Reformas
Mostrando 1-12 de 1576 artigos, teses e dissertações.
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1. Women’s rights and regional politics under Cold War. Political and civil rights for Latin American women, 1944-1954
RESUMO Este artigo sustenta que os avanços nos direitos das mulheres observados no sistema diplomático Inter Americano depois da Segunda Guerra não resultaram apenas dos interesses de mulheres ativistas, mas também das relações multilaterais na região, nas quais atores masculinos predominavam. Em apoio às negociações diplomáticas, o novo vocabulá
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
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2. Identificação de oportunidades melhorias em habitações sociais existentes na primeira etapa de um Living Lab durante a pandemia da Covid-19
Resumo Habitações Sociais (HS), em geral, não atendem às necessidades dos usuários e aos requisitos de conforto, gerando insatisfação e necessidade de reformas e melhorias. Intervenções nesse tipo de empreendimento requerem colaboração entre diversas partes interessadas, os quais possuem diferentes perspectivas e objetivos. Esse tipo de iniciativa
Ambiente Construído. Publicado em: 2023
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3. Reformas eleitorais no Brasil contemporâneo: mudanças no sistema proporcional e de financiamento eleitoral
RESUMO É comum no Brasil observar discussões sobre reformas eleitorais. Tal debate é natural em qualquer democracia e faz parte do processo de evolução do sistema político. Desde 1988, o sistema eleitoral brasileiro já se alterou de forma relevante, com grandes consequências para a disputa política. Neste artigo, discutem-se o conceito de reformas e
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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4. A keyword on the footer: the Furtadian and the (re)current meaning of structural reforms
RESUMO Uma mudança semântica ocorreu no escopo do termo reformas estruturais. Este artigo revisa a obra de Celso Furtado, em particular, as relacionadas a esse tema específico, e compara-a com a literatura atual. As reformas estruturais na concepção de Furtado conotavam transformações de base e eram guiadas pela escola de pensamento desenvolvimentista
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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5. Beyond Invalidation: Unorthodox Forms of Judicial Review of Constitutional Amendments and Constitution-amending Case Law in Colombia
Resumo A invalidação judicial de reformas constitucionais tem despertado a atenção de estudiosos nos últimos anos. Questões tais quais, ‘se’ e ‘como’ um tribunal deve anular uma reforma, estão na vanguarda das investigações contemporâneas de direito constitucional comparado e teoria constitucional. Esse foco excessivo na anulação, no enta
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. El control de reformas constitucionales y el sistema de «checks and balances»: una propuesta a la luz de la ingeniería constitucional en la que la magistratura constitucional se legitime al no tener la última palabra
Resumen: La idea del constitucionalismo genuino es simple: «someter el poder al derecho». No obstante, existen dos órganos y procesos que, al margen de ser analizados en cada Constitución, en términos generales se mantienen exentos de esquemas de control. En primer lugar, el «Poder constituyente constituido» y ‘su’ proceso de reforma constituciona
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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7. Correios por estradas e rios: a tentativa de integração postal das capitanias da América portuguesa (1798-1807)
Resumo: As reformas de Correios de fins do século XVIII atingiram a América portuguesa e iniciaram uma discussão para a abertura de novas estradas, chamadas recovagens públicas, para garantir a existência de correios internos que ligassem as capitanias entre si. Os governadores, ao levarem em consideração as demandas do centro, tomaram ações tanto p
Tempo. Publicado em: 2022
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8. POPE FRANCIS AND THE CHALLENGE OF ECCLESIAL INTROVERSION: WHERE IS HE COMING FROM? WHERE IS HE GOING?
RESUMO O artigo focaliza a recepção da reforma eclesial do Papa Francisco e seu insistente apelo a uma abrangente conversão pastoral, conforme delineada na Evangelii Gaudium. O autor apresenta as reformas como radicadas na identidade e na missão da Igreja de evangelizar no sentido mais pleno da palavra, tal como entendida nos ensinamentos do Concílio Va
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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9. Bancos públicos e política monetária: teoria e alguns resultados com base em projeções locais dependentes de estado
Resumo Os efeitos dos bancos públicos sobre a política monetária é um tema central para o fortalecimento das instituições financeiras de desenvolvimento. Reformas recentes na atuação de bancos de desenvolvimento se basearam no argumento de que os bancos públicos reduzem a potência da política monetária. Tais reformas foram realizadas a despeito d
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2022
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10. Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Resumo Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que o
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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11. Produção acadêmica sobre as condições de trabalho docente na América Latina (2000-2020)
Resumo: Este artigo apresenta uma análise da produção acadêmica sobre as condições de trabalho docente e as políticas de carreira na educação básica dos países da América Latina, com foco em pesquisas comparadas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com procedimentos de investigação bibliográfica, documental e bibliométrica. Como fonte, foram
Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Publicado em: 2022
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12. Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa
Saúde em Debate. Publicado em: 2022