Reformas Do Estado
Mostrando 25-36 de 540 artigos, teses e dissertações.
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25. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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26. El Sistema Informático de la Reforma GES en Chile: una etnografía de dispositivos de gobierno sanitario
Resumo Nas últimas décadas, as tecnologias da informação foram incorporadas aos sistemas de saúde por meio da criação de "redes assistenciais", que devem integrar diferentes níveis, instituições e agentes. No Chile, o regime de "garantias explícitas em saúde" (GES) liga-se a essas reformas modernizadoras do Estado, cujo objetivo é melhorar a efi
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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27. Características relevantes das instalações e da gestão de abrigos públicos de animais no estado do Paraná, Brasil, para o bem-estar animal
RESUMO Animais podem ser eventualmente recolhidos em abrigos públicos no Brasil e o ambiente de alojamento afeta diretamente sua qualidade de vida. Este trabalho estudou características relevantes das instalações físicas e da gestão dos estabelecimentos vinculados ao poder público municipal que abrigam cães, gatos e cavalos no estado do Paraná. Fora
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2019-02
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28. Paralelos entre a produção científica sobre saúde mental no Brasil e no campo da Saúde Mental Global: uma revisão integrativa
A Saúde Mental Global é um campo de ensino, pesquisa e prática, cuja prioridade é melhorar o acesso e assegurar a equidade no cuidado em saúde mental para todas as pessoas do mundo, propondo ações especialmente em países de média e baixa renda, como o Brasil. Diante desse panorama mundial e considerando o avanço local dos processos das reformas san
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/11/2018
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29. A reforma do Ensino Médio do governo Temer: corrosão do direito à educação no contexto de crise do capital no Brasil
RESUMO Este trabalho analisa a reforma do ensino médio iniciada pela medida provisória n. 746/2016 e sua relação com a crise do capital. Além de apontar as contradições da lei n. 13.415/2017 para com as demais leis da educação, é apresentado um contraponto entre as primeiras reações do campo progressista da educação e os argumentos representant
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 08/10/2018
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30. Transformações dos sistemas de saúde na era da financeirização. Lições da França e do Brasil
Resumo Desde a segunda metade do século XX, reformas tornaram-se contínuas no âmbito dos sistemas de proteção social, ampliando ou, com mais frequência, restringindo o escopo e a escala da provisão pública. Neste artigo, cotejamos a evolução recente dos sistemas de saúde na França e no Brasil, de modo a apreender os mecanismos através dos quais
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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31. Descentralização e regionalização da política de saúde: abordagem histórico-comparada entre o Brasil e a Espanha
Resumo Este artigo aborda os processos de descentralização e regionalização da política de saúde no Brasil e na Espanha entre 1980 e 2015. Valendo-se de contribuições do institucionalismo histórico e do método histórico-comparado, o estudo foi desenvolvido a partir de três dimensões de análise: contexto estatal; trajetória e institucionalidade
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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32. Desenvolvimentismo e preventivismo nas raízes da Saúde Coletiva: reformas do ensino e criação de escolas médicas e departamentos de medicina preventiva no estado de São Paulo (1948-1967)
A reforma médica estadunidense dos anos 1940-1950 envolveu correntes de pensamento com desenvolvimento próprio e diferentes estratégias de mudança, ainda que convergissem em um ideário em torno da Medicina Preventiva. Para a incorporação desse movimento na América Latina e a concretização de uma proposta comum, organizou-se uma série de encontros
Interface (Botucatu). Publicado em: 2018-04
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33. O “PACTO PELA EDUCAÇÃO” E O MISTÉRIO DO “TODOS”: ESTADO SOCIAL E CONTRARREFORMA BURGUESA NO BRASIL
RESUMO: Apreender o modo como o Brasil reorganiza seu sistema de ensino ao longo da Revolução Passiva ou de redefinição dos limites de seu Estado social é compreender que a atual Contrarreforma, muito mais que produto, é processo. A análise do modo como se autoriza e legitima um partido de classe burguesa - na acepção gramsciana -, o movimento “To
Educ. rev.. Publicado em: 18/01/2018
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34. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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35. Socialização e cultura escolar no Brasil
RESUMO O artigo faz uma reflexão sobre a ampliação da escola para as classes populares no Brasil com o objetivo de responder às perguntas sobre os aspectos institucionais da escola pública brasileira e sobre sua capacidade de ensinar e educar para uma sociedade democrática: Qual tem sido o sentido da escola pública brasileira? Ela tem criado um ambien
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 11/12/2017
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36. A economia política das reformas e a presente transição chinesa
RESUMO O objetivo deste artigo é demonstrar, partindo de uma visão de conjunto das reformas econômicas chinesas, que o surgimento de um largo setor privado e a própria sofisticação e diversificação da manufatura têm demandado contínua reorganização de atividades entre os setores estatal e privado da economia. Neste artigo sustentamos que o Estado
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-12