Regulacao Formal
Mostrando 13-24 de 39 artigos, teses e dissertações.
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13. Regiões metropolitanas brasileiras e autonomia municipal: eficácia da norma constitucional brasileira e de experiências estrangeiras na gestão dos interesses regionais / Brazilian metropolitan regions and municipal autonomy eficacy of Brazilian constitution and foreing experiences in the managements of regional interest
O atendimento às demandas de determinada parcela da população que vive nas chamadas Regiões Metropolitanas no Brasil tem apresentado acentuada dificuldade em obter resultados satisfatórios, na medida em que estes espaços territoriais estejam situados em diferentes jurisdições político-territoriais. Tais dificuldades têm origem, sobretudo, na necess
Publicado em: 2011
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14. Análise da etapa de acompanhamento na gestão de desempenho no Banco Fortuna
O presente estudo tem como objetivo geral analisar a compreensão dos funcionários da agência Três Vendas RS do Banco Fortuna acerca da fase de acompanhamento no processo de Gestão de Desempenho por Competências realizado pela organização. Para isso revisou-se a literatura buscando conceitos relativos à gestão de desenvolvimento por competências, e
Publicado em: 2011
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15. Neoliberalismo nas Filipinas : os impactos nas políticas públicas e na regulação social do trabalho / Neoliberalism in the Philippines : impacts on labour public policies and social labour regulation
A flexibilização das regras de proteção social do trabalho, uma das expressões do movimento mais geral do capitalismo em sua feição neoliberal, iniciou seu processo de institucionalização nas Filipinas a partir de 1990. Esse é o marco de um processo por meio do qual as Filipinas vêm progressivamente abandonando suas aclamadas políticas trabalhist
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/10/2010
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16. A casa e o quartel : uma análise antropológica sobre o exército e a família na Academia Militar das Agulhas Negras
A dissertação tem como objetivo uma análise antropológica sobre a família do militar. Busca-se compreender a peculiar relação entre Exército e Família, em que a própria idéia de Família Militar indica ora o contingente militar da instituição; ora a família no seu sentido privado (cônjuge e filhos/as) e ora todos estes elementos juntos. Foi re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/03/2010
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17. The confluence of regulatory jurisdiction in the field of public utilities according to the upper courts / A confluência de competências para regulação dos serviços públicos segundo a compreensão dos tribunais superiores
This dissertation presents and interprets the results of a jurisprudential research on cases in which there were jurisdictions intersections among Political Entities when public utilities were concerned. As a matter of fact, 1988 Brazilian Constitution has established a Federal State, whose Entities were endowed with material or legislative jurisdiction, eit
Publicado em: 2010
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18. Regulação das microfinanças no Brasil: arcabouço institucional e articulação a políticas públicas de superação da pobreza / Microfinance regulation in Brazil: institutional framework and public policy.
A regulação das microfinanças deve ser compreendida como parte do arcabouço institucional e legal das políticas para o setor. Nesse sentido, houve uma recente aceleração do setor de microfinanças no Brasil desde o final dos anos 90, em consonância com novos paradigmas que ensejaram diversas mudanças legais e regulatórias tendentes a promover sua e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2009
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19. Resultados e vicissitudes da avaliação da educação superior: mecanismos implementados em Mato Grosso do Sul (1995 a 2002)
O propósito deste texto é evidenciar possíveis impactos que vêm sendo gerados no âmbito das instituições de educação superior, em resposta à sistemática de avaliação implementada pelo governo federal no período de 1995 a 2002. Para tanto, toma-se como referência resultados de pesquisa documental que analisou e cotejou dados estatísticos ofici
Educação & Sociedade. Publicado em: 2009-08
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20. Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento : sua contribuição para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul
Esta tese teve como embasamento o método dialético-crítico. Pretendeu-se pesquisar a contribuição do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empre
Publicado em: 2009
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21. Emigração internacional de brasileiros para os Estados Unidos: as redes sociais e o papel de intermediação nos deslocamentos exercido pelas agências de turismo
Este trabalho tem como objetivo principal descrever o papel dos "mecanismos intermediários" (em especial o papel ativo das agências de turismo) no processo de emigração internacional de brasileiros para os EUA. Ao propor uma perspectiva relacional para o entendimento do fenômeno migratório, procedeuse a uma análise estrutural formal (fundamentada na A
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2008-12
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22. O acordo de Basiléia e a emissão de dívida subordinada : uma análise das políticas prudenciais sob o enfoque da assimetria informacional
A atividade bancária é intensamente regulada e supervisionada em grande parte do mundo. Atualmente uma das discussões mais importantes que vem sendo travadas no mundo acadêmico reside nos instrumentos de política prudencial: de um lado, o Acordo de Basiléia, que utiliza o requerimento de capital próprio; de outro, os defensores de emissões de dívida
Publicado em: 2008
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23. Gênero, flexibilidade e precarização: o trabalho a domicílio na indústria de confecções
O rápido processo de mudanças na economia global, nos últimos anos, e a reestruturação produtiva reconfiguraram as relações de gênero no trabalho. A entrada cada vez maior do contingente feminino no mercado de trabalho, além de dar visibilidade às relações que se engendram na esfera privada, apresenta um conjunto de novas experiências vivenciada
Sociedade e Estado. Publicado em: 2007-04
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24. Determinantes da favelização nas cidades brasileiras
A dissertação tem como objetivo averiguar os determinantes do processo de favelização das cidades brasileiras no período entre 1980 e 2000. A hipótese central do trabalho é que as favelas surgem como uma resposta ao não-atendimento por parte do mercado habitacional formal da demanda total por habitações. Estima-se a elasticidade de oferta de habita
Publicado em: 2007