Recursos hidricos : problemas coletivos, interesses contraditorios e gestão politica no Vale do Itabapoana (sudeste brasileiro) / Water resources : colletive problems, contradicts interests and political management in the Itabapoana Vallew (brazilian southeast)

AUTOR(ES)
DATA DE PUBLICAÇÃO

2010

RESUMO

Analisar processos políticos de construção e reconhecimento de espaços sociopolíticos, voltados para a construção de reivindicações, projetos e definição de regras para gerir bens de uso comum é o objetivo desta pesquisa. A sua base empírica refere-se a agentes sociais (políticos, governantes, pesquisadores, pescadores, técnicos, agricultores, professores e representantes de instituições civis) que por meio de processos de concertação e negociação, tornaram possível a institucionalização de espaços públicos e a reprodução social ampliada do Vale do Itabapoana, no sudeste brasileiro. A opção foi por uma abordagem qualitativa, no intuito de se reconstituir as trajetórias sociais dos agentes e espaços construídos. O recorte temporal da pesquisa refere-se ao período em que uma universidade esteve à frente do referido processo - de 1995 a 2007. Por um período de aproximadamente doze anos, problemas socioeconômicos e ambientais têm sido tratados em diversas escalas territoriais, com a idéia-valor de gestão descentralizada, integrada e participativa. Foram formadas redes sociais a partir das quais os agentes sociais conseguiram estruturar, dar visibilidade e fazerem reconhecidas suas reivindicações por meio de conselhos municipais, fóruns de bacia, consórcio de bacia e comitê de bacia (em formação). Também possibilitou a emergência de conflitos de interesses, muitos deles latentes até então. Mesmo que oficiais tais espaços não se constituem nos únicos em que são tratados os problemas relativos a água. Pode-se verificar que convergência de políticas e programas para esse(s) território(s) contribuiu para o aumento do aporte financeiro, técnico, da visibilidade política de alguns segmentos e do fortalecimento de algumas instâncias de gestão formalizadas. Entretanto, sendo oriundas de organismos governamentais de natureza e esferas diferenciadas, muitas dessas respostas (programas e/ou políticas) permaneceram condicionadas a modelos de arranjos institucionais e metodologias previamente definidas e de utilização obrigatória, o que, no (des)encontro com aquelas existentes no espaço social, promoveram outras configurações. Dessa forma, ao invés de contribuírem para o fortalecimento da preconizada gestão integrada e participativa concorreram na fragmentação e a re-setorialização das experiências em curso nos espaços de gestão, bem como para promoção de outras configurações do espaço social

ASSUNTO(S)

public space politica ambiental environmental policy participação social espaços publicos social participation water resources gestão ambiental environmental management abastecimento de água

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