Regulamentacoes
Mostrando 1-12 de 210 artigos, teses e dissertações.
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1. Gestantes podem viajar de avião?
As gestantes podem viajar de avião, as viagens aéreas são seguras até 36 semanas de gestação. As viagens em aeronaves adequadamente pressurizadas não oferecem qualquer risco, não alterando os sinais vitais da gestante e do bebê.
O voo também não está relacionado ao aumento da incidência de ruptura prematura de membranas ou ao descolamen
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Fluoride concentration in toothpaste marketed to children in Brazil and Mexico, and discussion on current regulations
Resumo Os dentifrícios fluoretados comercializados para crianças devem conter concentração mínima de 1000 ppm de fluoreto (F), que deve ser quimicamente solúvel para ter efeito anticárie. Portanto, determinamos as concentrações de fluoreto total (FT) e fluoreto solúvel total (FST) em dentifrícios comercializados para crianças no Brasil e no Méxi
Brazilian Dental Journal. Publicado em: 2022
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3. Foco nas políticas de avaliação, na regulação e na supervisão dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia a partir de atos normativos
O objetivo do texto é averiguar atos histórico-normativos de avaliação, de regulação e de supervisão direcionados aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), a partir da criação do Sinaes. O trabalho é de cunho teórico-documental, com uso de estudo bibliométrico e análise textual discursiva no levantamento de dados. Concl
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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4. Inseminação artificial homóloga póstuma: análise bioética do planejamento familiar
Resumo Este artigo trata de questões relacionadas à inseminação artificial homóloga post mortem. Tomando como referência normas éticas que asseguram a livre escolha do casal no planejamento familiar, objetivou-se descobrir de que forma tais regulamentações influenciariam na concretização desse projeto parental. A partir do método hipotético-dedu
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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5. Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional
Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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6. Protegemos quando valorizamos: história da legislação florestal brasileira
RESUMO Examinamos narrativas sobre os valores de árvores e florestas nas leis brasileiras desde o século XVI. Progressivamente, um conjunto mais abrangente de valores associados a florestas vem sendo traduzido em regulamentações mais rigorosas e inclusivas. Além de proteger árvores e florestas por seus recursos madeireiros e não madeireiros (contribui
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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7. Gestão de efluentes de banheiros químicos: uma revisão das abordagens internacionais e um estudo de caso em Minas Gerais
RESUMO Os banheiros químicos são uma solução largamente utilizada como alternativa ao esgotamento sanitário de lugares onde não há acesso à rede coletora de esgoto, principalmente eventos públicos e frentes de trabalho móveis. Nesses banheiros é comum a adição de substâncias desodorizantes com os intuitos de inibir a atividade microbiológica d
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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8. Is it necessary to perform occupational audiometric testing at 6-months of employment?
Resumo Introdução: A legislação brasileira atual exige que todos os trabalhadores expostos a ruído recebam um audiograma na admissão, 6 meses após a admissão (primeiro teste periódico), e anualmente após o primeiro teste periódico, mas em outros países as regulamentações dos programas de conservação auditiva não incluem a exigência de test
Brazilian Journal of Otorhinolaryngology. Publicado em: 2022
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9. Behind the forest restoration scene: a socio-economic, technical-scientific and political snapshot in Amazonas, Brazil
RESUMO A conservação da Amazônia é uma preocupação global, apoiada pela ratificação do Bonn Challenge e do Acordo de Paris pelo governo brasileiro e pelas regulamentações nacionais de proteção e restauração da vegetação. O Amazonas é o maior e menos desmatado estado da Amazônia brasileira (<3%). Realizamos um levantamento do estado atual e
Acta Amazonica. Publicado em: 2022
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10. Workforce and earnings management: Evidence in the Brazilian capital market
RESUMO Analisamos a relação entre força de trabalho (FT) e gerenciamento de resultados no mercado de capitais brasileiro e, adicionalmente, identificamos se o gerenciamento das atividades operacionais é um substituto do gerenciamento por accruals. As evidências do efeito da FT na prática do gerenciamento de resultados são controversas, às vezes elas
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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11. Processos de invisibilização na avaliação em larga escala
Resumo Resultados das avaliações em larga escala da Educação Básica são divulgados intensamente na mídia. Há, entretanto, desconhecimento quanto a temas como metodologia dessas avaliações, critérios de cálculo, de agregação dos resultados dos dados, dentre outros. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2021-06
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12. Relatos de casos de hipercalcemia e doença renal crônica devidas a injeções de polimetilmetacrilato (PMMA) por razões estéticas
Resumo Injeções de preenchimento de caráter estético são procedimentos comuns em cirurgia plástica em todo o mundo. O polimetilmetacrilato (PMMA) é um material de preenchimento aprovado apenas para procedimentos minimamente invasivos no tecido facial, e está entre as substâncias injetáveis mais frequentemente usadas para fins estéticos. A injeçã
Braz. J. Nephrol.. Publicado em: 2021-06