Regulacao Publica Da Economia E Do Mercado De Trabalho
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Política econômica, emprego e política de emprego no Brasil
A partir da constatação da relação entre o grau de estruturação do trabalho assalariado e a condição socioeconômica da população, o texto examina as tendências recentes de geração de emprego e renda no Brasil e associa essas tendências com o desempenho da economia, em termos de crescimento do PIB e ritmo da inflação. Em seguida, destacando a
Estud. av.. Publicado em: 2014-08
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2. A retomada do desenvolvimento e a regulação do mercado do trabalho no Brasil
O artigo estabelece uma relação entre a dinâmica do capitalismo contemporâneo no Brasil e os desafios para a discussão de uma regulação pública do trabalho. O debate no Brasil considera os seguintes aspectos: 1) as mudanças no capitalismo contemporâneo vêm apresentando implicações desfavoráveis à regulação pública do trabalho e à ação co
Cad. CRH. Publicado em: 2013-08
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3. Neoliberalismo nas Filipinas : os impactos nas políticas públicas e na regulação social do trabalho / Neoliberalism in the Philippines : impacts on labour public policies and social labour regulation
A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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4. Regulação do trabalho no contexto das novas relações público versus privado na saúde
Este trabalho discute a gestão das relações de trabalho no contexto das novas formas de relação público/privado no setor saúde, toma como referência a experiência de habilitação de organizações sociais (OS), responsáveis pelo gerenciamento de um conjunto de unidades hospitalares no Estado de São Paulo. A emergência desta modalidade de gestão
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2010-08
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5. Direito homogêneo: harmonização, uniformização e ambivalência do direito nacional / Homogeneous law: harmonization, uniformization and ambivalence of national law.
No escopo de organização econômica do mundo, a globalização conduziu a uma limitação do papel das instituições públicas com relação ao mercado, haja vista a repercussão do poder econômico do capital na tomada de decisões de política econômica interna: a estruturação mundial dos mercados somente se torna plausível por meio da institucional
Publicado em: 2010
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6. New parameters for the State intervention in the economy: persistence and dynamics of BNDES performance in a knowledge based economy / Novos parâmetros para a intervenção do Estado na economia: persistência e dinâmica da atuação do BNDES em uma economia baseada no conhecimento
O objetivo desta tese é analisar os novos caminhos da intervenção direta do Estado na economia, notadamente no ambiente financeiro nacional, em que prevalece a atuação de um banco público de desenvolvimento - O BNDES. O trabalho parte do pressuposto de que há uma variedade de alternativas institucionais de organização financeira, que refletem as tra
Publicado em: 2009
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7. Direito da concorrência: instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico
O presente trabalho tem por escopo analisar o direito da concorrência, situando-o como instrumento de implementação de políticas públicas para o desenvolvimento econômico. A associação entre as temáticas do direito da concorrência e o desenvolvimento econômico, instrumento e possível efeito, corresponde, sobretudo, à função múltipla da quest�
Publicado em: 2008
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8. Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica / Law, competition and development: the role of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in the Brazilian petrochemical industry
Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvi
Publicado em: 2008
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9. Justiça do trabalho e mercado de trabalho : trajetoria e interação judiciario e a regulação do trabalho no Brasil / Labour justice and labour market trajectory and interaction between judiciary court and labour regulation in Brazil
Esta dissertação busca descrever a trajetória de um ramo específico do Poder Judiciário brasileiro a partir das decisões estruturantes que marcam a formação do Estado nacional em bases modernas, urbanas e, obviamente, capitalistas. Nessa trajetória, explicita as relações dinâmicas entre o sistema de justiça, a regulação de um mercado de trabal
Publicado em: 2007
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10. Recent trends in the Brazilian employment relationships : 1990-2005 / Tendencias recentes nas relações de emprego no Brasil : 1990-2005
A presente tese tem como objetivo fazer um balanço da regulação do trabalho no Brasil a partir da década de 1990, observando as transformações ocorridas tanto em relação ao conteúdo como em relação aos espaços de normatização. No que tange ao conteúdo privilegia-se uma análise dos aspectos centrais da relação de emprego: formas contrataçã
Publicado em: 2007
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11. Organização e relações de trabalho no setor de serviços de saude brasileiro / Organization and labour relations in brazilian health services
O objetivo do presente trabalho é dimensionar e analisar a evolução do mercado de trabalho no âmbito do setor de saúde brasileiro, principalmente a partir da década de 1990, desenvolvendo um estudo específico sobre as formas de organização e as relações de trabalho dos profissionais diretamente ligados à prestação de serviços de saúde. No pri
Publicado em: 2006