desenvolvimento rural ocasionou, dentre outros avanços, no rompimento com a tradição vertical e centralizadora das estratégias de desenvolvimento, e na consequente valorização das iniciativas e dos atores locais. Tal abordagem acolhe a gestão social, e seus princípios da in
Publicado em: 17/09/2010
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21. A distribuição do poder nos Conselhos Municipais de Saúde: o caso dos municípios de Ubá e de Viçosa MG / The distribuition of power in Municipal Health Councils: the case of Ubá and Viçosa MG
O advento de novos canais de comunicação entre a população e o Estado passou a constituir um instrumento fundamental da gestão pública, evidenciando aspectos da dinâmica política da sociedade civil. Nesse contexto, surgem os Conselhos Gestores de Políticas Públicas. Presentes na maioria dos municípios brasileiros, articulados desde o nível federa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/02/2010
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22. Democracia, participação e controle social nos Conselhos Municipais de Educação
O presente estudo tem como objetivo principal analisar o funcionamento dos Conselhos Municipais de Educação (CME) no processo de democratização dos Sistemas Municipais de Ensino (SME), refletindo sobre participação e controle social. Partimos de pressupostos teórico-conceituais e jurídico-legais que reconhecem os CME como órgãos públicos, integran
Publicado em: 2010
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23. Recursos hidricos : problemas coletivos, interesses contraditorios e gestão politica no Vale do Itabapoana (sudeste brasileiro) / Water resources : colletive problems, contradicts interests and political management in the Itabapoana Vallew (brazilian southeast)
Analisar processos políticos de construção e reconhecimento de espaços sociopolíticos, voltados para a construção de reivindicações, projetos e definição de regras para gerir bens de uso comum é o objetivo desta pesquisa. A sua base empírica refere-se a agentes sociais (políticos, governantes, pesquisadores, pescadores, técnicos, agricultores,
Publicado em: 2010
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24. Conselhos municipais e governança: uma análise do Conselho de Representantes de Paranapiacaba e Parque Andreense do município de Santo André / Local council and governance: an analysis of Paranapiacaba e Parque Andreense Representatives Council of Santo Andre City
A proposição de tema desta pesquisa baseia-se nas reflexões resultantes do trabalho de iniciação científica realizado pela autora. Durante o desenvolvimento do trabalho evidenciou que a participação da sociedade civil é um importante fator para o êxito do desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis. Assim, o propósito desta pesquisa
Publicado em: 2009