Regime Geral De Previdencia Social
Mostrando 13-24 de 66 artigos, teses e dissertações.
-
13. Aposentadoria especial: análise do instituto com ênfase na conversão de tempo especial no Regime Geral da Previdência Social
O presente trabalho tem como objeto o estudo do benefício previdenciário de aposentadoria especial, especialmente as hipóteses de conversão do tempo de serviço/contribuição. Diante da importância do instituto em apreço, pretende-se questionar, à luz da Constituição Federal, da doutrina nacional e da jurisprudência de nossos tribunais, o conceito
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/11/2012
-
14. Constitucionalidade das medidas restritivas do direito fundamental à previdência social
Esta dissertação tem como objeto investigar uma alternativa à interpretação da lei previdenciária no tempo, para além da simples proteção do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. Independentemente da realização total do suporte fático da norma de amparo, avalia-se a validade constitucional da norma restritiva e retroces
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/08/2012
-
15. Do auxílio-doença no regime geral de Previdência Social
O risco social sempre fez e fará parte da vida do homem, principalmente no que tocante ao labor, como meio de garantir subsistência. Seja no jogo, na vida pessoal, e principalmente na vida profissional, o homem está diante de riscos que podem ou não virem a ocorrer. Desde os primórdios, passando pela revolução industrial, até os dias atuais, todo seg
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
-
16. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
-
17. O impacto do fator previdenciário nos grandes números da previdência social
O fator previdenciário foi instituído em 1999 pela Lei 9.876, visando promover o equilíbrio entre as receitas e as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), mas, desde sua implantação, tem sido alvo de críticas e, volta e meia, fala-se em sua extinção. Considerando a importância de se conhecer em que medida a introdução do fator modi
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2012-08
-
18. Fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade: um estudo de coorte
OBJETIVO: Analisar fatores associados à duração dos benefícios por incapacidade por doenças musculoesqueléticas na região cervical e/ou em membros superiores relacionadas ao trabalho. MÉTODOS: Estudo de coorte ambispectivo com 563 trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social que receberam benefício por incapacidade temporária por
Revista de Saúde Pública. Publicado em: 03/04/2012
-
19. O SEGURADO EMPREGADO DOMÉSTICO E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E SOLIDARIEDADE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA QUESTÃO DE POLÍTICA JURÍDICA
Esta dissertação visa promover uma discussão sobre o regime geral da previdência social, apresentando os principais aspectos relacionados ao segurado empregado doméstico, por meio um estudo à luz do Princípio Constitucional da Igualdade e da Solidariedade. O presente trabalho foi desenvolvido junto ao Curso de Mestrado em Ciência Jurídica-CMCJ/UNIVA
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/12/2011
-
20. Impacto de alterações no mercado de trabalho sobre a relação entre contribuintes e beneficiários do Regimento Geral de Previdência Social
A população brasileira está passando por importantes mudanças em sua estrutura etária. O principal desafio desse processo é o rápido aumento no percentual de idosos em relação à população total. Paralelamente a esse cenário, houve várias mudanças no mercado de trabalho ao longo das últimas décadas: aumento nas taxas de participação feminin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
-
21. Incidência cumulativa anual de doenças musculoesqueléticas incapacitantes relacionadas ao trabalho em uma área urbana do Brasil
Estimou-se a incidência cumulativa anual (ICA) das doenças musculoesqueléticas incapacitantes que acometem a região cervical e/ou membros superiores (DMEMS) relacionadas ao trabalho, entre trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) de Salvador, Bahia, Brasil. Trabalhadores que receberam benefícios por incapacidade temporária por DMEMS
Cadernos de Saúde Pública. Publicado em: 2011-11
-
22. O regime próprio de previdência social no Rio Grande do Sul : uma análise dos regimes municipais
A presente pesquisa apresenta uma análise da situação atual dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios do estado do Rio Grande do Sul. Em duas partes, subdivididas cada qual em dois capítulos, disserta-se , primeiramente, sobre a evolução da Previdência Social no Brasil, desde a implantação das Caixas de Aposentadoria e Pensão que
Publicado em: 2011
-
23. Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002
Este trabalho tem como objetivo estimar as probabilidades de transição de um indivíduo entre os estados de atividade e invalidez permanente, segundo sexo e idade, para os segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS no período 1999-2002. Os resultados mostram que o risco de se aposentar por invalidez, para os homens, é crescente até os 65 an
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2010-12
-
24. Construção de tábuas de mortalidade de inválidos por meio de modelos estatísticos bayesianos
Este trabalho teve como objetivo a construção de tábuas de mortalidade de inválidos dos segurados de clientela urbana do Regime Geral da Previdência Social. Assumindo que o número de mortes em cada idade segue uma distribuição de Poisson, as taxas de mortalidade por idade simples foram graduadas por meio de métodos estatísticos bayesianos, pelo mod
Revista Brasileira de Estudos de População. Publicado em: 2010-12