Reparticao Do Valor
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1. Planos de saúde por acumulação: viabilidade e fatores de impacto
Resumo O modelo brasileiro de Saúde Suplementar, baseado na Repartição Simples, reflete dificuldade de permanência do indivíduo com o avanço da idade, que traz expressivo acréscimo na contraprestação dos planos e o eventual fim da relação empregatícia. Com o objetivo de avaliar um modelo alternativo na manutenção saudável dos planos de saúde,
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2022
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2. REPARTIÇÃO DE CHUVA EM FRAGMENTOS DE CERRADO SOB DIFERENTES ESTÁGIOS DE CONDUÇÃO DA REGENERAÇÃO NATURAL
RESUMO De modo a contribuir com a discussão de como o desenvolvimento da floresta interage com os processos hidrológicos relacionados à repartição de chuva, esse estudo caracterizou a interceptação (RI), precipitação interna (Tf), escoamento pelo tronco (Sf) e precipitação efetiva (NP) em três áreas sob vegetação de Cerrado com diferentes idad
Rev. Árvore. Publicado em: 18/10/2018
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3. Shortcomings of the Brazilian Pre-Salt Auction Design
O governo Brasileiro estabeleceu regras de partilha de produção, regulamentando o leilão do pré-sal, em subtituição ao regime de concessão anterior. Motivados por essas mudanças estudamos aqui um modelo de leilão com repartição de receitas. Demonstramos a existência de equilíbrio monótono e determinamos a sua forma analítica. Em seguida introd
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-12
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4. Fundo público e políticas sociais no capitalismo: considerações teóricas
Resumo O artigo analisa teoricamente a dinâmica de acumulação capitalista e a estrutura do fundo público a partir da reflexão marxiana sobre a distribuição da renda e a repartição do valor. Indica que, devido à expansão da intervenção do Estado na sociedade, o processo de disputa da riqueza socialmente produzida, mediada pelo fundo público, gan
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2016-06
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5. Recursos genéticos da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : acesso e repartição de benefícios no Brasil
A Biodiversidade ou Diversidade Biológica compreende toda variedade de vida existente no planeta terra e se encontra constantemente ameaçada pela ação do homem. Diversos estudos apontam que a biodiversidade está diretamente relacionada com os ecossistemas existentes e com os processos ecológicos realizados pela natureza, portanto, a nossa sobrevivênci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/04/2012
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6. O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A presente Dissertação explora e evolução da teoria contratual, descrevendo a remodelação de sua estrutura principiológica, e a modificação de seus paradigmas, adequando-os às novas titularidades e subjetividades advindas com a pós-modernidade. A intenção é suscitar a necessidade de construção de um novo modelo jurídico para os contratos, ag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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7. Aspectos ecológicos da ictiofauna da zona de arrebentação da praia de Itamambuca, Ubatuba, SP
Praias arenosas estão entre os ecossistemas mais extensos do Brasil e, por serem próximas aos locais onde o Homem tende a se concentrar, são suscetíveis aos impactos negativos decorrentes do crescimento populacional desordenado. Isso é especialmente crítico na Região Sudeste do Brasil, onde uma das maiores populações humanas está instalada. Neste c
Biota Neotropica. Publicado em: 2011-06
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8. A propriedade intelectual no direito agrário: a tutela jurídica da exploração econômica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade / Intellectual property in agricultural law: the legal protection of economic exploitation of traditional knowledge associated with biodiversity
As potencialidades econômicas geradas pela diversidade biológica alteraram profundamente o sentido e o valor dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade, intensificando a exploração e a destruição dos recursos naturais, notadamente nos países em desenvolvimento. A proteção da biodiversidade tem como marco regulatório a Convenção s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2010
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9. A federação no constitucionalismo brasileiro / The federation in Brazilian constitutionalism
A federação é forma de Estado moderna. Embora registre antecedentes, seu desenvolvimento efetivo resultou do processo histórico de formação dos Estados Unidos da América. Após a declaração de independência em relação à Inglaterra, os treze Estados soberanos formaram uma confederação para, unindo seus esforços, proverem a defesa externa. Os d
Publicado em: 2010
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10. A conservação da biodiversidade, a proteção do conhecimento tradicional associado e a formação de um regime internacional de repartição de benefícios no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica (CDB)
As possibilidades econômicas geradas pelas biotecnologias aliadas a um arcabouço jurídico que permitiu a extensão dos direitos de propriedade intelectual para formas de vida e conhecimento alteraram profundamente o sentido e o valor da biodiversidade, intensificando o movimento de apropriação e degradação, no Hemisfério Sul, dos recursos genéticos
Publicado em: 2008
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11. Uma avaliação da fórmula de distribuição do imposto relativo às operações de circulação de mercadorias e serviços (ICMS) aos municípios paranaenses
No Brasil, principalmente a partir da Constituição de 1988, vem ocorrendo uma descentralização político-administrativa do governo federal para os estados e municípios. A descentralização é uma opção para diversificar os espaços para o exercício dos direitos e liberdades civis, a autonomia da gestão municipal, a participação social, o controle
Publicado em: 2007
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12. Fundo de manutenção e desenvolvilmento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais, nos primeiros cinco anos da sua implantação
Com a estruturação do financiamento da educação no Brasil, a partir da década de 1930, sustentada, principalmente, pela vinculação de parcela dos recursos provenientes da receita de impostos, arrecadados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização
Publicado em: 2007