Reforma Tributaria Brasil
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13. Os impactos da alteração da contribuição previdenciária patronal para a indústria
Por variadas razões, a indústria brasileira vem perdendo competitividade interna e externa. Lançado recentemente, o programa Brasil Maior contempla, entre outras ações, a alteração da incidência da contribuição previdenciária patronal de alguns setores, que deixa de incidir sobre a folha de pagamento e passa para a receita bruta (MP 540/2011). Est
Estud. Econ.. Publicado em: 2012-12
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14. O custo marginal social da tributação indireta no Brasil: identificando direções de reforma
Este artigo aplica o método desenvolvido por Ahmad & Stern (1984) para calcular o custo marginal social da tributação para 27 grupos de bens, usando microdados da POF 2002-2003 e elasticidades-preço da demanda baseadas no Sistema Quase Ideal de Demanda (AIDS). As estimativas são apresentadas para diferentes hipóteses sobre o grau de aversão da socieda
Econ. Apl.. Publicado em: 2012-09
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15. Essays in macroeconomics and public finance
Esta tese dedica-se ao estudo dos sistemas tributários. Eu investigo como um sistema tributário afeta as escolhas dos indivíduos e consequentemente os recursos do país. Eu mostro como um sistema tributário induz as escolhas das pessoas, determinado assim as alocações de trabalho, produto e consumo da economia. No primeiro e segundo capítulo eu examin
Publicado em: 25/03/2011
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16. Gestão pública e a questão tributária : um estudo sobre o ISS e o IPTU nos municípios de São José dos Campos e Taubaté
As mudanças que ocorreram no sistema político, econômico e tributário brasileiro, em especial após a Constituição de 1988 fizeram com que a administração pública passasse a ser vista e tratada como "gestão pública", onde as ações são mensuradas através de resultados práticos. Com relação ao sistema tributário, a Constituição Federal de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2011
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17. O nó tributário: por que não se aprova uma reforma tributária no Brasil / The persistent failure tax reforms: why not adapt a tax reform in Brazil
This thesis analyzes the reasons for the persistent failure of the tax reforms in Brazil. I studied three attempts at reform one in Cardosos and two in Lulas administration. Although the Brazilian tax system is rated very poor, all these attempts have failed. The central hypothesis of this study is that failure can not be explained by political or federal si
Publicado em: 2011
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18. Tributação sobre o consumo no Brasil : a implantação do imposto sobre valor adicionado
O presente trabalho fornece uma avaliação sobre os tributos incidentes sobre o consumo. Especificamente, é abordado o método sobre valor adicionado, detalhando seus princípios, suas formas e seus problemas de implantação no Brasil. Para melhor analisar esse tributo é realizado um estudo sobre os princípios básicos das finanças públicas. Utiliza-s
Publicado em: 2011
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19. As reformas tributárias brasileiras : impacto sobre as receitas públicas do Rio Grande do Sul
Propostas a fim de reformar modelos tributários sempre motivaram constantes discussões políticas e sociais, principalmente, porque esse tipo de alteração promove tanto a realocação dos fatores de produção de setores e regiões quanto alterações no bem-estar social. O sistema tributário brasileiro passou por diversas transformações ao longo dos
Publicado em: 2011
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20. Ensaios sobre o custo marginal do financiamento público no Brasil
The main theme of the three essays of this dissertation is the Marginal Cost of Public Funds (MCF) in Brazil. The analysis of MCF is of great importance in economics, since it can provide a measure of the marginal welfare loss incurred by the households resulting from high marginal taxes. In our first paper we estimate the MCF associated with major existing
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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21. Reforma tributária viável : desafios do ICMS rumo ao desenvolvimento nacional
Publicado em: 09/12/2010
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22. Avaliação dos impactos macro-econômicos e de bem-estar da reforma tributária no Brasil
Este artigo avalia o impacto sobre a economia brasileira de uma reforma trib- utária que reduza distorções e cumulatividade, utilizando para tal experimento a atual proposta do Ministério da Fazenda. Utiliza-se um modelo recursivo dinâmico padrão calibrado de forma a se aproximar o máximo possível da economia brasileira hoje. A simulações são impl
Publicado em: 21/10/2010
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23. Reforma tributária: uma simulação do impacto da mudança da sistemática na arrecadação do ICMS no Estado do Amapá nos exercícios de 2005 a 2008
Sistematicamente ocorrem discussões por parte dos legisladores brasileiros, em torno da legislação tributária, procurando alternativas para simplificá-la. Em relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a atual dis
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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24. A influÃncia do Programa de EducaÃÃo Fiscal no comportamento dos alunos do Ensino MÃdio: o caso das escolas Liceu de Acaraà e Maria Luiza Barros de Itarema-CE / The influence of the Education Program in fiscal behavior of high school students: the case of schools Lyceum Acaraà and Maria Luiza Barros de Itarema-CE
Esta pesquisa procurou analisar o contexto do surgimento do Programa de EducaÃÃo Fiscal com foco nas mudanÃas decorrentes da Reforma do Estado. Observou-se como o Programa à uma parte integrante de uma necessidade de mudanÃa sÃcio-cultural e de mudanÃa na relaÃÃo entre Estado e sociedade. Isto parece advir com a ConstituiÃÃo de 1988 e com a forte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2010