Reparticao Dos Beneficios
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1. Benefícios da biodiversidade para as comunidades tradicionais: a nova legislação os sustenta?
Resumo Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alimentos, químicos e cosméticos. Em 2015, o Brasil sancionou a Nova Lei da Biodiversidade, Lei n
Ciênc. Florest.. Publicado em: 2021-06
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2. Nossas tarefas permanentes: Saúde, Democracia e Socialismo
Resumo Os conhecimentos de centenas de comunidades tradicionais brasileiras sobre o uso de plantas e animais nativos, bem como a biodiversidade do país atraem a biopirataria. Esses recursos vêm sendo explorados por empresas para fabricação de medicamentos, alimentos, químicos e cosméticos. Em 2015, o Brasil sancionou a Nova Lei da Biodiversidade, Lei n
Saúde debate. Publicado em: 2021-06
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3. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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4. O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A presente Dissertação explora e evolução da teoria contratual, descrevendo a remodelação de sua estrutura principiológica, e a modificação de seus paradigmas, adequando-os às novas titularidades e subjetividades advindas com a pós-modernidade. A intenção é suscitar a necessidade de construção de um novo modelo jurídico para os contratos, ag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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5. Previdência social no Brasil: teorias e evidências
A Previdência Social no Brasil encontra-se com grandes desequilíbrios financeiros e atuariais e crescentes déficits orçamentários. A dinâmica demográfica agravará estes desequilíbrios, pois a média de idade do brasileiro avançará gradualmente nas próximas décadas. A separação da gestão financeira, entre o regime financeiro de repartição si
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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6. O Deus-sociedade contra o Diabo-mercado? : pesquisa científica, conhecimentos tradicionais e interesses econômicos
O debate sobre a relação entre conhecimentos tradicionais, pesquisa científica e o uso comercial dos saberes de indígenas, agricultores e de outros cidadãos brasileiros tem sido impulsionada por diversos vetores, cada um deles representativo de um conjunto diferente de problemas. Estes vetores referem-se, basicamente, ao avanço das pesquisas em biotecn
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV). Publicado em: 01/12/2010
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7. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
O objeto do presente trabalho é conhecer a realidade fática das etnias Kaingang e Guarani da reserva/área indígena da Guarita no município de Redentora-RS nos aspectos da preservação ou perda da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados. Colher dados sobre suas culturas (material e imaterial), sobre as influências benéficas ou não
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/08/2010
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8. Bioprospecção : aspectos jurídicos e o procedimento administrativo que possibilita a bioprospecção no Brasil
A presente dissertação tem como objetivo o estudo do aspecto jurídico e do procedimento administrativo que envolve acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados, para fins de bioprospecção no Brasil. Os temas conservação e uso sustentável da diversidade biológica são hoje uma das questões legislativas mais relevante p
Publicado em: 2009
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9. Os contratos de bioprospecção : uma alternativa para a conjugação dos objetivos do TRIPS e da CDB
O objetivo do presente trabalho é estudar o contrato de bioprospecção para o acesso aos recursos genéticos existentes no Brasil, como um instrumento válido para que possam ser conjugados os interesses existentes nos regimes internacionais de propriedade intelectual, materializado pelo acordo TRIPS e, os constantes da CDB, que concernem à repartição d
Publicado em: 2009
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10. Production and circulation of traditional knowledge related to biodiversity : peruvian case studies / Produção e circulação do conhecimento tradicional associado a biodiversidade : estudos de caso peruanos
Esta tese aborda a institucionalização de um direito emergente: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade. O cenário de pesquisa é o Peru e os atores sociais a partir dos quais esta experiência é abordada são as comunidades indígenas. O método é estudo de caso e, como tal, analisa-se duas experiências. A primeira refere-
Publicado em: 2009
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11. O uso do público nos parques nacionais : a relação entre as esferas pública e privada na apropriação da biodiversidade
A apropriação dos parques nacionais para fins de visitação é permeada por diferentes interesses ambientais e socioeconômicos, entre as esferas pública e privada, que influenciam a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. O Estado, para propiciar o uso público dos parques nacionais, delega a terceiros a prestação de serviços de apoio �
Publicado em: 2009
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12. A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos
Publicado em: 2008